Eleições em Pilão Arcado

Terminou agora a pouco às 20:20, a inauguração do comitê de campanha da Coligação Uniào Transparência e Respeito, que tem como candidatos João Ubiratan e Edinalia Borges vice. O evento reuniu cerca de quatro mil pessoas além de todos os candidatos a vereadores, com excessão de Renilton Melo que foi representado pelo seu irmão Daltro Melo.

A coligação apresentou seu luxuoso comitê de campanha, escolhido como o mais organizado da região e com uma presteza impecável.

Os discursos dos candidatos foram todos altamente proveitosos e serviu como subsídio para que os eleitores possam analisar cada candidato a vereador. Entre os candidatos que falaram, Falando Pelo Tempo fez uma consulta voluntaria aos ouvintes e concluiu que entre os novos candidatos Rogerio Luiz e Antonio Medeiros    são os mais bem avaliados politicamente.

Os atuais vereadores e aqueles que tentam voltar à Câmara são bem avaliados e aparecem como candidatos fortíssimos ao retorno em seus respectivos mandatos. A coligação deve mesmo eleger mais de oito senhores vereadores, situação que pode ser ainda mais vantajosa, a depender o desempenho de cada um, que não parece ser tão difícil.

A coligação respira aliviada, pois o candidato da oposição não reuniu quinhentas pessoas na inauguração do seu comitê. E surgem boatos de que a chapa adversária a oposição, está rachada depois da ausência da sua vice naquela inauguraçaão.

Estas situações dão reais sinais de que João Ubiratan deve mesmo se reeleger em 07 de outubro, pelo fato da união emplacada e do esforço dos candidatos a vereadores que é muito grande abrangedor.

Estimativa FPM para 2012

http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm?arquivo=_repositorio/_oim/_documentos/36EB6708-B55D-E93C-7B27D3910384127408122011041243.pdf&i=1719

Vender voto é crime

Estamos vivenciando um momento de grande importância para o Brasil. No dia 07 de outubro próximo estaremos exercendo a consolidação da democracia por mais uma vez. Para que a democracia esteja de fato em desenvolvimento é preciso que tomamos alguns cuidados tanto para conosco quanto para com os outros.
Uma situação que jamais deve ocorrer é a troca de favores em busca de votos. Quem vende o voto está sepultando a saúde, a educação, a segurança, a liberdade e colaborando para o crescimento da corrupção. O mesmo ocorre caso o candidato tenha coragem de comprar o eleitor.

Estamos vivenciando um momento de grande importância para o Brasil. No dia 07 de outubro próximo estaremos exercendo a consolidação da democracia por mais uma vez. Para que a democracia esteja de fato em desenvolvimento é preciso que tomamos alguns cuidados tanto para conosco quanto para com os outros.

Uma situação que jamais deve ocorrer é a troca de favores em busca de votos. Quem vende o voto está sepultando a saúde, a educação, a segurança, a liberdade e colaborando para o crescimento da corrupção. O mesmo ocorre caso o candidato tenha coragem de comprar o eleitor. O nosso povo é caracterizado mundo afora como “festivo”, e, realmente é. Certamente diante de tantas dificuldades, desigualdades e desafios, nos poucos momentos de alegria, aproveita-se bem e vibra-se como nunca.

Com efeito, festa é com o povo brasileiro mesmo. Este ano teremos mais uma: as eleições em outubro! Escolheremos democraticamente o novo Prefeito e treze senhores vereadores.Momentos como este são especiais, a uma porque não faz muito tempo éramos impedidos de escolher, a duas porque o voto do cidadão comum tem o mesmo peso do voto do próprio candidato ou qualquer mega empresário.

Isso é maravilhoso. Saber que a igualdade, não faz distinção quando ocupamos estádios de futebol ou mesmo a praia, também se faz presente nas Eleições. Aliás, a festa até já foi maior, houve um tempo em que era permitido fornecer comida aos eleitores no dia da eleição, bem como, realizar “boca de urna”, distribuir brindes como canetas, camisas, bonés, era uma coisa louca.

O mais interessante disso tudo é que a proibição reside em um único fator: a falta de consciência política do eleitorado! Por uma camisa ou um boné a pessoa já comprometia seu voto, imagine pela comida no dia da festa popular? O princípio da igualdade ou isonomia entre os candidatos era frontalmente ferido, pois, os candidatos mais ricos sempre prevaleciam sobre os menos abastecidos.

Grande verdade, eu mesmo já presenciei e vi “vitórias” manchadas pela ilegalidade da compra de votos, foi assim, que, alheio a inúmeras outras vedações, o mundo jurídico nacional viu surgir a primeira lei de iniciativa popular da história do País, sendo ela a Lei nº 9.840/99, como resultado da mobilização de mais de um milhão de brasileiros, por iniciativa da CNBB e apoio da OAB, CUT, FENAJ, Associação de Juízes para a Democracia e dezenas de outros organismos e movimentos sociais com atuação em todo o Brasil.

