quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Função do Vereador por Guarabira Queiroz Lima



A TV BANDEIRANTE, através do JORNAL DA NOITE fez uma matéria jornalística, tipo série, sobre a função do Vereador. Cujo título da matéria é: PARA QUÊ VEREADOR! E critica veementemente a atuação parlamentar dos Vereadores no Brasil, como Legislador Municipal, qualifica como ociosa, e cita a falta de preparo e de qualificação na maioria dos Vereadores, para o exercício da função, além de criticar também  o ganho de salário exorbitante, nos pobres municípios brasileiros, em deprimente da carência de saúde pública, e da carência em educação pública, da população desses municípios, que sobrevivem  do repasse feito pela União, da verba do Fundo de Participação dos Municípios Brasileiros.

O atual Ministro Paulo Guedes propõe um Projeto de Lei, que, a partir de 2.025, os municípios brasileiros que tem menos de 5.000 habitantes, que não tem renda própria para subsistir, deve ser incorporado ao município vizinho, ou a fusão entre municípios vizinhos que tenha menos de 5.000 habitantes, cujo objetivo, é diminuir despesas para a União. Sabemos, que: a principal função de um bom parlamentar, é legislar e fiscalizar.

A maioria dos Vereadores, a gente percebe, mesmo sem ter visão de águia, que são despreparados para exercer a função de Legislador, haja vista, que se observa que a maioria não conhecem nada sobre Técnicas Legislativas, entretanto, alguns Vereadores conhecem bem a técnica da prática condenável do rachadinho, feita com os seus funcionários de gabinete. Refiro-me, aos Vereadores mercenários, gregos e troianos.

Se perguntar algum Parlamentar Municipal a diferença de um Projeto de Lei Municipal, para um Projeto de Resolução, ou a diferença de um Projeto de Lei Municipal, para um Decreto Legislativo, a maioria não sabe a resposta correta da pergunta.
Na verdade, a maioria das Câmaras Municipais, não funciona nos municípios brasileiros, é dinheiro público que sai pelo ralo. Na minha opinião, os Vereadores  eleitos nos municípios brasileiros, abaixo de 100 mil habitantes, deveria ser função voluntária, sem remuneração. Acima de 100 mil habitantes, poderia ter um remuneração modesta.

É na eleição de Vereador, que funciona a obscuridade na conquista do voto, de forma esdrúxula e condenável, não tenho como provar, mas sei que é verdade, o dinheiro e a propina ocorre, onde é eleito a maioria  daqueles candidatos a Vereador que tem maior poder de recurso financeiro, para usar na compra de votos, sobre diversas modalidades, como: doações de bens materiais, e a até doações em espécie, haja vista, o número de denúncias na Justiça Eleitoral, logo após às eleições, sobre compra de votos.

Não vote em candidato a Vereador desqualificado, procure conhecer a vida pregressa de cada candidato a Vereador, isso é imprescindível.

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