O art. 43 da LDB enquanto instrumento que determina a transcendência do cidadão.

O ensino só tem finalidade e objetivo concreto, quando este estiver em transcendência constante.

Vejamos o que recomenda o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, a chamada LDB, que teve como principal idealizador o Ex Senador já falecido Darcir Ribeiro.

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

a. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; 

b. formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; 

c. incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

d. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; 

e. suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; 

f. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; 

g. promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Na década de 90, sobretudo no governo de Fernando Henrique Cardoso, as políticas públicas são reformuladas por meio da reforma de Estado que causou modificações significativas nos padrões de intervenção estatal, redirecionando mecanismos e formas de gestão e, consequentemente, as políticas públicas e, particularmente, as políticas educacionais.

O conjunto dessas ações no âmbito educacional resultou na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Em Pilão Arcado o sistema educacional passa lentamente por um degrau que pode nos render em breve o título de município com um grande número de pessoas com nível superior.

Lamentável tem sido o desprestígio que os navegantes  que tentam se formar em um ou outro curso técnico especializado carregam, devido a ausência dos órgãos de ensino e do próprio poder público.

Há um risco premente, de que os postulantes aos cursos de Pedagogia, Matemática, Bacharéis em Administração entre outros, sejam diplomados sem que, estes sejam alvejados pelo poder público.  Este distanciamento seria o ponta pé inicial para a criação e surgimentos e novos grupos sociais com idéias totalmente divergentes das avistadas no meio sociopolítico atual.

Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação, é uma forma de transcender o conhecimento, mas sobretudo preparar pessoas com a capacidade técnica de se achar dentro de um processo político com sabedoria e inteligência. 

Em compasso com a LDB, caso os doutores e graduados assim hajam, estarão promovendo novos rumos que podem ser convertidos em trincheiras intelectuais que levarão a extinção de alguns caciques num futuro próximo.

Certo é que a educação está para o cidadão como instrumento de decodificação, sendo ela o elo de crescimento e artérias por onde correrão a sabedoria que mais tarde irá derrotar a criminalidade e a violência entre os povos.

No entanto, a preparação do cidadão ainda é tida por alguns como um perigo a seu trono. De todo modo, por importante que seja o trono de um mandatário, inclusive porque só se cabe um, é claro, muito mais distinto é o nível alto de intelectuais que passa por correntes de senhoras e senhores doutores.

E, já que não temos nada com isso, nem almejamos trono algum, debrucemo-nos, nos estudos e busquemos a divulgação e publicação de obras que alimentem o sonho e a esperança dos que vagam em busca de melhores dias.

Professor Redovagno Ribeiro – Maio de 2013.