Adequação Salarial de Professores - Interpretação da Classe Educadora

O texto que você irá ler em seguida foi criteriosamente elaborado pelo Professor Graduado, ADERALDO ROSAS, como forma de esclarecer o arrocho salarial ofertado aos educadores em Pilão Arcado - BA. 

Leia aqui!

CONSIDERAÇÕES E PONDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI 69/2010

Para não mitigar todo e qualquer esforço sobre o Plano de Carreira, Cargo, Remuneração, Funções, e Atividades Públicas dos Servidores do Magistério, veja o que diz o Artigo 30 da Lei 69/2010.

“Art. 30. Os servidores do magistério efetivados no cargo, a partir da vigência desta Lei, serão enquadrados na referência de grau III, para fins de cálculo vencimental, considerando-se, ainda, para identificação do avanço horizontal por classe, o tempo de serviço computado por cada qüinqüênio de efetivo serviço de magistério.

(obs: os servidores efetivados anterior a vigência desta lei, deverão ser considerados o tempo de serviço, sendo incluídos na referência que faz jus.)”

De imediato percebe-se a unificação de vencimentos e incentivos vinculados ao Piso Salarial fixado na Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, regulamentando o aumento de salário na categoria dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Sendo ainda considerado o tempo de serviço e referências para “fins de cálculo vencimental”.

A faixa de vencimentos corresponde as atribuições específicas de valores definidos para cada nível que compõem a matriz de vencimentos do magistério.

Do mesmo modo, os Professores de 20/40 horas teve requisitos para fins dessa progressão e receber vantagens pecuniárias, no enquadramento referencial Inicial na categoria III a partir da vigência da Lei 69/2010, em 27 de abril de 2010.

Merece destaque e ponderações sobre a SEÇÃO IV, DO DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA da Lei 69/2010, infere-se a observância aos requisitos legais embasadores do procedimento epigrafado, nos Artigos 19, 20, 21 e 22:

“Art. 19. A progressão funcional por nível, em razão da titulação, dar-se-á sempre, a requerimento do interessado, por ato do Secretário Municipal da Educação que determinará o apostilamento competente, quando deferida a progressão funcional, na forma estabelecida no Estatuto dos Servidores do Magistério Municipal.

(…)”

De forma que, a progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe. Veja o que diz o artigo 20 da Lei 69/10:

“Art. 20. Os percentuais aplicados no escalonamento de níveis são fixados em 30% (trinta por cento) incidentes sobre o salário base estabelecido para o nível anterior, observado o interstício mínimo exigido para o desenvolvimento.”

Entende-se que a escala de ascendência de Nível para aplicação dos percentuais estabelecidos no Plano de Carreira, Nível 2 – 30%, Nível 3 – 40%, Nível 4 – 70%, Nível 5 – 100% não deverão retroagir ao Piso Salarial fixado na Lei Federal nº 11.738, outrossim, incidir sua aplicabilidade no valor estabelecido no nível anterior, ou seja, entende-se que, conforme esta explicito no artigo, o Profissional não perde seu nível por conta de outro nível adquirido. Isso fica mais evidente e reforça a tese quando se analisa o Artigo 21.

“Art. 21. A mudança de referência ocorrerá no interstício de 03 (três) anos de permanência no cargo, no percentual de 03% sobre o salário base, passando a ser devidas pro rata temporis, a partir desta data, logo após o respectivo ato de concessão expedido pelo Prefeito Municipal.”

Quando se “estabelece nível anterior” no artigo 20, diferencia de percentual “sobre o salário base” no artigo 21, desse modo, indica que a proporcionalidade de tempo é baseada no Piso Salarial fixado na Lei Federal nº 11.738 – salário base, e o escalonamento de Nível é a mudança de curso de aperfeiçoamento profissional. Quando diz que “A mudança de referência ocorrerá no interstício de 03 (três) anos de permanência no cargo, remete-se ao art. 3º que considera para efeitos da Lei, “CARGO – O Conjunto de atribuições específicas e vencimentos correspondentes”. Portanto, pode-se concluir que o profissional de nível I, com anos de permanência no cargo, já com referência III, (art. 30), mudando para nível II, terá mais o percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, (art. 22), que é o total da referência e da classe estabelecido no anexo IV da Lei.