A referida lei tornou possível a cassação do registro ou do diploma do candidato descoberto na prática da captação ilícita de sufrágio e de algumas das condutas vedadas a agentes públicos conforme a Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/90), assim, definiu-se que constitui captação ilícita de sufrágio, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. Destarte, ficou definido ainda que para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir, bem como, as sanções previstas no caput do artigo aplicam-se contra quem praticar atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com o fim de obter-lhe o voto. Muitos políticos já foram cassados graças a esse instrumento de fiscalização, tão válido como a Lei Complementar n° 135/2010, popularmente denominada de Lei do “Ficha Limpa”. Contudo, é preciso ir mais longe, não basta legislar para punir o mau candidato, muito mais importante é conscientizar o eleitor, e esse processo passa inevitavelmente pela educação.

Votar em político que compra seu voto, é eleger alguém que não tem compromisso com a comunidade, com o social. Cobrar alguma coisa desse tipo de gente é dar abertura para ouvir coisas do tipo: “eu não lhe devo nada, seu voto foi comprado”. Não sei se o financiamento público de campanha resolverá, mas, tenho certeza de que o investimento em educação sim!Não é mais possível nos dias atuais ouvir frases como: “político tal me deu a Carteira de Habilitação”, “o Deputado conseguiu uma cirurgia”, “o Governador me dá meu remédio todo mês”. Meu Deus, a saúde, a educação, a segurança pública, a geração de emprego e renda, são deveres do Estado, realizado através de seus agentes. 


O povo deveria sim, cobrar de seus candidatos quais as propostas concretas para tais áreas e outras mais. O eterno Rei do Baião já profetizava em “Vozes da Seca”: “Mas doutô uma esmola a um homem qui é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”, o que dizer da Bolsa-Família e de tantas outras esmolas eleitoreiras? Fica difícil defender até mesmo o voto facultativo no Brasil atual, pois, apenas votariam os eleitores “comprados”, já que os conscientes se afastariam do pleito por puro descrédito na classe política.

É por tudo isso que fica aqui o clamor: aos Governos e seus líderes, invistam em educação, aprendam a ser reconhecidos por mentes abertas e educadas que verão suas ações concretas e sociais, não por mentes escravizadas por esmolas. Aos eleitores, não vedam seu voto! Aliás, vender voto é crime, conforme nos diz o art. 299 do Código Eleitoral, que “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” cabe uma pena de “reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa”

Confiando na soberania do voto, na verdadeira democracia, na educação do nosso povo e na extirpação de políticos corruptos, resta-nos cantar parafraseando o ídolo Chico Buarque: “Apesar de Vocês, amanhã há de ser outro dia”.

A politica deve ser feita cumprindo os preceitos constitucionais, valorizando a vida e a liberdade democrática. Falando Pelo Tempo convida você a denunciar as irregularidades que possivelmente ocorra na   campanha política que se encontra em andamento.

Vote naquele que constroi a sua cidade e estabeleça um programa de crescimento econômico e melhore a sua vida.

Perfil do Eleitor de Pilão Arcado.

Hoje parei para escrever a respeito daquele que é o mestre da decisão para o pleito eleitoral que se realiza em 07 de outubro próximo.

Tenho conversado com diversos setores da sociedade pilãoarcadense e um tema tem me agradado profundamente. Refiro-me à forma como irão votar nossos eleitores em 2012. É claro que muito precisa mudar, para que esta cidade e o Brasil tenha um rumo do crescimento tanto nos moldes econômicos quanto na intelectualidade. É preciso, por exemplo, que se tenha um grande pacto pela educação, melhorando os salários dos educadores e convertendo estas situações em crescimento intelectual da nossa sociedade.

Na década de noventa, tivemos um momento satisfatório em nossa educação, à época o então prefeito construiu escolas em grande parte do município e se notou um impulso na economia local. O governo da época comandado pelo então prefeito José Lauro tinha lá suas falhas, mas Pilão Arcado dava sinais de crescimento.

Em sua gestão, o poder de dezoito anos dava sinais de desfalque e uma grande disputa interna entre os políticos da sua base, esta situação fez com que ele deixasse de eleger seu segundo sucessor já no novo milênio.

Começava aí um período de retrocesso para Pilão Arcado, com uma eleição tumultuada que fulminou na cassação do então jovem Prefeito Wagner Santana que muitos acreditavam na sua gestão, como sendo o retorno ao progresso.

Não muito diferente, o povo elegeu Roberto Martins para um mandato de dois anos, mas muitos dizem que seu efeito retrocedeu à quatro anos. Nesta época vivemos um período de instabilidade política e desconfiança. Foi aí que seu principal apoiador o atual prefeito, João Ubiratan deixou seu grupo e se lançou candidato, sendo eleito com uma ampla margem de votos.

