Gestão pública e tributária é um saco sem fundo

REDOVAGNO RIBEIRO

Bacharel em Administração

Os serviços sociais, a infra-estrutura, a saúde e a educação se tornaram um caos em todo Brasil. Alguns dizem que a problemática que enterra as municipalidades não é apenas a falta de recursos públicos. Essa situação estaria ligada principalmente a ingerência de recursos públicos, e, na maioria das vezes incompetência gestacional.

Olhando por este lado, talvez tenham razão os críticos. Basta levar em conta a grande parcela de condenados, denunciados e notificados por más gestões do erário público.

Os ordenadores de despesas entram para esse abismo logo após serem eleitos. Isso acontece quando se elabora um plano de governo mal planejado e que não se cumpre, outrora, sequer eles existem.

A segunda trilha espinhosa seguida pelos gestores inicia-se na indicação de pessoal para o alto escalão do governo como os secretários, que se condicionam ao status do cargo político e não conhecem a sua obrigação e agenda de trabalho. Olhando para Pilão Arcado, essa situação recebe mais um agravante. Por aqui, apesar das Secretarias possuírem orçamentos próprios, elas não passam de meras cabides de emprego, onde sequer são gestoras dos seus próprios recursos.

O efeito disso é imediato. Isso porque precisa custear uma folha de pagamento política, que dela não se colhe nada para vitaminar a economia municipal que anda doente e sem perspectiva. É um gasto sem retorno. Quando na verdade tinha de ser um investimento para a coletividade.

Ainda nessa formação imediata da gestão, o maior pecado dos prefeitos está na inexistência de um setor de tributos com olhares atentos ao futuro, a atrair para a municipalidade taxas, tributos e impostos que possam assegurar a sobrevivência do governo sem depender apenas do Governo Federal. Com isso a fila dos gestores em busca de programas e convênios federais aumentam a cada dia. Essa é a triste situação de Pilão, e agora mais recente, do SAAE – Sistema de Água e Esgoto.

A concretização desses programas são cada vez mais improvável e quando eles acontece. Dois motivos cruciais inviabilizam a celebração de convênios. Os débitos municipais que geralmente se arrastam há anos, e outro costumeiro tema é a escolha de Deputados e Senadores que ao se elegerem ficam totalmente ligados a União, enquanto isso, os municípios estão em segundo plano e padecendo. Mais a nossa fala está para apresentar soluções de tributos e taxas que possam ajudar Pilão Arcado a sair do abismo.

Nossa fala tem foco principal com o ISS, mas não nos tira o direito de irmos atrás de outros tributos. Mas o que significa retenção do ISS?

Reter o ISS consiste na obrigação de o tomador do serviço, o contratante, de reter na fonte, o valor correspondente ao ISS devido pelo prestador do serviço, no momento do pagamento do serviço contratado. Assim, o prestador do serviço receberá o preço contratado deduzido do valor do imposto devido na prestação, que será recolhido aos cofres públicos pelo tomador do serviço em questão.

PREPARANDO O FUTURO/DEFINIÇÃO E QUADRO MÍNIMO DE PESSOAL/RECURSOS TECNOLÓGICOS

Não vamos tratar aqui da taxa de água, IPTU e da iluminação pública, salvo engano de memória, as únicas recolhidas falando de forma geral. Dispensamos ainda desta exposição, as empresas com vida e existência própria apenas em Pilão Arcado. Pois, acreditamos que todas estão regularmente instaladas e, pagam, além do seu alvará de funcionamento, seus tributos, taxas etc.

A busca por Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, não é coisa fácil. O primeiro e mais importante passo para a consolidação e funcionamento deste local de tributos municipais, é a criação de um setor técnico e operacional qualificado.

Segundo alguns jornais, O ISSQN é o terceiro tributo mais sonegado do país. Pilão Arcado, muito provavelmente esta dentro desta estatística irregular, não como sonegador, mas como recusador de taxas e tributos. Por este ângulo, é possível afirmar que a recusa está ligada a inexistência de equipe técnica adequada para a sua operacionalização. Isso só não basta. O Lançamento de um programa com viés de incentivo e vontade de fazer é necessário.

A título sugestivo, essa equipe seria formada por um contador, um economista ou um administrador de empresas e um advogado. E por fim, de um programa de incentivo fiscal que pudesse atrair a galinha dos ovos de ouro. Incluindo-se aí, um sistema fiscal adequado e eficiente, hoje encontrado no mercado para locação.

A Lei Federal 8.137/1990 tipifica como crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo entre outras providências, a recusa de receitas, além desta, a Lei 4.320/64 e a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal também trazem robustas informações sobre o tema.

Em linha de consequência, o abster-se ou recusar-se alguém a recolher tal ou qual tributo devido à Fazenda Pública por si só não se subsome a nenhuma das figuras delituosas retro alinhadas, configurando apenas mero inadimplemento de obrigação tributária. Por outras e à luz do diploma legal em pauta, não reside o crime de “sonegação fiscal” na falta de recolhimento do tributo devido, mas, ao contrário, apenas e tão somente nos fatos (condutas comissivas e/ou omissivas) que, precisamente tipificados nos arquétipos legais em apreço, tenham sido, ademais, praticados com o especial propósito de lesar o Fisco.