Veja o que diz o artigo 22:

“Art. 22 - A mudança de classe ocorrerá por meio do avanço horizontal, sendo devido à razão de 05% (cinco por cento) a cada qüinqüênio de efetivo exercício, incidente exclusivamente sobre o vencimento básico, até o limite de 30% (trinta por cento), correspondentes às 06 (seis) classes.”

Neste sentido, a progressão baseada na titulação e no desempenho, (Art.2º, Inciso II) estabelece de forma percuciente a explicitação dos pressupostos imprescindíveis à regularidade do procedimento, neste caso, apresentada na TABELA DE VENCIMENTOS (anexo IV) da Lei.

Ainda a disposição que permite o amparo legal é o ingresso por aprovação em concurso público de provas e títulos, para o cargo e nível em que o candidato concorreu, sempre na referência inicial. E, entende-se por “ingresso”, conforme o artigo 11:

Art. 11. O ingresso dar-se-á por aprovação em concurso público de provas e títulos, para o cargo e nível em que o candidato concorreu, sempre na referência inicial, obedecidas para a inscrição as exigências estabelecidas em Lei.

Sendo a primeira vinculação no serviço público, e não “ingresso” na mudança de referência por conta da mudança de nível para o desenvolvimento da carreira, ou seja, quem adquire nova formação (nível) não isenta seu tempo de serviço.

Por fim, deverão ser consideradas no calculo da remuneração vencimentos e vantagens conforme preceitua o Capítulo XI do Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério, sem esquecer a concessão de gratificação por aprimoramento, Artigo 28 do Plano de Carreira. Portanto, só se pode fazer o que lei expressamente autorizar ou determinar, vale o que está escrito.

Veja a evolução do piso salarial dos Professores de 40 horas nos últimos anos:

2010   -           R$ 1.024,67

2011   -           R$ 1.187,08

2012   -           R$ 1.454,00

2013   -           R$ 1.567,00

Na data de promulgação da Lei do Plano de Carreira, em 27/04/2010, a TABELA DE VENCIMENTOS foi estruturada pelo Piso Salarial de 2010. Para professores de 40 horas, R$ 1.024,67, que envolve o seguinte cálculo:

Com o valor da CLASSE A, basta aplicar o percentual para conseguir o valor das demais classes, na proporção de 5% em cada classe (horizontal) e 3% nas referências (vertical), Veja:

PROFESSOR NÍVEL – I – 40 HORAS, ano de 2010.

	A	B	C	D	E	F
	Ate 5 anos	5 anos e 1 dia a 10 anos	10 anos e 1 dia a  15 anos	15 anos e 1 dia a  20 anos	20 anos e 1 dia a  25 anos	25 anos e 1 dia a  30 anos
I	1.024,67	1.075,90	1.129,70	1.186,18	1.245,49	1.307,77
II	1.055,41	1.108,18	1.163,59	1.221,77	1.282,86	1.347,00
III	1.087,07	1.141,43	1.198,50	1.258,42	1.321,34	1.387,41
IV	1.119,68	1.175,67	1.234,45	1.296,17	1.360,98	1.429,03
V	1.153,28	1.210,94	1.271,49	1.335,06	1.401,81	1.471,90
VI	1.187,87	1.247,27	1.309,63	1.375,11	1.443,87	1.516,06

PROFESSOR NÍVEL – II – 40 HORAS, ano de 2010

	A	B	C	D	E	F
I	1.332,07	1.398,67	1.468,61	1.542,04	1.619,14	1.700,10
II	1.372,03	1.440,63	1.512,67	1.588,30	1.667,71	1.751,10
III	1.413,19	1.483,85	1.558,05	1.635,95	1.717,75	1.803,63
IV	1.455,59	1.528,37	1.604,79	1.685,03	1.769,28	1.857,74
V	1.499,26	1.574,22	1.652,93	1.735,58	1.822,36	1.913,47
VI	1.544,24	1.621,45	1.702,52	1.787,65	1.877,03	1.970,88

Se para o professor de nível II a tabela foi acrescida o percentual de 30% (trinta por cento) para as CLASSES, (art. 20) e 03 (três por cento), nas referências, significa que qualquer classe e/ou referência tem o mesmo percentual estabelecido na Lei.

