Pilão Arcado ainda tem jeito? Tem sim.

PRONUNCIAMENTO DE REDOVAGNO GOMES RIBEIRO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 08.04.2014.

(Essa fala não foi apresentada integralmente em razão do tempo. Alguns dados importantes também não tive como expor(MEC e INEP))

Senhoras e Senhores,

Senhoras e Senhores, Procuradores (as), estamos aqui para operar um paciente em coma. A senhora educação está na UTI. Porém ainda não é momento de choro, visto que os especialistas estão todos aqui na expectativa da realização dessa cirurgia, que ao final, tenho certeza que retiraremos qualquer enfermidade constatada e o paciente receberá alta e voltará a transcorrer firme e digna. 

Falo a esta assentada como cidadão pilãoarcadense, mas, sobretudo como pai e por ter uma visão que subentendo ser a saída para o processo educacional se firmar como a janela perfeita para todos nós.

É triste Senhoras e Senhores, ouvir de muitos gestores em educação e até de professores afirmarem que o alunado não quer nada. Como não quer nada? .....

Entretanto, considerando esse descontentamento tenho uma saída sugestiva para isso: Entendo que alunos não podem ter sala de aula. Professor é que deve está em definitivo durante seu horário na sala onde ministra suas aulas. Para conclusão dessa regra, os alunos é que devem se levantar e irem ao encontro do professor e da aula seguinte, isso em outra sala.

É interessante lembrar, que uma turma, ao deixar sua sala, outra já estará adentrando naquela dependência e assim vice e versa.

Outra situação penosa Excelências, notei em rápida visita a algumas escolas, pude notar um desprezo total para com os Livros Didáticos. Essa é uma situação intrigante, visto que, a não utilização dos livros didáticos a meu ver significa dizer, vá aprender na “PQP”.

Como sugestão central aponto como Projeto Inicial a instituição de um Conselho Gestor, aliado ao Conselho de Educação que já é constituído, mas que está pelo avesso em relação aos tempos modernos.

A educação não pode ser tratada como um pequeno pedaço de chão que se cobre com um guarda chuvas, como tem se visto atualmente. É preciso que um gestor em educação dê bolas não só a seus parceiros de trabalho e seus jurisdicionados, a pegada tem que ser ampla, como visitas às escolas, às comunidades, delegação de competências e buscar a solidificação das culturas regionais, a fim de que se monte uma teia com as mais diversas ramificações e pensantes.

A imensa maioria dos brasileiros não acredita mais nos governos, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc.

Portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é(Resumo de Joelmir Beting).

Nossa ideia Senhoras e Senhores ganhará sustância se pormos em pratica a experiência de outras cidades por exemplo. Mas entendo que, a maior força deve partir de todos os pilãoarcadense, incluindo-se neste projeto, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CONSELHO TUTELAR, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A PASTORAL DA CRIANÇA, OS SINDICATOS, AS IGREJAS, CÂMARA DE VEREADORES, FUNDEB, Um RH Municipal que não funciona, instituir o ponto de frequência para entrada e saída de alunos.

Este último ponto, inclusive ajudará os pais a controlar o desempenho de seus filhos em tempo hábil e proveitoso.

Ainda sobre o RH que não funciona, é preciso que se diga que Recursos Humanos serve para instituir ideias novas aos profissionais, dar a eles orientações pedagógicas e suporte em suas atividades; tais como: cursos, palestras, encontros, congressos, infraestrutura, aparelhagem etc.

Em Pilão Arcado, o RH tá mais pra DP do que para Relações Humanas, que é órgão mais utilizado para apuração de irregularidades na administração e demissão. Chega! Assim não dar. O RH tem que se aliar aos servidores ajudando-os a desenvolverem suas atividades.

Esses órgãos estão adormecidos e sem representação, isto porque, falta em nossos governos uma ação mais efetiva que possa subir monte acima e dar suportes necessários para o lançamento dessa rede do bem.

Vejo ainda, permita-me, um Ministério Público ausente, situação que fez crescer a desordem na cidade, geralmente vindas inclusive das camadas mais jovens, situação que poderia ser amenizada com uma atuação conjunta dos Conselhos como o Tutelar que muito pouco faz.

A educação no momento certo e com todos seus aparatos afiados é para a criança como a chuva é para uma planta ao nascer, se lhe faltar molhado ela morre. Diferente não é uma criança, se lhes faltarem educação, morrem, mata, viram bandidos, e em muitos casos vencem o lado bom, que somos nós aqui por exemplo.

Incrementando de forma a doer no coração faço lhes uma pergunta: Alguém aqui precisa de seguranças para realizar suas atividades? ...Tá vendo aí; se existisse educação nesse Brasil jamais andaríamos escoltados por homens.