João Ubiratan, apresentou um projeto para seu governo, diferente de todos os outros antecessores. Sua marca era investir na saúde e na educação, de fato ele iniciou bem aprovando inclusive uma Lei impar para a nossa educação, o Plano de Carreira do Magistério, uma espécie de passaporte para uma educação democrática e eficiente. Esta obra teve a companhia do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais culminando então numa ação nunca antes vista.

Estas foram sem duvida, a razao de um grande salto para a gestão ganhar a confiança dos educadores. Agora, já se pode esperar por uma regra que estabeleça o funcionamento certo para a intelectualidade da nossa comunidade.

Por certo, nossos eleitores estão bem mais preparados e saberão escolher em sete de outubro alguém que deu um passo importante para uma educação democrática. É claro que ainda se ver alguns descompassos em outras situações, mas, não devemos atiçar uma situação que nos retorne a incompetência.

De volta ao nosso tema em comento, ressalte-se que alguns eleitores dizem não votar em ninguém, esta fala é por conta da descrença que vive a população diante dos políticos, e como já dissemos, deve, se ter muito cuidado para não retroceder. É preciso que vote, caso isso não ocorra estamos permitindo que sejamos governados por quem não tem compromisso algum.

Agora, todos estão com a razão, mas as convicções é que devem ser postas na mesa, de modo que a decisão deva ser implacável e correta, analisando cada discurso e cada postura para não embarcar numa vela que não ande e que não permaneca sobre as ondas.

Contas do Executivo, competencia para julgamento final.

É natural que em épocas de eleições os ânimos estejam acirrados. No entanto as convicções áticas e o princípio constitucional jamais devem ser pisoteados.

Em Pilão Arcado, há uma festança de algumas agremiações partidárias infectando a mente do eleitorado com um argumento sem sentido algum.

De fato a gestão de 2009 obteve um Parecer Prévio da Corte de Contas dos Município da Bahia, recomendando a rejeição das contas daquele ano. No entanto, a Câmara Municipal de Pilão Arcado que é o órgão competente para julgar, trilhou pela aprovação das contas do comentado exercício.

É bom que se diga que o Parecer da Corte de Contas é como ele próprio diz, um opinativo, e não uma decisão. O Parecer Prévio do TCM é para auxiliar os senhores vereadores na hora da votação das contas, sendo o órgão de contas, uma entidade técnica competente para apontar as falhas da administração.

Na União, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). No art. 71 da Constituição Federal de 1988 estão estabelecidas as competências do TCU.

Em cumprimento das atribuições constitucionalmente stabelecidas, o TCU julgava, até o advento da Lei Complementar nº 101/2000, todas as contas dos administradores e demais responsáveis por valores públicos, com exceção apenas para as contas do Presidente da República, sobre as quais o Tribunal emite tão somente parecer prévio, vez que a competência para o julgamento é exclusiva do Congresso Nacional, conforme estabelecido no inciso IX do artigo 49 da Constituição.

O Poder do Estado é uno e soberano, mas o exercício desse Poder é dividido em funções para impedir a sua concentração em uma só pessoa ou órgão. Desde remota data, a doutrina identifica três funções básicas de qualquer Estado. Com pequenas variações conceituais ou de denominação, os filósofos têm dividido as funções do Estado em executiva, legislativa e judiciária.

Aristóteles, já dizia em  “Política”, referia-se a uma idéia de separação dos Poderes segundo a qual “será aquela em que os vários grupos ou classes sociais participam do exercício do poder político, exercem o poder político independentemente da forma, ou aquela em que o exercício da soberania ou o governo, em vez de estar nas mãos de uma única parte constitutiva da sociedade, é comum a todas” (CASTARDO, 2007, p. 2).

Veja que neste íntere cada poder tem a sua utonomia jurídica, recaindo em cada caso as suas responsabilidades pela funçao constitucional  que desenvolve.

O Tribunal de Contas é também um órgão auxiliar da sociedade em geral. É a porta a que pode recorrer qualquer cidadão ao se deparar com ilegalidades na gestão dos recursos públicos. Constituem hoje as Cortes de Contas poderosa ferramenta contra a malversação do dinheiro público. Assim dispõe o art. 74, § 2º, da CF: “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União”.

Mas, e a qum cabe JULGAR CONTAS DO EXECUTIVO? aprovar ou desaprová-las? 

Anteriormente à LRF, algumas Constituições Estaduais também pretenderam podar o alcance do controle exercido pelos Tribunais de Contas quanto ao julgamento das contas de administradores de outros órgãos. Intentaram inserir na competência das casas legislativas a atribuição de julgamento das contas não só do chefe do Poder Executivo, mas também de suas próprias contas, as dos Tribunais de Contas e as do Tribunal de Justiça, restando às Cortes de Contas a mera emissão de parecer opinativo.

