A arte da vereança como prudência deflagradora da ética parlamentar.

RIBEIRO, Redovagno Gomes.

23 de outubro de 2013

A sociedade brasileira vive atiçada. Porém, este é um sinal positivo para a consolidação da democracia. Parece vir da nossa genética. E é mesmo. Porém sobre isso não tenho como aprofundar-me, fica para um outro setor ou mestre neste assunto.

É verdade que não pode ser negado aos brasileiros o estímulo ao senso crítico. Contudo, essa garantia, deve primar pela  inafastabilidade do princípio da boa fé, aliás, como todo direito, este não é absoluto.

O exercício desta garantia, em sede constitucional, deve revestir-se de certas formalidades que autorizam a prestação de um serviço de relevância a ser ofertado a comunidade, sob pena de se subverter o próprio processo democrático, enquanto meio de estabilização social.

Na arca local que ora se embarca cidadãos dotados de profundo embate político, é possível perceber um processo de deteriorização de imagens de instituições e de munícipes com domicílio nesta região.

Os intertextos que analisamos diariamente em redes sociais e blogs oferecem à sociedade um bem positivo, no entanto, algumas têm a nítida intenção de limitar o poder de alguns e aumentar de outros. Neste último aspecto, é insaciável a visão demonstrada por algumas pessoas.

Ora! De um ser humano bem intencionado, se exige a prática de capacidade básica como virtudes, como valores necessários e compatíveis à prática de cada tarefa, entretanto, não é só a quantidade das virtudes que são exigidas, mas notadamente, a qualidade com que devem ser desempenhadas, pois isto identifica uma relação entre o caráter do indivíduo e o exercício de sua profissão.

E o embate enfrentado na Câmara de Vereadores de Pilão Arcado? Qual a sua importância? A grosso modo, pode se afirmar que é por demais rico, no tocante a oferta de serviços legislativos.

Vejamos a recomendação precisa de Carla Costa Teixeira.

Nenhum corpo legislativo, em nenhum tempo, albergará apenas incorruptíveis, mas todo corpo legislativo, em qualquer parte do mundo e em qualquer tempo, deverá manter sua integridade,   conforme determinarem as leis e os costumes.m nosso caso, devemos ir ainda mais adiante.          Exerceremos o poder a nós delegado, afim de  contribuir para o desmantelamento dos esquemas de   orrupção no Estado. (Carla Costa Teixeira) emDECORO PARLAMENTAR.A legitimidade da esfera  privada no mundo público.

Buscar a prudência é uma obrigação na esfera pública e além dela. De sorte que a nós, tem faltado a precisão ética e coerência de fatos publicados aos olhos da  sociedade.

Pitt-Rivers (1977, p. 1) dá a seguinte definição de honra: “A honra é o valor da pessoa a seus próprios olhos, mas também aos olhos da sua sociedade”.Assim, a honra é um conceito valorativo que atua  nas relações entre personalidades sociais, ou seja, entre   indivíduos que adquirem significados referidos a   totalidades sociais. Vigora entre indivíduos    relacionais e não entre indivíduos anônimos (livres e iguais perante a lei). Logo, é um mecanismo que estabelece um nexo específico entre indivíduo e sociedade, entre sistemas de valores e sistemas de     ação. Pois a honra é uma imagem pretendida, que se refere à dignidade e ao prestígio social desejados pelo sujeito.////////////////////////////////////////////////////////.

Aqui, digo, esta municipalidade tem um conflito de forças políticas que atraem para si a via midiática, plantando assim, seu próprio risco.

Risco porque a cordialidade empregada em fatos recentes são descabidos dentro de uma sociedade que tanto tem crescido intelectualmente nos últimos anos.

Uma expressão terrivelmente agressiva seria algo que de nada serviria para a sociedade. Não sendo por ora, o que ocorre entre corte local e sociedade, inclusive aqueles que embalam as tantas mensagens de apoio e de repúdio.

A rigor, em que pese à irrelevância desse fato midiático criado a partir da intenção de busca por informação, o resultado é bem positivo, visto que a edilidade mostrou eficiência na matéria discutida.

Parabéns ao parlamento. Todos saíram ganhando, ficando aliás, demonstrado que ouve prudência e deflagração na discussão de um belo fato, excetuando-se as aspas danosas que aos poucos surgiram e ainda hão de surgir.

 BIBLIOGRAFIA

AUSTIN, John Langshaw. (1990), Quando dizer é fazer Palavras e ação. Porto Alegre, Artes Médicas.