Em Pilão Arcado, se algo não for feito, em menos de dez anos estaremos reféns da criminalidade e presos em um só cativeiro comandado pelos jovens que hoje estão sem destino certo e sem apoio psicológicos para enfrentarem a dura vida que um sistema em formato de pesadelo lhes corroem.

Registramos que o problema da baixa educação em nada tem haver com os recursos públicos, a cota FUNDEB em Pilão Arcado é suficiente para tanto.

Porém, só há fingimento. Eu finjo que ensino, você finge que aprende e os gestores fingem que estão gerindo bem os recursos, e, assim o resultado é esse. Notas que não chegam a três.

Ainda em 2010 o município sancionou o Plano de Carreira do Magistério e os salários dos professores não são tão ruins. Significa então, que o problema está na gestão educacional e não em recursos públicos.

Por este ângulo, há um grave problema, professores ministrando aulas sem o devido grau exigido pelo MEC, refiro-me aos professores com tão somente o ensino médio.

Uma situação que também nos chama atenção é as extensões de algumas Faculdades que abrem suas maletas em Pilão Arcado sem que até mesmo, o Poder Público tenha conhecimento do seu trabalho. A iniciativa é louvável, porém, falta a celebração de uma parceria a fim de que não chegue a Pilão Arcado, problemas de organizações de ensino, sem o devido reconhecimento. Se isso vier a ocorrer o Conselho Municipal de Educação tem que ser responsabilizado. Pois, não se pode aceitar educação de qualquer jeito.

O MEC e o INEP fez um belíssimo estudo ainda em 2002 a respeito do sistema educacional brasileiro. Para tecer a pesquisa alguns órgãos do MEC como a Diretoria de Gestão e Planejamento escolheu cinco municípios brasileiros para a montagem da pesquisa, no Sudeste, São José dos Campos – SP e Jequitinhonha – MG, no Norte Vilhena – RO, e, no Nordeste, imaginem quem foram os escolhidos, Sobral – CE e,... PILÃO ARCADO – BA.

Estarrecedor Senhoras e Senhores é que PILÃO ARCADO não atende de modo satisfatório a nenhum dos requisitos estudados, com um agravante, estagnado desde 1996. Sobretudo em relação a distorção e ensino na época certa, baixo nível de aprovação educacional, baixo número de professores com nível superior em educação e baixíssimo crescimento em infraestrutura educacional, como tecnologia, ciências, transporte escolar etc. 

Isso se justifica as intragáveis notas de desempenho educacional de Pilão Arcado nos últimos anos. (VER PESQUISA), que não chega a três.

Por derradeiro, alguns entendem que o problema da educação é os programas federais, como a aceleração e o fluxo escolar. Ao contrario, o desafio é melhorar o quadro educacional sem abrir mão da qualidade de ensino.

Acreditamos que há problemas do ensino e também há problemas em se manter uma criança anos na mesma serie submetido às mesmas praticas pedagógicas, fazendo com que as sucessivas derrotas diminuam sua motivação e autoestima, contribuindo para que abandone o sistema educacional. Esse foi o propósito do FLUXO ESCOLAR.

Pois bem, a LDB deu autonomia aos municípios para proporem seu sistema educacional. De maneira que possamos saí daqui com um propósito. Maior empenho e participação no cotidiano escolar.

Assim, o paciente vai em breve saí da UTI e livrar as nossas crianças do fracasso e condenação ao desemprego, à criminalidade e levando-os a terem vontade de viver.

Para, para tudo irmão; não precisa provar nada.

RIBEIRO, Redovagno Gomes – Bacharel em Administração[1].

“Deus nos fez à sua semelhança, e nos deu  sabedoria e discernimento para escolher o que queremos, como, onde e o que precisamos fazer para viver em paz”, (RIBEIRO, Redovagno Gomes) isso é bíblico.

Ta tudo provado, cientificamente e religiosamente que o homem é um ser incrível. Não é unanimidade, mas a imensa maioria acredita na volta do Rei dos Exércitos. E a final, a volta Dele ta longe ou perto? Isso ainda é uma incógnita, porém se olharmos além do horizonte pode-se perceber que Jesus está volta.

Fico imaginando como será este grande dia. Estranho é que entre alguns, o medo de encontrar com Deus parece ser maior do que o medo que temos do inimigo amaldiçoado. Permitam-me, não vou citar seu desgraçado nome. É grave este raciocínio, não?.

Ta ok! Pois então está aí um dos maiores pecados da humanidade. Biblicamente é possível afirmar que em seu retorno, Deus não virá com coisas rasteiras, perseguição ou coisas do tipo preconceituosas. No entanto, lembre-se, faça valer a sua semelhança com o grande Pai. E pra que este medo? A resposta é simples, estamos muito apegados a coisas materiais e à nossa própria carne.