Dessa forma, quem tem REFERÊNCIA III e CLASSE C, NÍVEL I, obtendo titulação de NÍVEL II, entende-se que, conforme o artigo 20, aplica-se o percentual sobre o vencimento do nível anterior, ou seja, continua na mesma classe e na mesma referência, que é posição distinta na faixa de vencimentos, que por sua vez é o conjunto de valores definidos para cada nível. Mesmo porque a Tabela de Vencimentos é um facilitador de cálculo para os valores dos vencimentos fixados no anexo IV da Lei. (Veja o exemplo em destaque na tabela acima).

Tendo outro entendimento, vai de encontro o que estabelece claramente o artigo 2º da Lei do Plano de Carreira, que “objetiva o aumento do padrão de qualidade do ensino, a valorização e profissionalização dos servidores do magistério”, Sendo demasiadamente desconsiderados todos os seus INCISOS:

I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos;

II - progressão baseada na titulação e no desempenho;

III - piso salarial profissional que se constitua em remuneração condigna;

IV - vantagens financeiras em face do local de trabalho e clientela;

V - estímulo ao trabalho em sala de aula;

VI - capacitação permanente e garantia de acesso a cursos de formação, reciclagem e atualização;

VII - jornada de trabalho que incorpore os momentos diferenciados das atividades docentes.

É o entendimento, na interpretação de normas legais, S.M.J.

Pilão Arcado, 25 de outubro de 2013.

Aderaldo Rosas Santos

Licenciado em Letras

PROBABILIDADE DA TABELA PARA 2013.

PROFESSOR NÍVEL – I – 40 HORAS, ano de 2013

	A	B	C	D	E	F
	Ate 5 anos	5 anos e 1 dia a 10 anos	10 anos e 1 dia a  15 anos	15 anos e 1 dia a  20 anos	20 anos e 1 dia a  25 anos	25 anos e 1 dia a  30 anos
I	1.567,00	1.645,35	1.727,62	1.814,00	1.904,70	1.999,93
II	1.614,01	1.694,71	1.779,45	1.868,42	1.961,84	2.059,93
III	1.662,43	1.745,55	1.832,83	1.924,47	2.020,69	2.121,73
IV	1.712,30	1.797,92	1.887,81	1.982,21	2.081,32	2.185,38
V	1.763,67	1.851,86	1.944,45	2.041,67	2.143,75	2.250,94
VI	1.816,58	1.907,41	2.002,78	2.102,92	2.208,07	2.318,47

PROFESSOR NÍVEL – II – 40 HORAS, ano de 2010

	A	B	C	D	E	F
	Ate 5 anos	5 anos e 1 dia a 10 anos	10 anos e 1 dia a  15 anos	15 anos e 1 dia a  20 anos	20 anos e 1 dia a  25 anos	25 anos e 1 dia a  30 anos
I	2.037,10	2.138,96	2.245,90	2.358,20	2.476,11	2.599,91
II	2.098,21	2.203,12	2.313,28	2.428,94	2.550,39	2.677,91
III	2.161,16	2.269,22	2.382,68	2.501,81	2.626,90	2.758,25
IV	2.225,99	2.337,29	2.454,16	2.576,87	2.705,71	2.841,00
V	2.292,77	2.407,41	2.527,78	2.654,17	2.786,88	2.926,23
VI	2.361,56	2.479,64	2.603,62	2.733,80	2.870,49	3.014,01

ABAIXO, A TABELA/FLUXOGRAMA COM EVOLUÇÃO SALARIAL ATÉ OS 25 E 30 ANOS EM SALA DE AULA.