Leônidas Ribeiro Scholz *Publicado em Revista FMU Direito, nº 14, janeiro/junho de 1996; Revista dos Tribunais, vol. 708, p. 424, out./1994 e Revista dos Tribunais, Edições Especiais 100 anos, Doutrinas essenciais de direito penal econômico e da empresa, vol. 5, p. 464, jul./2011, DTR\1994\616 - Angelo Rafael Rossi in Crime de Sonegação Fiscal. Editora Jurídica e Universitária, 1967.

ATENÇÃO, a aplicação de qualquer dessas fontes para efeito de retenção de impostos e taxas, está ligada a necessidade minuciosa de estudo contratual nas empresas e seus vínculos gerais com a municipalidade e autorização legislativa.

DA ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL À FUTURAS NOVAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS/CONCURSO PÚBLCO

Um boa gestão começa pela sua formação lá na indicação de seus secretários. Esses cidadãos dotados de notório saber, são biblicamente falando, discípulos que oram e empurram o mal para fora da administração. Cabendo a eles a tarefa de organização política e administrativa do Município.

A Lei Orgânica pilãoarcadense em seu art. 49, assim rememora: O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado por Secretários Municipais.

De modo mais abrangente, vejam o Art. 60 da Nossa Lei Maior: Os Secretários Municipais, como agentes políticos, serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políti­cos.

Parágrafo Único - Compete aos Secretários Municipais, além de outras atribui­ções estabelecidas nesta Lei Orgânica e na lei referida no art. 61:

I – exercer orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração municipal na área de sua competência e refe­rendar os atos e decretos assinados pelo Prefeito;

II – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;

III – apresentar ao Prefeito relatórios, periódicos de sua gestão na secretária;

IV – praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Prefeito.

Pois bem, retomando aos nosso tema principal: Ao município compete a adoção de sistemas de gestão empresarial das suas atividades, de modo a dotar estas de uma estrutura com pessoal técnico qualificado, instalações higiênicas e confortáveis, recursos tecnológicos seguros e eficazes, técnicas ágeis e criativas de atendimento, pessoal especializado e articulado na captação de novas demandas ou de demandas reprimidas.

 Sabemos que a imparcialidade no exercício da função pública é exigência legal, moral e constitucional. Para isso, damos um exemplo prático da necessidade de concurso público. Como seria um fiscal de tributos sem a devida autonomia para autuar? Por certo, seu esforço em ajudar ao município seria em vão. E o colegiado do setor? Responsável para julgar as interpelações dos autuados. Teria as mesmas consequências. Ou seja, seria mais um setor sem as devidas seguranças jurídicas. Resumidamente, esse setor teria que ser a partidário.

Desta forma, a realização de concurso público para as vagas existentes no setor de tributos é inadiável, desde que, preliminarmente, sejam adotadas as providencias necessárias ao sucesso da iniciativa.

LISTA TRIBUTÁVEL:

Analisamos que não há a necessidade te dizer como seria a cobrança de tributos em face dos órgãos que se segue. Apenas para você entender a nossa preocupação, pegamos como item um, CARTÓRIOS com sede em Pilão Arcado – BA. A partir da leitura desse item poderá compreender os demais itens. Nunca se esqueça, que a aplicação dessas teses está condicionadas a análise de instrumentos contratuais e o tipo de prestação de serviços ofertados.

O percentual a ser aplicado para efetuar a retenção, varia de acordo com a natureza do bem fornecido ou serviço prestado.

A LEI Nº 12.373 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, (Publicada no Diário Oficial de 24 e 25/12/2011) Dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária.

Pois então, neste caso, bastaria um Ofício do Prefeito Municipal dirigido ao TJ/BA informando quantos e quais Cartórios foram terceirizados em Pilão Arcado, requerendo na inicial a parte que lhe é devido de ISS por ter prestado serviços em sede municipal de Pilão Arcado.

Por esse ângulo teríamos aí uma infinidade de outros órgãos e empresas que poderiam contribuir com a nossa economia. Aliás, estariam cumprindo com suas obrigações.

EXEMPLIFICANDO ORGÃOS:

Máquinas de Operação de Cartões de Crédito e Débitos,

Agencias e Postos de Atendimento Bancário (BRADESCO, BB, BMG etc.)

CERB – Companhia de Engenharia Rural da Bahia e Assemelhadas,

NABLA – Que trata do saneamento

OI - Telefonia Fixa

VIVO - Telefonia Móvel

CLARO - Telefonia Móvel

Operadoras de Serviços de Internet

Empresas de varejo com escritórios fixos e outras,

Empresas vencedoras de licitações com escritórios fixos

Sexta do Povo etc..etc.

Assim, notamos que gestão tributária não enche. Portanto, é um saco sem fundo. É pena que nós contribuintes nem sempre temos um bom retorno de tudo que pagamos em impostos. 