Para tudo irmão. Pense nisso. Não se corrompa, não mintas, não geres falso testemunho, não seja covarde perante as obras do Senhor, pratique a caridade etc. Lembre-se, Jesus quer nos salvar!

Um grande artista brasileiro diz em sua canção: “Ele faz cessar as guerras”, ta vendo aí moço? Por ora ele vem suprimindo as guerras e se você não repensar a vida, e fizer com que ela deva ser bela, cessado será você. (Adaptado de Mattos Nascimento).

No mundo há duas verdades absolutas, o amor e Jesus isoladamente (Frase de Roberto Carlos), o rei está correto e ainda nos oferta uma lição de vida impecável. Ocorre que os homens tão perdendo a cada dia o amor e a respeitabilidade para com o próximo. Por conseqüência esquecem-se do grande Pai e as ações perversas estão assolando a cada dia.

Muitas vezes pensamos que Deus esqueceu-se do seu povo; que absurdo! A ganância pelo dinheiro, pelo poder e bens materiais é a gota d água para esse malvado pensamento que está na quase vida de muitos homens e mulheres.

Não se engane Deus tem cuidado muito bem de nós, não havendo, portanto nada a reclamar do Pai Celestial. No entanto, estamos bem mais maduros e conscientes dos erros e dos acertos. Ruim é que avançamos pelo caminho da maldade, da malandragem, da mentira, da roubalheira e da perversidade contra nosso cantinho que Jesus deixou bem arrumadinho.

Diante de tantas tacadas erradas que damos, pensamos que o Brasil e o mundo não têm mais jeito. Sabemos que a situação é precária e nos mostra que teremos sérios problemas com o nosso futuro.

A criminalidade, a educação esquartejada, uma saúde hospitalizada e uma justiça lenta seria umas das maiores preocupações da comunidade internacional para os próximos anos. No ambiente político, há; este está num jogo que só ataca pela lateral, e quando se chega ao ponto do gol, chuta na trave ou causa uma falta grave e são expulsos sem um trabalho que agrade o resto da equipe social clube.

Na arquibancada estamos nós, assistindo a uma partida de heróis da retroatividade, do conservadorismo e do comodismo pessoal, com ares que aspiram tão somente a seus interesses e não a de todo o estado que os assistem.

Passam-se dias e entram dias e anos, e a bola em jogo ao invés de dois, só tem um lado; o lado de servir ao chefe e ao poder que a ele convém. A política ta negociada, ta trocada, ta sem rumo e sem um projeto que possa alavancar o Brasil e os próprios políticos, os quais se vêem reféns de um sistema capitalista que não presta para ninguém, nem para eles mesmos.

Frise-se, que, ainda acreditamos nos políticos e no Brasil, e, este é um ano excelente para este debate, visto que se trata de um ano eleitoral a vista, o qual nos oferece a oportunidade de analisar o futuro que queremos para o nosso Brasil e para os nossos filhos.

Razão porque meu amigo, que, lamento, mas ta tudo provado, os problemas são enormes, porém ainda tem jeito, só depende de você. Grite, reaja ao comodismo e ao modelo atual que cheira cadáver sem alma e sem chances de ir ao “arrebatamento” que pode está próximo.

Estamos perseguidos, mas o exército que nos persegue é menor que todos nós juntos. E porque parar diante de um gigante Brasil que está apenas adormecido. Corra, vá logo ao jogo; ataque sem faltas e jogue limpo, busque Jesus isoladamente, em seguida faça a bola correr e se deslizar pelos campos da inclusão, da respeitabilidade e da moral, transformando-a numa sena de um filme real e em uma flor com pelo menos três partes principais. Democracia, Ética e Amor ao Próximo.

Pense nisso irmão, ta tudo provado, só depende de você. Pare com as demagogias, se você é fofoqueiro, falador, e nunca busca o Senhor, para com isso, tenha compromisso com Deus e com a vida (Adaptado de Mattos Nascimento).

Ao longo deste artigo percebestes que a visão do autor é convidar você para uma nova fase da vida, se libertando dos problemas e pegando a estrada firme no compromisso comum e coletivo.

É por isso que digo sempre, vá rapaz sem medo, o caminho é todo seu, não se incomode com aqueles que veem em você um monstro, deixe eles a vontade, porém lute e derrote o pensamento arcaico que tudo vai bem.

Por derradeiro, o enredo que trago, não é nada de novo, porém quer demonstrar que o novo futuro deve ser repensado.

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[1] Para a finalização deste texto utilizamos sucintas frases do Cantor Evangélico Mattos Nascimento e do Cantor Roberto Carlos.

O que fazer sem elas neste mundo de transformações cheio de aventuras?