		PROFESSOR NÍVEL I - 40 HORAS 2013
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	1.567,00	1.645,35	1.727,62	1.814,00	1.904,70	1.999,93
II	1.614,01	1.694,71	1.779,45	1.868,42	1.961,84	2.059,93
III	1.662,43	1.745,55	1.832,83	1.924,47	2.020,69	2.121,73
IV	1.712,30	1.797,92	1.887,81	1.982,21	2.081,32	2.185,38
V	1.763,67	1.851,86	1.944,45	2.041,67	2.143,75	2.250,94
VI	1.816,58	1.907,41	2.002,78	2.102,92	2.208,07	2.318,47
		PROFESSOR NÍVEL II - 40 HORAS 2013 -30%			GRADUAÇÃO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	2.037,10	2.138,96	2.245,90	2.358,20	2.476,11	2.599,91
II	2.098,21	2.203,12	2.313,28	2.428,94	2.550,39	2.677,91
III	2.161,16	2.269,22	2.382,68	2.501,81	2.626,90	2.758,25
IV	2.225,99	2.337,29	2.454,16	2.576,87	2.705,71	2.841,00
V	2.292,77	2.407,41	2.527,78	2.654,17	2.786,88	2.926,23
VI	2.361,56	2.479,64	2.603,62	2.733,80	2.870,49	3.014,01
		PROFESSOR NÍVEL III - 40 HORAS 2013 -40%			PÓS-GRADUAÇÃO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	2.193,80	2.303,49	2.418,66	2.539,60	2.666,58	2.799,91
II	2.259,61	2.372,59	2.491,22	2.615,79	2.746,57	2.883,90
III	2.327,40	2.443,77	2.565,96	2.694,26	2.828,97	2.970,42
IV	2.397,22	2.517,09	2.642,94	2.775,09	2.913,84	3.059,53
V	2.469,14	2.592,60	2.722,23	2.858,34	3.001,26	3.151,32
VI	2.543,22	2.670,38	2.803,90	2.944,09	3.091,29	3.245,86
		PROFESSOR NÍVEL IV - 40 HORAS 2013 -70%			MESTRADO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	2.663,90	2.797,10	2.936,95	3.083,80	3.237,99	3.399,89
II	2.743,82	2.881,01	3.025,06	3.176,31	3.335,13	3.501,88
III	2.826,13	2.967,44	3.115,81	3.271,60	3.435,18	3.606,94
IV	2.910,92	3.056,46	3.209,28	3.369,75	3.538,24	3.715,15
V	2.998,24	3.148,16	3.305,56	3.470,84	3.644,38	3.826,60
VI	3.088,19	3.242,60	3.404,73	3.574,97	3.753,71	3.941,40
		PROFESSOR NÍVEL V - 40 HORAS 2013 -100%			DOUTORADO
	A	B	C	D	E	F
	até 5	5 a 10	10 a 15	15 a 20	20 a 25	25 a 30
I	3.134,00	3.290,70	3.455,24	3.628,00	3.809,40	3.999,87
II	3.228,02	3.389,42	3.558,89	3.736,84	3.923,68	4.119,86
III	3.324,86	3.491,10	3.665,66	3.848,94	4.041,39	4.243,46
IV	3.424,61	3.595,84	3.775,63	3.964,41	4.162,63	4.370,76
V	3.527,34	3.703,71	3.888,90	4.083,34	4.287,51	4.501,88
VI	3.633,16	3.814,82	4.005,56	4.205,84	4.416,13	4.636,94

Ok! tenha atitudes. Tem que ser maluco pra sobreviver.

RIBEIRO, Redovagno Gomes – Bacharel em Administração

Pilão Arcado - Novembro de 2013

A vida é cheia de ambições! E porque não ser assim? Claro que a vida dever ser assim, buscando inclusive atitudes e soluções para as situações que enfrentamos nesta galopante aventura, a vida.

Por esta visão, percebe-se que nunca vamos provar o contrario disso. Há! Não estamos aqui falando de ações que buscam a fragilidade dos outros para nos manter no topo das atenções. Estamos firmes na premissa de que por mais que sejam simples nossos pontos de vistas, estes devem ser defendidos de unhas e dentes.

William Shakespeare já dizia que a vida é uma história contada por um idiota, cheia de som e de fúria, sem sentido algum.

Queremos crer que William Shakespeare, pretendia com essa frase cutucar aqueles que não conseguem ter atitudes diante dos embaraços da vida. O mestre Shakespeare diz que a vida não tem sentido algum, mister afirmar que ele se refere aos que de modo algum se movimentam a fazer algo de bom para outrem ou em favor da nação em gral.

                         

  - Eu amo o mundo! Eu detesto o   mundo! Eu creio em Deus! Deus é um absurdo! Eu vou me matar! Eu quero viver!  Você é louco?- Não, soupoeta. Mário Quintana

Verdade, são desses tipos de maluquices que pensamos, falamos e muitas vezes as praticamos, essa é a verdade de fato.

Porém, se em alguns momentos assim agimos, é por conta da ação dos despreparados que estão ao nosso redor, os quais estão mais pela malversação das pessoas do que em defesa da pátria.

Então, diante de tal dilapidação só nos resta buscar o silêncio ou talvez até a covardia como forma de protesto. Não é uma maluquice? Poxa, onde já se viu silenciar-se, ser a melhor saída para a resolução das questões sociais? Essa é mais uma maluquice que cometemos, sem dúvida.

Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo. Esse é um dos maiores enigmas de incentivo registrado por Fernando Pessoa. Claro que as pedras são pesadas e nos remete a sensação de desistência, no entanto, é a partir das pedras que enfrentamos que ficamos mais fortes e muito mais alicerçados dentro da sociedade.

Nota-se ao nosso meio um pecado que pode nos levar ao fracasso em breve, refiro-me, a ausência de um modelo de coalizão a partir das entidades de classe, vejo, que ao invés de estarmos aqui só auferindo críticas aos mais diversos erros, busquemos urgentemente a unificação das classes trabalhadoras a fim de reverter os olhares daqueles que operam o poder tão somente de modo superficial. 

Parece ser mais uma maluquice, mas não é. A sociedade está em pleno formato razoável ao um desempenho coletivo, falta, pois, que estas se unifiquem numa só ideia, quer seja a de levar adiante um dos seus ordeiros ao palco das políticas que lhe agradem e lhes deem um futuro sem embaraços profissionais e manutenção na sociedade moderna.

Já ouvi algumas pessoas dizer: preciso fazer uma faxina em mim, não que estas pessoas estejam com teias de aranhas mofos, pós etc. Em verdade devemos realmente jogar de goela afora aquilo que nos faz pensar que somos inúteis; como calar perante os problemas da vida, se assim fizermos; um dia a sociedade deixa de ver nós na praça e o pior, seremos igualmente um povo sem destino e sem história.

Ué, afinal de que maluquices falei? Disse que devemos nos defender dos que querem a gente tão somente como objeto de seu rebanho. Não sejam assim, lembre-se que Deus nunca esquece de você; mesmo quando as coias não vai pra frente, ele está contigo. 

A arte da vereança como prudência deflagradora da ética parlamentar.

RIBEIRO, Redovagno Gomes.

23 de outubro de 2013

A sociedade brasileira vive atiçada. Porém, este é um sinal positivo para a consolidação da democracia. Parece vir da nossa genética. E é mesmo. Porém sobre isso não tenho como aprofundar-me, fica para um outro setor ou mestre neste assunto.

É verdade que não pode ser negado aos brasileiros o estímulo ao senso crítico. Contudo, essa garantia, deve primar pela  inafastabilidade do princípio da boa fé, aliás, como todo direito, este não é absoluto.

O exercício desta garantia, em sede constitucional, deve revestir-se de certas formalidades que autorizam a prestação de um serviço de relevância a ser ofertado a comunidade, sob pena de se subverter o próprio processo democrático, enquanto meio de estabilização social.

Na arca local que ora se embarca cidadãos dotados de profundo embate político, é possível perceber um processo de deteriorização de imagens de instituições e de munícipes com domicílio nesta região.

Os intertextos que analisamos diariamente em redes sociais e blogs oferecem à sociedade um bem positivo, no entanto, algumas têm a nítida intenção de limitar o poder de alguns e aumentar de outros. Neste último aspecto, é insaciável a visão demonstrada por algumas pessoas.

Ora! De um ser humano bem intencionado, se exige a prática de capacidade básica como virtudes, como valores necessários e compatíveis à prática de cada tarefa, entretanto, não é só a quantidade das virtudes que são exigidas, mas notadamente, a qualidade com que devem ser desempenhadas, pois isto identifica uma relação entre o caráter do indivíduo e o exercício de sua profissão.

E o embate enfrentado na Câmara de Vereadores de Pilão Arcado? Qual a sua importância? A grosso modo, pode se afirmar que é por demais rico, no tocante a oferta de serviços legislativos.

Vejamos a recomendação precisa de Carla Costa Teixeira.

Nenhum corpo legislativo, em nenhum tempo, albergará apenas incorruptíveis, mas todo corpo legislativo, em qualquer parte do mundo e em qualquer tempo, deverá manter sua integridade,   conforme determinarem as leis e os costumes.m nosso caso, devemos ir ainda mais adiante.          Exerceremos o poder a nós delegado, afim de  contribuir para o desmantelamento dos esquemas de   orrupção no Estado. (Carla Costa Teixeira) emDECORO PARLAMENTAR.A legitimidade da esfera  privada no mundo público.

Buscar a prudência é uma obrigação na esfera pública e além dela. De sorte que a nós, tem faltado a precisão ética e coerência de fatos publicados aos olhos da  sociedade.