  TABELA DE RETENÇÕES – ÓRGÃOS PÚBLICOS

MODELO APENAS INFORMATIVO

NATUREZA DO BEM FORNECIDO OU DO SERVIÇO PRESTADO (01)	ALÍQUOTAS				PERCENTUAL A SER APLICADO (06)	CÓDIGO DA RECEITA (07)
	IR (02)	CSLL (03)	COFINS (04)	PIS/PASEP (05)
·        Alimentação; ·        Energia elétrica; ·        Serviços prestados com emprego de materiais; ·        Construção Civil por empreitada com emprego de materiais; ·        Serviços hospitalares, prestados por estabelecimentos hospitalares; ·        Transporte de cargas; ·        Mercadorias e bens em geral.	1,2	1,0	3,0	0,65	5,85	6147
·        Transporte internacional de cargas efetuado por empresas nacionais.	1,2	1,0	0,0	0,0	2,20	8835
·        Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV) adquirido de produtor ou importador; ·        Demais combustíveis derivados de petróleo e gás natural, e dos demais produtos derivados de petróleo, adquiridos de produtor, importador, distribuidor ou varejista; ·        Álcool etílico hidratado para fins carburantes, adquirido diretamente do distribuidor.	0,24	1,0	3,0	0,65	4,89	9060
·        Construção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no REB, efetuadas por estaleiro naval brasileiro.	1,2	1,0	0,0	0,0	2,20	8848
·        Transporte internacional de cargas ou de passageiros a efetuados por empresas nacionais; ·        Estaleiros navais brasileiros nas atividades de construção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro (REB), instituído pela Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; ·        Aquisição no mercado interno de livros; ·        Outros produtos ou serviços beneficiados com isenção, não incidência ou alíquotas zero da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep.	1,2	1,0	0,0	0,0	2,2	8767
·        Passagens aéreas, rodoviárias e demais serviços de transporte de passageiros, exceto as relacionadas no código 8850.	2,40	1,0	3,0	0,65	7,05	6175
·        Transporte internacional de passageiros efetuado por empresas nacionais.	2,40	1,0	0,0	0,0	3,40	8850
·        Bens ou serviços adquiridos de Sociedades cooperativas e associações profissionais ou assemelhadas.	0,0	1,0	3,0	0,65	4,65	8863
·        Serviços prestados por bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.	2,40	1,0	3,0	0,65	7,05	6188

Retrocessos que não impediram nossos avanços políticos e sociais.

Redovagno Gomes Ribeiro

24 de agosto de  2015

"Caro leitor, você está à pá de expedientes que foram fundamentais para o cenário montado para a contagem dessa história".

Cremos que a sociedade pilãoarcadense mesmo vitimada pela falta de instrumentos básicos que são basilares para o avanço da vida em comum, não se descuidaram de insistirem nos avanços que nos coloca no mesmo patamar de cidades de portes bem maiores. Numa sociedade cada vez mais ativa e atenta aos seus direitos, cabe a nós dos rabiscos casuais defendermos o rompimento de fatos políticos e sociais que oxigenaram a nossa esperançosa comunidade a avançar a cada dia.

O que expomos a partir de agora, poderá ser objeto de insignificância para alguns, mas por óbvio, será deflagrado por outros como exposição positiva e que marcaram os tempos da nossa única cidade chamada Pilão Arcado. Somos ímpares então, ao menos nisso.

Pilão Arcado não pode mais ser vista como uma cidade pacata e alheia aos olhos do nosso imenso Brasil. Se há algum tempo Pilão nem aparecia no mapa geográfico brasileiro como impropriamente alguns falavam, hoje não se tem mais espaço para esse tipo de argumento de beira de fogueira de São João, de pescador ou coisa e tal.

Não estamos mais diante de um enigma a redescobrir. Pilão Arcado já amadureceu, não pelo fato de seus mais de 200 anos, mas pelo decaído pensamento coronelista que querendo ou não, fomos todos vitimados, e que agora está em contagem regressiva.

Nesta tela bem que poderíamos dizer que ainda vivemos sitiados a um sistema político desastroso, mas não. Não sei se pela ânsia de liberdade de uma vida melhor ou pelo seu amadurecimento, é certo que rompemos vários momentos intrigantes, mas felizmente, temos hoje alguns avanços.

Aliás, data vênia, nosso artigo faz um curtíssimo rebate aos que denigrem de uma forma ou de outra, as duas famílias, que senão as mais importantes, mais foram as que estiveram na bancada dianteira de Pilão Arcado desde a sucumbência da velha cidade. Refiro-me aos Porfírios e aos Ribeiros, como são conhecidos no esplendor dessa cidade. Não queremos dizer que estaríamos num hospício se não fosse a existências dessas duas famílias. Mas é imprescindível começarmos por aí.

Ultrapassada essa ressalva, vamos aos fatos, todos contundentes, diga-se de bom alvitre, para justificarem nossos avanços, objetivo maior do nosso rabisco. Fatos que determinaram os avanços políticos a Pilão Arcado.