Homenagem às mulheres

Senhores homens, alarguem os passos que as mulheres estão nos seus calcanhares.  Elas estão longe de serem corruptas como nós homens somos. É verdade ou não é?

As mulheres foram maltratadas, impedidas, surrupiadas, escravas e até mortas, tudo isso pela defesa da vida. Agora elas dão o troco e empurram os homens para a ponta da fila cada vez mais.

Neste próximo dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, e deve mesmo ser comemorado, pois, são elas e delas que ultimamente tem vindo às melhores notícias para o atual mundo.

Não tem como esconder que a feminidade está em alta. Elas estão cada dia na nossa frente, elas não roubam, elas não matam como os homens, têm ocupado cada vez mais espaços no Brasil e no mundo e vem realmente mandando em todos nós.

Quem diria? Nem tinham o direito de votar, agora, dão demonstrações que delas poderá vir a estratégia de melhoria e sucesso da sociedade mundial.

É preciso que os homens se ajoelhem diante das mulheres e peçam a elas discernimento para continuarem a caminhada que a cada dia está bem mais maléfica e cheia de ambições. Os homens não se entendem, acham que têm forças sempre superior ao seu concorrente, se julgam o dono da verdade e da sabedoria.

Essa forma ambiciosa dos homens tem trazido muitas situações ruins para eles e para as mulheres, como a corrupção e a escravidão, ações maléficas cada vez mais presentes no meio dos homens, inclusive os brasileiros.

Parece loucura, mas se as mulheres um dia tomarem a decisão de nos conter, a ponto de se ter uma outra república feminista, elas estarão corretíssimas. Esse castigo seria bem vindo, porque os homens na sua grande maioria esqueceram Deus.

Eles estão cheios de poder, são donos da espada e da malversação contra inimigos. Porém seus castelos estão caindo e os que se acham reis, ou renunciam, ou são depostos para não chegarem à situação de réus.

Numa outra cartada está as mulheres, crescendo a passos de tartarugas, mesmo assim, seus rastos dão sustentação a um futuro que todos nós esperamos, um Brasil economicamente rico, com mais educação, mais saúde, e, igual para todos.

Esses são os dilemas das mulheres, ao invés de terem cortado a perna dos que as perseguiram, preferiram trabalhar e estudar para empurrá-los para seus definitivos lugares.

É bom que abrirmos os olhos, precisamos nos organizar e ter a mesma visão que elas tiveram, buscando a perfeição e a respeitabilidade mútua, para que num futuro bem próximo não sejamos bonitinhos cabritos com um caminho sem ida e sem saída.

Creio que o exercito humano, digo, a corrente que ora atraca os homens está com os dias contados, eles de fato só tem construído correntes que aos poucos está servido para apreensão deles próprios, são nós, os mais nervosos e mais perseguidores, e, isto não tem feito bem a ninguém, muito menos aos homens.

Na política eu ainda não vi pelo menos com freqüência, uma deputada cassada, uma senadora etc; mas seus opositores, o número é imensamente maior e ainda se acham os donos da bola.

As mulheres tem sido a grande novidade para o Brasil, espero que elas mantenham esse legado de construção e crescimento, o que trará um momento melhor para homens e mulheres muito em breve; refiro-me a o tão esperado Brasil da coletividade.

Por essas razoes é que pode se afirmar que, avemaria se não fossem elas, as conselheiras, as amigas, as meigas, as parceiras, e, aquela que é a mais amada entre as mulheres; as mamães.

 Não fossem elas, seríamos uma ilha do isolamento, que mais tarde nem vida nem paz se tinha, despencando-nos, somente para as lamentações e deserto.

Parabéns às mulheres, que o Mestre de todos os mestres, as protejam e lhes encaminhem para um lugar de sabedoria e compreensão, para estarem sempre a disposição dos homens para tirá-los do abismo quando estes vieram a caí.

É com essas palpitações que escrevo essas linhas, tremendo de satisfação e preocupação, pois, entendo que vocês MULHERES são mais do que eu disse, e posso não ter atendido tudo. Porém, vocês são as nossas vidas e as nossas paixões que entra coração a dentro e mexe conosco a cada dia que a vida enfrenta.

Deus ilumine a todos nós, mas nessa ocasião, principalmente as mulheres de todo o mundo.

RIBEIRO, Redovagno Gomes

Bacharel em Administração – Pilão Arcado – BA.  

Olho; porém não me vejo no espelho.

RIBEIRO, Redovagno Gomes

Pilão Arcado, dezembro de 2013.

Juro que um dia me verei naquele espelho, ainda que ele esteja sem “luz” quebrado ou arranhado.  Essa afirmativa não é como uma qualquer; ela representa a fadiga que a humanidade convive atualmente diante da correria e da insatisfação com o meio.