BEZERRA, Marcos Otávio. (1995), Corrupção. Um estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil. Rio de Janeiro, ANPOCS/Relume Dumará.

BOURDIEU, Pierre. (1989). O poder simbólico. Lisboa, Difel/Bertrand Brasil.

___. (1990), Coisas Ditas. S. Paulo, Brasiliense.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. (1995) “Entre o justo e o solidário: os dilemas dos direitos de cidadania no Brasil e nos EUA”. Série Antropologia, 185. Departamento de Antropologia, UnB.

Da MATTA, Roberto. (1980), Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro, Zahar ___. (1985), A casa e a rua. Rio de Janeiro, Brasiliense.

NOGUEIRA, Rubem.,(1993), “Considerações acerca de um Código de Etica e Decoro Parlamentar”. Revista Informativa do Legislativo, 118. Brasília, Câmara dos Deputados.

PERISTIANY, J. G. (1971), Honra e vergonha: valores da sociedade mediterrânica. Lisboa, Fundação Calouste Gilbenkian.

REALE, Miguel. (1969), “Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo”. Revista de Direito Público, 2, 10: S. Paulo, Editora Revista dos Tribunais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA.

RIBEIRO, Redovagno Gomes

Pilão Arcado – Bahia

E.H. 02.10.2013

Ocorreu no último dia 26.09.2013 um intenso debate na Câmara Municipal de Pilão Arcado, para debater a implantação do Sistema de Previdência Própria para este Município. 

Ainda é sedo para se detalhar a proposta, haja visto, que sequer, tem uma proposta de Lei pronta para análise. Situação que só será delimitada e traçado um cronograma, quando da recepção do projeto que possivelmente será remetido à Câmara por iniciativa do executivo.

No entanto, caberá a nós enquanto servidores municipais buscar adentrar mais no assunto, para que nas próximas audiências poderemos proferir com convicção as nossas ideias sobre a proposta ainda em processo de elaboração, segundo ficou demonstrado na comentada audiência pública.

Na assentada, diversos servidores questionaram a instituição do regime, na maioria deles contrários, o que foi considerado normal pelas autoridades.

Eu enquanto servidor como tantos outros colegas, sei da dificuldade de interpretação do sistema, mas estou me cercando de informações, as quais são de fácil acesso no sítio da previdência na net.

Recomendo que as leiam, e que possam, se julgar necessário, promovermos encontros para dividirmos ideias sobre a proposta.

Não podemos nos julgar incompetentes para dirigir o fundo, temos que, desde já trabalhar esse lado da coisa, a que considero de maior relevância e perigo para a classe.

Não significa dizer que estamos enfrentando uma proposta maléfica a todos nós, o que se busca neste momento novo da história de Pilão Arcado, sobretudo em relação a seu regime previdenciário, é a demonstração de organismos legais que estabeleçam uma garantia aos servidores públicos quando da chegada da sua aposentadoria.

Ao invés de acharmos algo prematuramente, devemos logo eleger um grupo de trabalho para elaborarmos uma proposta que acharmos ideal para nós servidores, assim, teremos condições de comparamos com aquela que eventualmente o prefeito enviará à Câmara, aí sim, tendo a nossa proposta, esta, levaríamos a conhecimento dos vereadores e cuidaríamos do assunto com um texto e outro, para chegarmos à redação final do PL.

Nesta perspectiva, a matéria até tem seu lado bom; como Bacharel em Administração não posso permitir nu meu interior, que a formação de orçamento próprio para um município não seja benéfica. Seria o mesmo que se criar uma empresa sem orçamento; por certo ela seria falida. Óbvio que não é esse o sentimento de todos nós em relação ao nosso progresso.

A luz que ascendemos, é a vermelha, mas fazemos, por descréditos técnicos administrativos, pois, até então, as organizações que cuidam da administração não nos oferece as condições mínimas possíveis de se arquitetar por ora, essa ideia.

É importante que devemos esclarecer aos nossos vereadores um a um, sobre os benefícios e sobre os desagrados que possivelmente poderemos conviver futuramente acaso seja de fato consolidada a proposta.

De antemão amigos servidores, possam contar com a minha pessoa, só não quero que eu seja visto como beneficiador dos fatos, razão porque sou efetivo na Câmara, colegiado onde se dará a votação da futura matéria.

Fiquem a vontade para conversarmos, se possível fora das dependências da Câmara.

Obrigado pela oportunidade de me somar a esta causa.