Não veremos por aqui o desempenho individual de cada uma das administrações públicas que se passaram e prosseguem até hoje. Seria importante acrescentar seus legados e retrocessos. Mas entendemos que um baixo nível em condução administrativa, que faz minguar a educação e a nossa infraestrutura geral, está abaixo dos temas relevantes que fizeram a nossa firmeza enquanto cidadãos. Isso parte do princípio pessoal de cada governo que não conseguiram saí das cordas dos seus aliados, nem tão pouco fez implantar um governo com vieses republicanos e coletivos. Portanto, matéria distante da nossa fala.

Fato I – Ribeiros e Porfírios

Não sou pai da informação, nem as gerei; sequer teria eu o poder espiritual de soprar e as terem feito surgir, como surgiu Adão e em seguido Eva, o primeiro casal. Mas é sabido que essas distintas famílias tinham entre-se uma rivalidade política e de disputas no fervor da busca pelo poder. Agiam sempre dentro da respeitabilidade e com olhares sempre voltado para os avanços que mais tarde viriam a ser percebidos.

Com significados distintos e com viés políticos, mantiveram-se opostos no campo político por muitos longos anos. Ao final, decidiram pela aproximação. Cair-se-ia aí o primeiro fato histórico e nasceria um grande avanço político.

Se alguns não veem aí um relevante momento para a história pilãoarcadense. Outros, para o bem social da nação, devem agradecer ao tempo pela inesperada aproximação, que no fundo, faz história e bem a todos aqui de Pilão. Em termos políticos, até pode ter sido apenas a semente que germinaria a chegada ao poder. Porém, o efeito disso é bem superior aos olhos dos que defendem a grandeza de uma democracia, que não pode ser infértil.

Fato II – Instalação da Comarca e Zona Eleitoral

Parece menos importante, mas definitivamente não é. Antes dessa sincronização judicial chegar a Pilão Arcado, tínhamos que nos deslocar até a Comarca de Remanso, nossa cidade coirmã, para termos acesso aos serviços cartorários em geral.

Escrituras, casamentos, reconhecimentos cartorários, assentamentos de nascimentos e de casamentos teriam que passar pelo firmamento do Fórum de Remanso Bahia. Com um tempo para as exceções que ocorriam, em decorrência da existência de cartórios particulares na cidade de Campo Alegre de Lourdes e alguns poucos de apenas assentamentos, na Vila Baluarte, Salinas de Santo Antonio e Nova Holanda.

Com a instalação da Comarca ainda no Governo Zé Lauro, a comunidade passou a buscar e enxergar seus direitos. Apesar da necessidade de melhorias, muitas demandas judiciais trouxeram conforto e agilidade nas vidas dos nossos bravos irmãos ribeirinhos.

As disputas eleitorais tomaram visibilidade e traquejo. Ficamos tão interessados ao comando do executivo que prefeito chegou a perder seu mandato graças à coragem e esforço de cidadãos que testemunharam a prática inadequada de se fazer política. Essa situação ficaria comprovada conforme determinou a Sentença advinda da Representação de nº 51/2004 de 20. 02. 2006, do Juiz Zonal Roberto Paranhos do Nascimento, que tinha como reclamante a Coligação, União, Ação e Democracia. Foi o nosso segundo avanço real.

Fato III– A Lei da Mordaça

Vista por milhões de brasileiros na telinha da Globo e tema do primeiro Livro do Escritor Guarabira Queiroz Lima, parece ter servido de lição a nossa Casa Legislativa. Iniciava-se ali o tempo do ouvir.

A bem da informação, a Lei da Mordaça tinha a nítida intenção de coibir os trabalhos da Paróquia Santo Antonio. Tais trabalhos paroquiais, eram na direção do acesso compartilhado das informações legislativas. As equipes da Igreja comandada pelo Pároco Guilherme Mayer, tinham o cuidado de visitarem a Casa. Era uma luta do Legislativo contra a Igreja que abriam fissuras nas duas esferas representativas da sociedade.

Com a possibilidade de ser rechaçada pela imprensa especialmente pela ABERT, a Casa recuou consideravelmente. Ouviu aquela repercussão e passou a entender que não havia mais espaço para tanta infantilidade administrativa. Nos dias atuais, é quase unanimidade a ideia de transmissão do exercício parlamentar por ondas de rádio. Um serviço necessário.

Assim, Deus ilumine o Pároco Guilherme e Guarabira Queiroz, soldados da agradabilíssima ação que botaram a Casa nos trilhos. Nascia ali um dos maiores avanços sociais e coletivos da nossa ex pacata comunidade ribeirinha. Era o terceiro avanço.

Dizem muitos renomados cientistas que quando descobrirem de fato a origem do universo, que eles supõem que seja o Big-Bang, aí então eles poderão penetrar na mente de Deus. Estranho né? Por este ângulo, digamos que foram fortes orações somadas ao Livro, A Lei da Mordaça Jamais Será Cumprida, que a Casa livrou-se de um drástico tema de repercussão nacional. Por relevância à matéria, pode se afirmar que o Padre Guilherme falou com Deus.

Fato IV – Alternância de Poder

Executivo

No Executivo, talvez a esfera mais criticada na atualidade, houve importantes avanços. Se você acha contraditória a nossa imaginação, é possível que esteja equivocado. No campo do tão generoso bem comum de fato os poderes pretéritos não ofereceram muita coisa não, seque houve na prática alternância de poder. Era de modo ilustrativo um jogo de ping pong. Vez vencia um lado, vez o outro.