Pitt-Rivers (1977, p. 1) dá a seguinte definição de honra: “A honra é o valor da pessoa a seus próprios olhos, mas também aos olhos da sua sociedade”.Assim, a honra é um conceito valorativo que atua  nas relações entre personalidades sociais, ou seja, entre   indivíduos que adquirem significados referidos a   totalidades sociais. Vigora entre indivíduos    relacionais e não entre indivíduos anônimos (livres e iguais perante a lei). Logo, é um mecanismo que estabelece um nexo específico entre indivíduo e sociedade, entre sistemas de valores e sistemas de     ação. Pois a honra é uma imagem pretendida, que se refere à dignidade e ao prestígio social desejados pelo sujeito.////////////////////////////////////////////////////////.

Aqui, digo, esta municipalidade tem um conflito de forças políticas que atraem para si a via midiática, plantando assim, seu próprio risco.

Risco porque a cordialidade empregada em fatos recentes são descabidos dentro de uma sociedade que tanto tem crescido intelectualmente nos últimos anos.

Uma expressão terrivelmente agressiva seria algo que de nada serviria para a sociedade. Não sendo por ora, o que ocorre entre corte local e sociedade, inclusive aqueles que embalam as tantas mensagens de apoio e de repúdio.

A rigor, em que pese à irrelevância desse fato midiático criado a partir da intenção de busca por informação, o resultado é bem positivo, visto que a edilidade mostrou eficiência na matéria discutida.

Parabéns ao parlamento. Todos saíram ganhando, ficando aliás, demonstrado que ouve prudência e deflagração na discussão de um belo fato, excetuando-se as aspas danosas que aos poucos surgiram e ainda hão de surgir.

 BIBLIOGRAFIA

AUSTIN, John Langshaw. (1990), Quando dizer é fazer Palavras e ação. Porto Alegre, Artes Médicas.

BEZERRA, Marcos Otávio. (1995), Corrupção. Um estudo sobre poder público e relações pessoais no Brasil. Rio de Janeiro, ANPOCS/Relume Dumará.

BOURDIEU, Pierre. (1989). O poder simbólico. Lisboa, Difel/Bertrand Brasil.

___. (1990), Coisas Ditas. S. Paulo, Brasiliense.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. (1995) “Entre o justo e o solidário: os dilemas dos direitos de cidadania no Brasil e nos EUA”. Série Antropologia, 185. Departamento de Antropologia, UnB.

Da MATTA, Roberto. (1980), Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro, Zahar ___. (1985), A casa e a rua. Rio de Janeiro, Brasiliense.

NOGUEIRA, Rubem.,(1993), “Considerações acerca de um Código de Etica e Decoro Parlamentar”. Revista Informativa do Legislativo, 118. Brasília, Câmara dos Deputados.

PERISTIANY, J. G. (1971), Honra e vergonha: valores da sociedade mediterrânica. Lisboa, Fundação Calouste Gilbenkian.

REALE, Miguel. (1969), “Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo”. Revista de Direito Público, 2, 10: S. Paulo, Editora Revista dos Tribunais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA.

RIBEIRO, Redovagno Gomes

Pilão Arcado – Bahia

E.H. 02.10.2013

Ocorreu no último dia 26.09.2013 um intenso debate na Câmara Municipal de Pilão Arcado, para debater a implantação do Sistema de Previdência Própria para este Município. 

Ainda é sedo para se detalhar a proposta, haja visto, que sequer, tem uma proposta de Lei pronta para análise. Situação que só será delimitada e traçado um cronograma, quando da recepção do projeto que possivelmente será remetido à Câmara por iniciativa do executivo.

No entanto, caberá a nós enquanto servidores municipais buscar adentrar mais no assunto, para que nas próximas audiências poderemos proferir com convicção as nossas ideias sobre a proposta ainda em processo de elaboração, segundo ficou demonstrado na comentada audiência pública.

Na assentada, diversos servidores questionaram a instituição do regime, na maioria deles contrários, o que foi considerado normal pelas autoridades.

Eu enquanto servidor como tantos outros colegas, sei da dificuldade de interpretação do sistema, mas estou me cercando de informações, as quais são de fácil acesso no sítio da previdência na net.

Recomendo que as leiam, e que possam, se julgar necessário, promovermos encontros para dividirmos ideias sobre a proposta.