Portanto, de acordo com o arcabouço jurídico vigente, é de competência do Tribunal de Contas da União o julgamento das contas dos administradores e responsáveis por recursos públicos, inclusive as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público. Excetuando-se às contas do Presidente da República, sobre as quais aquela Corte de Contas emite somente parecer opinativo. O mesmo ocorrendo com os Chefes dos Executivos municipais.

Diante de tal situação, é lamentável a festança de quem entende que as contas de 2009, do Município de Pilão Arcado, estão rejeitadas, pois não, a decisão ali alcançada é a APROVAÇÃO conforme se nota em salutar decisão ocorrida na Câmara em 06.12.2010. DECRETO Nº 67/2010.

Por Redovagno Ribeiro.

O Ato de Ensinar e a Condição Humana” - Resenha Crítica

As funções alcançadas pela ação de ensinamentos são condições que galopeiam com o objetivo de lapidar o próprio tema aqui enfrentado. Evidente que o texto transladado veio a mim com a preocupação de merecer deste cursista de Administração seus aspectos positivos e negativos, não afastando é claro, de que tratas a matéria textual, e a minha soberana visão sobre o tema deflagrado.

Por si só, o tema em debate já nos remete o recado que pretende nos encaminhar, não meramente explicando, sendo a tolerância que um mestre educador haverá de se observar ao lidar com as mais diferentes opiniões que a educação oferece, a fim de fulminar as esmagações que de nada servem para as condições de vida. 

O texto determina que as convicções haverão de serem postas em práticas mostrando que apesar de complexas as responsabilidades do educador são cumpridas em circunstancias especiais e de exposição a dezenas de olhares. Por este ângulo nota-se uma preocupação com quem e para quem ensinamos.

Frise-se, estes são aspectos positivos e determinantes para a implantação de uma condição humana que realmente ofereça suporte técnico ao aprendiz.

Chama ainda atenção para a convivência na companhia de pessoas de diversos estilos, esta é uma premissa que alem de preventiva é positiva e elimina a negatividade que por ventura ocorra.

Aqui ficam transladadas as minhas convicções e proveitos que extraí do texto relatado, do qual elegi como uma peça crucial na trilha da execução da educação. Dele, é claro, fertilizo meus pensamentos educacionais como sendo daqui em diante, uma peça delineadora para uma vida de grandes tricheiras contra as dificuldades que por ventura irão ocorrer na minha vida profissional.

Era o que tinha a relatar nesta critica até então simples, mais, amplamente debatida e que servirá para nossos professores em atividade ou não.

Professor: Redovagno Ribeiro 

NÚMERO MÁXIMO DE VEREADORES PARA 2012

Os dados aqui apresentados mostram o número máximo de Vereadores que podem ser eleitos em 2012, segundo as regras vigentes no nosso querido Brasil.

Para a eleição de 2008 o Tribunal Superior Eleitoral adotou uma tabela aprovada no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 197.917, expedindo a Resolução nº 21.702, de 02 de abril de 2004. Os dados populacionais considerados referem-se à população estimada pelo IBGE para o ano de 2007.

A eleição que se realizará em outubro de 2012, seguirá as regras estabelecidas na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, que definiu o novo número máximo de Vereadores, a ser estabelecido segundo o porte demográfico do Município. Os dados populacionais a serem considerados referem-se à estimativa de população elaborada pelo IBGE para o ano de 2011.

Na eleição de 2008 o número máximo de Vereadores foi de 51.194. Na eleição de 2012 este número poderá ser de 59.773 Vereadores, representando um aumento de 7.859 cadeiras, ou seja, de 15,14%.

Esta é mais uma vez, das várias que já escrevi sobre este tema. De modo taxativo venho afirmar que Pilão Arcado elegerá 13 senhores Edis em 2012. A nossa Corte de Leis, está legalmente amparada pelas reformas que tem feito face seu desejo constitucional de compor seu parlamento.

Em Pilão Arcado temos ao todo 8.082 domicílios ocupados e contamos com o crescimento populacional de 6,84% na última década, somando ao todo uma população de 32.815 pessoas, sendo 16.674 homens e 16.141 mulheres.

Estes dados nos escreve na letra “C” da EC nº 58, de 23 de setembro de 2009.  Por conseguinte, estamos aptos a eleger 13 vereadores e papo encerrado.

 Professor: Redovagno Ribeiro – 04.07.2012.

A população de Pilão Arcado é de 32. 815 de habitantes. Pilão Arcado ocupa a 74ª (septuagésima quarta) posição de cidade mais populosa no estado de BA e a 890ª (octingentésima nonagésima) no Brasil.