Recorro a elementos que muitos desprezam, mas não se pode esquecer que; apesar da Chefia do Executivo sempre ter tido contornos dos Ribeiros e dos Porfírios, mesmo assim, a democracia suportou os péssimos momentos e deixou alguns excelentes para a nossa comunidade.

Os porfírios chegaram ao Poder por ocasião da vitória do Então Prefeito José Lauro Teixeira da Rocha, e mais, por consequência do não entendimento político dos Ribeiros com o falecido Ex Prefeito Heraldo Mangueira até então, base política dos Ribeiros, tendo ele sido eleito graças ao Imortal João Ribeiro do Vale.

Os Porfírios souberam bem aproveitar o desentendimento entre Mangueiras e Ribeiros. Fizeram um governo razoável por longos 17, quase 18 anos. Não fosse o interrompimento precoce do mandato do mais jovem Prefeito da nossa história política Wagner Teixeira Santana, teriam sido 20 anos.

Aquela interrupção flagrou um novo tempo para Pilão. Sem imaginarmos, naquele momento crescia-se a proximidade do DNA político dos Porfírios e dos Ribeiros; juntos elegeram o bancário Roberto Alves Martins, esse, é tido como não um excelente governo, mais aquele que abriu os olhos da comunidade. Ensinando-os, o que seriam direitos e deveres. O medo e o formato coronelista de governar sofreria ali um duro golpe. Felizmente a sociedade passava a se organizar em busca de seus valores.

Dois avanços ocorreram naqueles curtos 23 meses e 07 dias, estendidos entre  o dia 23 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008.

Reafirmando, de fato amadureciam ali uma grande parcela trabalhista de Pilão Arcado, entre eles, os nosso professores que não mediram esforços por melhorias salariais e estrutura de trabalho. Seria o primeiro de dois avanços daqueles anos de bronze.

O segundo avanço dos anos de bronze, bem que poderiam ser de prata; pela sua abertura democrática, foi a vitória de Martins com o apoio de um dos Xodós do então mandatário José Lauro.

João Ubiratan Queiroz Lima voava obstinado a ir em busca da cadeira de Prefeito. Seu inicial universo na qualidade de Xodó de José Lauro, de quem fora vice prefeito por três vezes, não lhe garantia o Diploma de Prefeito. Razão porque desembarcou dos Porfírios, digo, de José Lauro e foi se somar a Ribeiros e Roberto Martins.

Deu certo seu voo. Tanto deu certo que pousou por duas vezes na tão sonhada cadeira de prefeito. A mesma que Wagner Santana tinha chamado de Cadeira do Diabo certa vez em um discurso em praça pública.

Dizem que citar demônios traz azar, se isso tiver conotações com a verdade, talvez os anjos dele tenham dito amém. João foi o primeiro prefeito a sacudir o país de norte a sul da nossa história política. De forma negativa entramos para o rol de cidades corruptas. Coisa que precisa ser reparado. O Programa Laranjas do Sertão, visto e revisto nos deixou perplexos pela sua natureza vertiginosa.

Mas em fim, surgia-se ali na prática, o amadurecimento democrático de Pilão Arcado. Democrático por que João Ubiratan, deixava seu seio familiar politicamente para cumprir a sua trajetória, sonho que o acompanhava desde menino, assim ele mesmo enfatizou em seu discurso de posse no Cargo de Prefeito em 1º de janeiro de 2009. Portanto, sonho que se tornou realidade, determinado por Deus, até porque, o mesmo sonhador, viraria prefeito por duas vezes. Este é o nosso quarto avanço político. Avançou tanto que não há mais impedimento para um cidadão se tornar prefeito. Venha ele de onde vier. Não importa a família ou partido.

Legislativo

Sequer tinha expediente normal até a metade da década de noventa. Como se novidade fosse, aquela Casa foi sendo sufocado pela legislação nacional e passou a se adaptar às realidades brasileiras.

Fez seu Regimento Interno e Aprovou a Lei Orgânica Municipal, que muitos dizem que é uma fotocópia da Lei Orgânica da crescida cidade de Ilhéus na Bahia, e, as pôs em prática. Mais tarde estruturou a carreira de seus servidores, incluindo-se aí Procuradores e Assessores Parlamentares. É a única Casa Legislativa com 13 Vereadores da região.

A Edilidade tinha uma cultura inarredável. Jamais seus componentes elegiam seu presidente se este fosse de primeiro mandato eletivo. Novato de Casa jamais podia ocupar o mais alto cargo do Legislativo, o de presidente da Mesa Diretora. Falar disso por lá seria uma ameaça aos decanos da Casa, deles com até seis mandatos presidenciais. Era caso de rompimento político. Isso quebrou, ou melhor, escacalhou. Isso se chama amadurecimento da democracia.