Não podemos nos julgar incompetentes para dirigir o fundo, temos que, desde já trabalhar esse lado da coisa, a que considero de maior relevância e perigo para a classe.

Não significa dizer que estamos enfrentando uma proposta maléfica a todos nós, o que se busca neste momento novo da história de Pilão Arcado, sobretudo em relação a seu regime previdenciário, é a demonstração de organismos legais que estabeleçam uma garantia aos servidores públicos quando da chegada da sua aposentadoria.

Ao invés de acharmos algo prematuramente, devemos logo eleger um grupo de trabalho para elaborarmos uma proposta que acharmos ideal para nós servidores, assim, teremos condições de comparamos com aquela que eventualmente o prefeito enviará à Câmara, aí sim, tendo a nossa proposta, esta, levaríamos a conhecimento dos vereadores e cuidaríamos do assunto com um texto e outro, para chegarmos à redação final do PL.

Nesta perspectiva, a matéria até tem seu lado bom; como Bacharel em Administração não posso permitir nu meu interior, que a formação de orçamento próprio para um município não seja benéfica. Seria o mesmo que se criar uma empresa sem orçamento; por certo ela seria falida. Óbvio que não é esse o sentimento de todos nós em relação ao nosso progresso.

A luz que ascendemos, é a vermelha, mas fazemos, por descréditos técnicos administrativos, pois, até então, as organizações que cuidam da administração não nos oferece as condições mínimas possíveis de se arquitetar por ora, essa ideia.

É importante que devemos esclarecer aos nossos vereadores um a um, sobre os benefícios e sobre os desagrados que possivelmente poderemos conviver futuramente acaso seja de fato consolidada a proposta.

De antemão amigos servidores, possam contar com a minha pessoa, só não quero que eu seja visto como beneficiador dos fatos, razão porque sou efetivo na Câmara, colegiado onde se dará a votação da futura matéria.

Fiquem a vontade para conversarmos, se possível fora das dependências da Câmara.

Obrigado pela oportunidade de me somar a esta causa.

Um momento de afago e desafagos com a vida

RIBEIRO, Redovagno Gomes

Pilão Arcado - Bahia.

Sinceramente não dar mais para discutir política em Pilão Arcado. É uma das muitas vezes que discutimos sobre essa questão em outros setores da mídia.

Disse o Papa Francisco. “A vida é como uma comida, se ela não tem azeite; bota azeite, se ela não tem sal, bota sal...se ela não tem fé bota fé”. Na verdade estamos sem sal e sem azeite e, acreditem, sem fé.

Essa quebra de braços entre políticos está cada vez mais deixando a nossa vida sem fé. É o que se tem certeza. Sobre acusações e defesas, referente a qualquer tipo de processo, na realidade ninguém sabe em qual patamar elas se estacionarão.

Há, portanto, um risco muito grande de uma “primavera” de brigas e intrigas, as quais não farão bem a ninguém, sobretudo à política como ela é.

Num momento em que a nossa cidade passa a ter um considerável número de pessoas com um enorme poder de embate, desnecessário é, essa troca de afagos e desafagos, cada um com um incrédulo objetivo. O poder perverso!

O grande Pai há de estar nos escutando nesse momento e dizendo: esta luta sem objetivo para as crianças é perversa, parem, senão outras providências terei que tomar.

Senhoras e Senhores amantes deste Blog, reflitam sobre este momento. Saímos de uma situação idêntica a esta, há mais ou menos 07 anos. Sabe a conclusão, uma das piores cidades para se morar, tendo em vista os últimos indicies em IDH e outros.

É de doer. Mas a luta que se avista, infelizmente é contrária a paz e a sabedoria,  ficando claro que o futuro dos nossos jovens serão escancaradamente ridículos, pois ninguém esta na trincheira do progresso e da tranquilidade.

Se alguém do judiciário ler esta matéria, por favor, nos escute. Apontem o caminho e a saída certa para esta terra de disputas. Já sofremos muito. Não merecemos tanta inquietação e tantas fases, que em nada tem contribuído para a nação pilãoarcadense.

Nas palavras do misericordioso Deus, assim será o nosso futuro.Se ambos estão na perdição, acabarei com aquela cidade e ali implantarei o jardim da paz.

Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se esviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores. Mas tu, ó  homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão." (1 Timóteo  6:5; 9-11). Leia em                                                   http://www.gotquestions.org/Portugues/evangelho-da-prosperidade.html