Ocorre em todos os seguimentos da sociedade aquilo que jamais esperávamos ver neste mundo moderno.  Lamentavelmente, tenhamos que admitir o crescimento de uma parcela de muitos que não conseguem se enxergar mesmo quando o espelho ta novinho.

Logicamente que daqui da marca do pênalti onde você está, deve está pensando que este material se refere aos momentos que nos maquiamos e ficamos  defronte ao espelho, obviamente, dando ao nosso corpo e à roupa em uso uma nota dez.

Que nada rapaz! Eu estou falando é de você mesmo; que de tão hipócrita que é, consegue ter amor pela materialidade das coisas ao invés de pensar na sua própria sorte.

Agora meus amigos, de conta façam que o espelho que me refiro é uma imensidão chamada mundo que estamos a enfrentá-lo de frente, de lado, atrás, e, creiam; mentalmente.

O que passamos a relatar é muito grave, e merece a sua atenção. Existe um pensamento arcaico entre os longínquos lugares, digo, no interior do planeta afirmando que se ao final do ano você se olhar e não conseguir si enxergar no espelho, morrerás ates do reveillon.

Olha; infelizmente quero te dizer que o pensamento pretérito ta sendo gentil com você. Eu diria que você já morreu!

Como já morri? Eu estou aqui moço lendo seu texto! Sim! Tá sim; mas você não conseguiu entoar uma saída para se olhar em outros espelhos que virão nesta caminhada que irás enfrentar durante muitos anos.

A imagem que aparece no espelho que tu olhas é da sua alma tentado te dizer que acorde urgentemente antes que seja tarde e te levem a sepultura.

Quem ainda não trilhou becos na vida? Claro que todos nós. No entanto é possível que tais becos sejam convertidos numa nova vida que lhes oferecerá até o direito de afixar na calçada da fama tua própria história.

A conseqüência da capacidade ou a sua falta é a necessidade de rechear um mundo moderno de pessoas que tenham condições de atuarem individualmente.

Neste ponto, a máquina da fé e da luta vem suprir esta falta que ora assola os que de um modo ou de outro não se reencontrou com o maior espelho; o mundo que habitas.

Contudo, podem ser observados claros contornos que nos dão a chance de subentender que só estamos afadigados, jamais vencidos. Uma vez percebido que a sua imagem não aparece num espelho, já está provado que você não morreu e será suficientemente capaz de elaborar um novo plano para a sua vida, alias, este momento é propício para tel.

A sociedade brasileira será fortalecida se as aspirações espirituais e ideológicas forem em busca do reconhecimento social. Com essa premissa tu estarás independente e proto para a pureza da vida progressista.

Há evidências reais que estamos cansados, no entanto,  a tentativa de dissipar os males sociais que nos deixam fadigados ainda são fortes e muito mais poderosos.  E porque tanta opressão na tua cabeça?

 Numa maluca comparação, a vida é como um funil; lembrando que ela deve ser exercida dando início a partir da parte mais estreita e/ou arrochada do tal funil, situação que irá se desabrochando, se abrindo, durante o longo caminho que iremos percorrer.

Evidente que partindo do pressuposto de que pegamos a estrada pela parte mais sinuosa, a tendência mais real é a de que, uma vez bem preparado o “terreno”, a vida se torna cada vez menos embaraçosa.

Mediante a tua fé e a tua esperança, não tenha a menor dúvida que a entrada de ano será um banquete de liberdade pura, na medida em que, atento aos acontecimentos, tu estará na estrada certa e no momento ímpar para o enfrentamento de uma nova vida.

Não havendo nada insaciável, busque e eternize consigo os melhores dias, alie-se ao novo ano e a seus desafios, por certo, será um exaltado vencedor. 

Adequação Salarial de Professores - Interpretação da Classe Educadora

O texto que você irá ler em seguida foi criteriosamente elaborado pelo Professor Graduado, ADERALDO ROSAS, como forma de esclarecer o arrocho salarial ofertado aos educadores em Pilão Arcado - BA. 

Leia aqui!

CONSIDERAÇÕES E PONDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 69/2010

Para não mitigar todo e qualquer esforço sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, Funções, e Atividades Públicas dos Servidores do Magistério, veja o que diz o Artigo 30 da Lei 69/2010.

“Art. 30. Os servidores do magistério efetivados no cargo, a partir da vigência desta Lei, serão enquadrados na referência de grau III, para fins de cálculo vencimental, considerando-se, ainda, para identificação do avanço horizontal por classe, o tempo de serviço computado por cada qüinqüênio de efetivo serviço de magistério.

(obs: os servidores efetivados anterior a vigência desta lei, deverão ser considerados o tempo de serviço, sendo incluídos na referência que faz jus.)”