Se tornou realidade com a eleição de Marcos Aurélio Silva Evangelista, presidente da Casa entre 2007 e 2008. Em seguida avançou ainda mais com a primeira mulher presidente da Casa, Clécia Rodrigues da Rocha, já em 2011 e 2012, por consequência do afastamento de Carlos Alberto Rodrigues da Silva. Sepultou, pois, a prática, com a inédita eleição de Thaísio Rodrigues Ribeiro, oposicionista que chegou ao comando da Augusta Casa aos 22 anos. Isso são momentos que nos faz respirar novos tempos. Sua chegada ao cargo teria sido por conta do medo que o Governo Participativo tinha de se tornar coadjuvante de alguns rebelados aliados e prestes a tirar o comando do Legislativo.

Como diz o ditado popular. “Perdido por perdido, perdido por muito logo”. Assim teria ordenado o Governo. Joguem o anzol vê que peixe se pesca. Era essa a situação. Mas isso só a título informativo, pois só o tempo dirá quem pescou o melhor peixe. Até agora a democracia vem vencendo com larga vantagem.

Neste longo processo de amadurecimento duas situações voltaram a expor de forma negativa a imagem da Casa. A denúncia ao Vereador Everton Luiz por suposta quebra de decoro, por que segundo o reclamante ele recebia sem trabalhar, o salário de Servidor Público. Foi um fiasco causado a Câmara. Parecia que a vigência da Lei da Mordaça estava de volta. Para a sua sorte, foi corrigida imediatamente pelo Judiciário que reconduziu o Vereador. Lembrar isso por lá ainda tira o sono tanto de quem votou pela cassação quanto daqueles que foram pela absolvição.

A outra foi bem inusitada. A Câmara perdeu seu presidente após reclamação de seus pares na justiça, alegando super carga no Parlamento, que ao invés de 09, 13 Senhores Edis. Caiu ali quatro Vereadores, entre eles o presidente Carlos Alberto Rodrigues da Silva. Esvaziava-se ali o plenário, quanto aos repasses constitucionais, permaneceram imexíveis.

Ainda que existam as insatisfações e a ânsia por melhorias sociais, houve avanços que a história jamais apagará. Essa foi a colaboração de momentos que a política fez e desfez. Porém, serviram de alicerce aos poucos avanços que ainda temos.

Sabe-se que da boca das pessoas sai muito a frase: Pilão parou no tempo e não tem mais jeito. Olhando de forma geral têm razão aqueles que falam isso. Só não temos razões para afirmamos que os olhares não estão diferentes. Ativos e afetos a uma boa infraestrutura, o povo começa a praticar ações que engrandecem a eles próprios.

Não se sabe qual será o resultado do pleito de 2016. Mas uma certeza que virá, será a ausência de um Porfírio no poder. O atual mandatário é mestre em articulação, porém não demonstrou nenhum projeto político para a partir de lá emplacar um membro próximo com a rubrica Porfírio a lhe suceder.Tai a sua maior fraqueza, creio eu. Fraqueza que talvez o faça distante do poder a partir de 2022. Será algo surpreso para quem lutou por vários anos.

Algo anuncia que mesmo depois de tantos anos longe do comando do Executivo.

A supremacia dos Ribeiros continuará viva na política. Isso por dois motivos lógicos e vistos a olho nú. O primeiro porque construíram um patrimônio eleitoral que até hoje lhes restam ao menos um representante no comando da política dos Ribeiros, o segundo porque não carregam a maldição de péssimos gestores. As críticas aos mais de vinte anos ao Governo do então Prefeito João Ribeiro do Vale, são bem humoradas e não passam de declamações e versos que revivem o pai da malha viária de Pilão Arcado.

Ao contrário deles, os Porfírios vacilaram. Por conseqüências chegaram ao poder e por elas sairá novamente. Esses erros não serão mais reparados. Talvez seja aí o pecado maior do Governo Participativo. Esqueceu-se de construir seu patrimônio eleitoral. Isso lhes fará muita falta, e o pior, causará arrependimento talvez. Correm o riso de caírem até no esquecimento. Para nós, será uma pena, nossos professores chegar a esse ponto. Tomara que não, até porque, fizeram história. Antônio Gomes de Lima seu maior líder, já não existe mais para rejuvenescer os planos e ir a luta. Coisa fácil para ele quando desbravador e conselheiro das famílias de Pilão Arcado.

São visões que não tiram o brilho dessas duas famílias que resistem ao tempo e faz render bons tempos ao currículo político de Pilão. São rabiscos que desde a reinauguração de Pilão, que, seria reinstalada em Mandarino se tivessem sido a gosto do Padre João, que nos dá o prazer de sermos pilãoarcadenses. O gentílico mais lindo e quer queiram, quer não, está estampado no mapa geográfico brasileiro e ninguém lhe pode estranhar.

Aliás, a dor e as lágrimas derramadas quando da mudança de Pilão Arcado para onde está sua sede hoje, também não se apagam. O Governo Federal nos traiu. Pilão Arcado velha, jamais fora inundada como alegou Emílio G. Médici, por via do Decreto nº 73.418/1974, para nos expulsar de lá. Seu objetivo era outro. Quer seja, a geração de energia. Mas para isso, foi obrigado a nos tirar o prazer de morarmos às margens do imenso Rio São Francisco.

Dois anos antes, o mesmo mandatário brasileiro autorizava a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco a construção da Barragem de Sobradinho, isso fora no dia 10 de fevereiro de 1972, pelo Decreto 70.138/72, começava ali a mudança de endereço da sede municipal de Pilão.

Por lá ficaram a nossa belíssima Igreja de Santo Antonio de Pádua, o pico do amor, o cruzeiro que abençoava a cidade, a pedra do remanso, e tantos outros palácios históricos, que quando os olhamos, as lágrimas voltam a cair.

Ruínas e restos de construções e até do cais, nos olha como se dissesse; volta pra mim. A maior vítima foram nós que a décadas estamos sem ouvirmos juntos a brisa do Rio São Francisco.

Para nosso bem, em vinte curtos dias de governo, Edinália Borges de Santana Antunes, nos deu o prazer de visitar aquela sofrida e desabitada cidade. Foi ela quem reabriu a estrada que beirando o rio, vamos até lá rever o rastro de destruição e de saudade.

Pois bem, entre avanços e retrocessos, ainda nos resta dizer. Sobrevivemos a tudo isso e hoje somos quase quarenta mil cidadãos que enfrentam a vida como se nada de ruim tivesse existido.

Ok Pilão Arcado, entre Ribeiros, Porfírios, Silvas, etc, etc, você é a nossa maior paixão. Habita com presteza todas as famílias. Estamos com você!!

O suvaco do Brasil

Redovagno Rbeiro - Agosto de 2015.

Uma piada de mau gosto que conta a diferença entre a bíblia do crente e a bíblia do católico, serve de escora para o nosso título. O fictício inventor expõe o que chamaríamos de ataque ao direito e a liberdade à religião, afirmando que a diferença entre ambas é que supostamente a bíblia do católico fede a mofo por perpetuar sobre a estante de casa, a do crente, fede a suvaco, porque segundo a piada, vive debaixo do braço do obreiro por toda a vida. Se assim for, daqui por diante é possível entender que o Brasil inteiro cheira a suvaco. No entanto, que fique claro. Isso aqui não passa de uma ilustração bem apropriada para o tema.

No princípio, o Brasil conviveu com a escravatura, ação repugnante e ditatorial sofrida pelos negros principalmente, isolando-os de qualquer possibilidade de crescimento. Suas forças braçais eram armas fatais utilizadas pelos nobres da época, para perseguirem tudo e a todos sem piedade. Eram eles as máquinas do sucesso dos coronéis e fazendeiros, que mais tarde numa cartada de princesa cairiam.

Era do trabalho escravo que vinham os recursos para assegurar os impérios políticos daquele período. Para a nossa sorte, veio a Princesa Isabel que mesmo sofrendo ataques resolveu conferir alforria a muitos brasileiros, digo, africanos daquele tempo negro que todos conhecemos, vivo até os dias de hoje. É pena que Isabel se foi, e não se escuta falar até o momento, em ninguém que tenha a posse da sua encorajada luta,o que seria para o bem geral do Brasil, o espólio libertador de Isabel.

A tarefa de servir aos senhores elitizados, geralmente os grandes fazendeiros, ricaços e coronéis da época, era atribuída aos escravos, homens e mulheres que existem nos dias atuais, sendo usurpados dos seus direitos básicos. Existem tanto sitiados como legalizados por um sistema político que os abarca e lhes retém o direito a liberdade. Assim, eles eram geralmente tidos como verdadeiras máquinas de produção e prestadores de serviços ao povo nobre daquela ocasião sangrenta. Por esse viés, pouco tem mudado. 

No Brasil ainda precisa surgir muitos Moros e Joaquins para que um dia a segunda parte da escravidão seja de fato extinta. Por certo não será tarefa fácil, vez que, os que escravizam hoje são lobos disfarçados de cordeiros.

Com a revogação da lei da escravidão pela Princesa Isabel como dissemos, de lá para cá, quase nada mudou no Brasil. O vai e vem das forças sopram a favor dos ventos, ventanias que sempre vão na direção dos atuais coronéis disfarçados de bonzinhos, e de um coração igual ao dos antigos senhores de engenho. Com um aperitivo a mais. Hoje eles são bem mais duros na queda.

A corrupção tem se tornado tão visível, que acabara de ser interpretada como uma coisa natural na vida das pessoas. Essa sim, escraviza todos. A corrupção é hoje a pena de morte dos pretos, pardos, brancos, amarelos, e, atinge de morte as camadas mais pobres.

Certo dia enfrentei uma discussão a respeito da compra de votos. 

Disse a um conhecido meu que a compra da consciência se dá em função do dinheiro fácil que vem exatamente de setores organizados com uma visão de poder pelo poder. O pior é que apesar das exceções, esse desvio de conduta se constrói dentro da maioria das administrações públicas de todo país escravizando todos nós. Claro que minoritariamente, mais ainda há exceções, homens de bem.

Digo isso porque ainda não vi e jamais veremos, uma pessoa encher seu bornal de dinheiro com seu próprio salário e sair distribuindo às pessoas nas praças ou nas comunidades. Quando essas senas são vistas, possam ter a convicção de que antes houve a velha prática da corrupção.  