De imediato percebe-se a unificação de vencimentos e incentivos vinculados ao Piso Salarial fixado na Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, regulamentando o aumento de salário na categoria dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Sendo ainda considerado o tempo de serviço e referências para “fins de cálculo vencimental”.

A faixa de vencimentos corresponde as atribuições específicas de valores definidos para cada nível que compõem a matriz de vencimentos do magistério.

Do mesmo modo, os Professores de 20/40 horas teve requisitos para fins dessa progressão e receber vantagens pecuniárias, no enquadramento referencial Inicial na categoria III a partir da vigência da Lei 69/2010, em 27 de abril de 2010.

Merece destaque e ponderações sobre a SEÇÃO IV, DO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA da Lei 69/2010, infere-se a observância aos requisitos legais embasadores do procedimento epigrafado, nos Artigos 19, 20, 21 e 22:

“Art. 19. A progressão funcional por nível, em razão da titulação, dar-se-á sempre, a requerimento do interessado, por ato do Secretário Municipal da Educação que determinará o apostilamento competente, quando deferida a progressão funcional, na forma estabelecida no Estatuto dos Servidores do Magistério Municipal.

(…)”

De forma que, a progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe. Veja o que diz o artigo 20 da Lei 69/10:

“Art. 20. Os percentuais aplicados no escalonamento de níveis são fixados em 30% (trinta por cento) incidentes sobre o salário base estabelecido para o nível anterior, observado o interstício mínimo exigido para o desenvolvimento.”

Entende-se que a escala de ascendência de Nível para aplicação dos percentuais estabelecidos no Plano de Carreira, Nível 2 – 30%, Nível 3 – 40%, Nível 4 – 70%, Nível 5 – 100% não deverão retroagir ao Piso Salarial fixado na Lei Federal nº 11.738, outrossim, incidir sua aplicabilidade no valor estabelecido no nível anterior, ou seja, entende-se que, conforme esta explicito no artigo, o Profissional não perde seu nível por conta de outro nível adquirido. Isso fica mais evidente e reforça a tese quando se analisa o Artigo 21.

“Art. 21. A mudança de referência ocorrerá no interstício de 03 (três) anos de permanência no cargo, no percentual de 03% sobre o salário base, passando a ser devidas pro rata temporis, a partir desta data, logo após o respectivo ato de concessão expedido pelo Prefeito Municipal.”

Quando se “estabelece nível anterior” no artigo 20, diferencia de percentual “sobre o salário base” no artigo 21, desse modo, indica que a proporcionalidade de tempo é baseada no Piso Salarial fixado na Lei Federal nº 11.738 – salário base, e o escalonamento de Nível é a mudança de curso de aperfeiçoamento profissional. Quando diz que “A mudança de referência ocorrerá no interstício de 03 (três) anos de permanência no cargo, remete-se ao art. 3º que considera para efeitos da Lei, “CARGO – O Conjunto de atribuições específicas e vencimentos correspondentes”. Portanto, pode-se concluir que o profissional de nível I, com anos de permanência no cargo, já com referência III, (art. 30), mudando para nível II, terá mais o percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, (art. 22), que é o total da referência e da classe estabelecido no anexo IV da Lei.

Veja o que diz o artigo 22:

“Art. 22 - A mudança de classe ocorrerá por meio do avanço horizontal, sendo devido à razão de 05% (cinco por cento) a cada qüinqüênio de efetivo exercício, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico, até o limite de 30% (trinta por cento), correspondentes às 06 (seis) classes.”

Neste sentido, a progressão baseada na titulação e no desempenho, (Art.2º, Inciso II) estabelece de forma percuciente a explicitação dos pressupostos imprescindíveis à regularidade do procedimento, neste caso, apresentada na TABELA DE VENCIMENTOS (anexo IV) da Lei.

Ainda a disposição que permite o amparo legal é o ingresso por aprovação em concurso público de provas e títulos, para o cargo e nível em que o candidato concorreu, sempre na referência inicial. E, entende-se por “ingresso”, conforme o artigo 11:

Art. 11. O ingresso dar-se-á por aprovação em concurso público de provas e títulos, para o cargo e nível em que o candidato concorreu, sempre na referência inicial, obedecidas para a inscrição as exigências estabelecidas em Lei.

Sendo a primeira vinculação no serviço público, e não “ingresso” na mudança de referência por conta da mudança de nível para o desenvolvimento da carreira, ou seja, quem adquire nova formação (nível) não isenta seu tempo de serviço.

Por fim, deverão ser consideradas no calculo da remuneração vencimentos e vantagens conforme preceitua o Capítulo XI do Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério, sem esquecer a concessão de gratificação por aprimoramento, Artigo 28 do Plano de Carreira. Portanto, só se pode fazer o que lei expressamente autorizar ou determinar, vale o que está escrito.

Veja a evolução do piso salarial dos Professores de 40 horas nos últimos anos:

2010   -           R$ 1.024,67

2011   -           R$ 1.187,08

2012   -           R$ 1.454,00

2013   -           R$ 1.567,00

Na data de promulgação da Lei do Plano de Carreira, em 27/04/2010, a TABELA DE VENCIMENTOS foi estruturada pelo Piso Salarial de 2010. Para professores de 40 horas, R$ 1.024,67, que envolve o seguinte cálculo:

Com o valor da CLASSE A, basta aplicar o percentual para conseguir o valor das demais classes, na proporção de 5% em cada classe (horizontal) e 3% nas referências (vertical), Veja:

PROFESSOR NÍVEL – I – 40 HORAS, ano de 2010.

	A	B	C	D	E	F
	Ate 5 anos	5 anos e 1 dia a 10 anos	10 anos e 1 dia a  15 anos	15 anos e 1 dia a  20 anos	20 anos e 1 dia a  25 anos	25 anos e 1 dia a  30 anos
I	1.024,67	1.075,90	1.129,70	1.186,18	1.245,49	1.307,77
II	1.055,41	1.108,18	1.163,59	1.221,77	1.282,86	1.347,00
III	1.087,07	1.141,43	1.198,50	1.258,42	1.321,34	1.387,41
IV	1.119,68	1.175,67	1.234,45	1.296,17	1.360,98	1.429,03
V	1.153,28	1.210,94	1.271,49	1.335,06	1.401,81	1.471,90
VI	1.187,87	1.247,27	1.309,63	1.375,11	1.443,87	1.516,06

PROFESSOR NÍVEL – II – 40 HORAS, ano de 2010

	A	B	C	D	E	F
I	1.332,07	1.398,67	1.468,61	1.542,04	1.619,14	1.700,10
II	1.372,03	1.440,63	1.512,67	1.588,30	1.667,71	1.751,10
III	1.413,19	1.483,85	1.558,05	1.635,95	1.717,75	1.803,63
IV	1.455,59	1.528,37	1.604,79	1.685,03	1.769,28	1.857,74
V	1.499,26	1.574,22	1.652,93	1.735,58	1.822,36	1.913,47
VI	1.544,24	1.621,45	1.702,52	1.787,65	1.877,03	1.970,88

Se para o professor de nível II a tabela foi acrescida o percentual de 30% (trinta por cento) para as CLASSES, (art. 20) e 03 (três por cento), nas referências, significa que qualquer classe e/ou referência tem o mesmo percentual estabelecido na Lei.

Dessa forma, quem tem REFERÊNCIA III e CLASSE C, NÍVEL I, obtendo titulação de NÍVEL II, entende-se que, conforme o artigo 20, aplica-se o percentual sobre o vencimento do nível anterior, ou seja, continua na mesma classe e na mesma referência, que é posição distinta na faixa de vencimentos, que por sua vez é o conjunto de valores definidos para cada nível. Mesmo porque a Tabela de Vencimentos é um facilitador de cálculo para os valores dos vencimentos fixados no anexo IV da Lei. (Veja o exemplo em destaque na tabela acima).

Tendo outro entendimento, vai de encontro o que estabelece claramente o artigo 2º da Lei do Plano de Carreira, que “objetiva o aumento do padrão de qualidade do ensino, a valorização e profissionalização dos servidores do magistério”, Sendo demasiadamente desconsiderados todos os seus INCISOS:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

II - progressão baseada na titulação e no desempenho;

III - piso salarial profissional que se constitua em remuneração condigna;

IV - vantagens financeiras em face do local de trabalho e clientela;

V - estímulo ao trabalho em sala de aula;

VI - capacitação permanente e garantia de acesso a cursos de formação, reciclagem e atualização;

VII - jornada de trabalho que incorpore os momentos diferenciados das atividades docentes.

É o entendimento, na interpretação de normas legais, S.M.J.

Pilão Arcado, 25 de outubro de 2013.

Aderaldo Rosas Santos

Licenciado em Letras

PROBABILIDADE DA TABELA PARA 2013.

PROFESSOR NÍVEL – I – 40 HORAS, ano de 2013

	A	B	C	D	E	F
	Ate 5 anos	5 anos e 1 dia a 10 anos	10 anos e 1 dia a  15 anos	15 anos e 1 dia a  20 anos	20 anos e 1 dia a  25 anos	25 anos e 1 dia a  30 anos
I	1.567,00	1.645,35	1.727,62	1.814,00	1.904,70	1.999,93
II	1.614,01	1.694,71	1.779,45	1.868,42	1.961,84	2.059,93
III	1.662,43	1.745,55	1.832,83	1.924,47	2.020,69	2.121,73
IV	1.712,30	1.797,92	1.887,81	1.982,21	2.081,32	2.185,38
V	1.763,67	1.851,86	1.944,45	2.041,67	2.143,75	2.250,94
VI	1.816,58	1.907,41	2.002,78	2.102,92	2.208,07	2.318,47

PROFESSOR NÍVEL – II – 40 HORAS, ano de 2010

	A	B	C	D	E	F
	Ate 5 anos	5 anos e 1 dia a 10 anos	10 anos e 1 dia a  15 anos	15 anos e 1 dia a  20 anos	20 anos e 1 dia a  25 anos	25 anos e 1 dia a  30 anos
I	2.037,10	2.138,96	2.245,90	2.358,20	2.476,11	2.599,91
II	2.098,21	2.203,12	2.313,28	2.428,94	2.550,39	2.677,91
III	2.161,16	2.269,22	2.382,68	2.501,81	2.626,90	2.758,25
IV	2.225,99	2.337,29	2.454,16	2.576,87	2.705,71	2.841,00
V	2.292,77	2.407,41	2.527,78	2.654,17	2.786,88	2.926,23
VI	2.361,56	2.479,64	2.603,62	2.733,80	2.870,49	3.014,01

ABAIXO, A TABELA/FLUXOGRAMA COM EVOLUÇÃO SALARIAL ATÉ OS 25 E 30 ANOS EM SALA DE AULA.

		PROFESSOR NÍVEL I - 40 HORAS 2013
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	1.567,00	1.645,35	1.727,62	1.814,00	1.904,70	1.999,93
II	1.614,01	1.694,71	1.779,45	1.868,42	1.961,84	2.059,93
III	1.662,43	1.745,55	1.832,83	1.924,47	2.020,69	2.121,73
IV	1.712,30	1.797,92	1.887,81	1.982,21	2.081,32	2.185,38
V	1.763,67	1.851,86	1.944,45	2.041,67	2.143,75	2.250,94
VI	1.816,58	1.907,41	2.002,78	2.102,92	2.208,07	2.318,47
		PROFESSOR NÍVEL II - 40 HORAS 2013 -30%			GRADUAÇÃO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	2.037,10	2.138,96	2.245,90	2.358,20	2.476,11	2.599,91
II	2.098,21	2.203,12	2.313,28	2.428,94	2.550,39	2.677,91
III	2.161,16	2.269,22	2.382,68	2.501,81	2.626,90	2.758,25
IV	2.225,99	2.337,29	2.454,16	2.576,87	2.705,71	2.841,00
V	2.292,77	2.407,41	2.527,78	2.654,17	2.786,88	2.926,23
VI	2.361,56	2.479,64	2.603,62	2.733,80	2.870,49	3.014,01
		PROFESSOR NÍVEL III - 40 HORAS 2013 -40%			PÓS-GRADUAÇÃO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	2.193,80	2.303,49	2.418,66	2.539,60	2.666,58	2.799,91
II	2.259,61	2.372,59	2.491,22	2.615,79	2.746,57	2.883,90
III	2.327,40	2.443,77	2.565,96	2.694,26	2.828,97	2.970,42
IV	2.397,22	2.517,09	2.642,94	2.775,09	2.913,84	3.059,53
V	2.469,14	2.592,60	2.722,23	2.858,34	3.001,26	3.151,32
VI	2.543,22	2.670,38	2.803,90	2.944,09	3.091,29	3.245,86
		PROFESSOR NÍVEL IV - 40 HORAS 2013 -70%			MESTRADO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	2.663,90	2.797,10	2.936,95	3.083,80	3.237,99	3.399,89
II	2.743,82	2.881,01	3.025,06	3.176,31	3.335,13	3.501,88
III	2.826,13	2.967,44	3.115,81	3.271,60	3.435,18	3.606,94
IV	2.910,92	3.056,46	3.209,28	3.369,75	3.538,24	3.715,15
V	2.998,24	3.148,16	3.305,56	3.470,84	3.644,38	3.826,60
VI	3.088,19	3.242,60	3.404,73	3.574,97	3.753,71	3.941,40
		PROFESSOR NÍVEL V - 40 HORAS 2013 -100%			DOUTORADO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	3.134,00	3.290,70	3.455,24	3.628,00	3.809,40	3.999,87
II	3.228,02	3.389,42	3.558,89	3.736,84	3.923,68	4.119,86
III	3.324,86	3.491,10	3.665,66	3.848,94	4.041,39	4.243,46
IV	3.424,61	3.595,84	3.775,63	3.964,41	4.162,63	4.370,76
V	3.527,34	3.703,71	3.888,90	4.083,34	4.287,51	4.501,88
VI	3.633,16	3.814,82	4.005,56	4.205,84	4.416,13	4.636,94