Escuta-se muito a frase; estou quebrado. Abram os olhos. Essa voz que tu escutas, é como se eles avisassem a nós que, ágil como um gato, irá à luta digladiar dentro da sua área a fim de conseguir um novo recurso para a compra de novos escravos, apoios e continuar quebrando o país, este sim, quebrado de verdade.  

Enquanto isso e com asas incansáveis a bater, voam o mais alto possível tentando marcar território e manter sob seu suvaco em escandalosa corrupção, os escravizados de hoje.

Num fedor invisível e como um ar sem cor, a troca de favores rola solta. Essa é a estrada sem semáforo por onde caminha a 120Km/h a senhora corrupção. Rasteira e fatal. Não erra um alvo. Como bala perdida, derruba a educação e sepulta a saúde. E nós? Nós, continuemos sempre presos a suvaqueiras se quisermos passar bem. Ou! Passar mal. Com uma boca amarga como fel, estamos aqui, a espera de 2016 e que uma benção aconteça para nos salvar até lá.

Invencíveis como um lajedo daqueles que há milhões de anos são atacados por ventos, água e inférteis homens, estão as correntes de boa vontade, relutando e fugindo da armadilha suvaqueira.  

Mitigando inocentemente os filhos de Noé, esses talvez nem esperem muito por alforria. Quanto a estes, resta o pensamento curto e sem luz futura, a espera de apenas simples ofertas de sobrevivência que mal dar para amenizar um pouco da fome, que estraga sonhos e encurtam vida.  

Fica uma indagação. Será que os filhos de Noé alcançará um novo momento na vida? Talvez sim! Quando a arca estiver construída serão eles ali abordo, enquanto que os proprietários suvacais, serão remetidos de verdade para reporem aquilo que eventualmente tenham usurpado da sociedade perene. Lava Jato que os diga.

A nossa contrapartida aqui rascunhada, é possível que sirva de campo de extração de ideias e programas de contenção da ganância de algumas pessoas, a quem devemos ainda que impossível, perdoá-las. Elas não sabem o que faz.

O caminho é longo para todos, não tente impedi-lo. Ninguém será capaz de manter por toda uma vida, por mais sagrado que seja, os obreiros do Senhor como refém. Prender a bíblia debaixo do braço ate é possível, porém ao contrário disso, não conseguirá prender o homem que admira a sagrada escritura, a não ser que você se torne o piloto e o engenheiro de uma nova arca como a de Noé.

Tarefa impossível entendo eu; porque tu não andas plantando nenhuma árvore que mais tarde te servirá de sombra e produção de ar que ventilará a você como inspiração de Deus. Recolha-te, voe para ti e dê carona aos outros. Sem corrupção. Somente assim as tuas asas renovarão sempre, e quando necessitar poderá voar com as assas dos que antes foram por ti desperdiçados.

Nessas condições, não haverá ninguém preso a suvaco, terá assim, uma revoada de coligados da ética sobre o caminho de Deus. 

Em verdade a piada antes contada é mentirosa. Infelizmente, verdade mesmo, é tantos e tantos suvacos armados para abocanhar o sonho de muitos brasileiros.

Cidadãos inúteis

Obs. Esste texto é da época das eleições, não publiquei para não parecer campanha a nenhum dos disputantes.

Não se pode dizer que a democracia brasileira não se desenvolveu. Logo temos por certo que a promulgação da Carta Republicana de 88 veio para difundir a importância da sociedade e do Brasil.

Não é demais lembrar que o amadurecimento desta adormecida democracia vem sendo ameaçada por questões partidárias e pelo fisiologismo escancarado que alimenta as instituições em todo o Brasil.

É reveladora a vontade de se repreender os movimentos sociais e a liberdade de expressão neste país. Importa aqui se dizer, que é por esta razão que a democracia se adormece, tudo em obediência a força incalculável que as instituições políticas partidárias ganharam ao longo dos mais de vinte cinco anos.

Não por expressa maioria, mas pela minoria dominadora e conservadora deste país que a sociedade vem sendo vitimada e presa ao poder capitalista que luta incansavelmente para manter em seus pés os homens e mulheres do Brasil que lutam em favor da igualdade e de novos rumos com conotações que aspirem ao tão sonhado bem comum.

As eleições de 2014 giram em torno de dois temas: o eu fiz e tu não fez e o Bolsa Família. A imprensa brasileira destaca que os principais candidatos ao Planalto em sabatina não empolga a ninguém, sobretudo porque não apresentam nenhum projeto para sacudir o país e o expor como uma das potências mundiais.

Veremos nos debates presidenciais uma enxurrada de acusações e defesas de algo que não mudará em nada a cabeça do eleitor. De forma que o ringue chegará ao final onde se falará de dois assuntos. O primeiro, o Plano Real, de quem FHC é pai e do Bolsa Família, filho adotado por Lula e Dilma mas que gerou na gestão do próprio elitizado Fernando Henrique.

Lula adotou e Dilma mantém a guarda até hoje do Bolsa Família porque não conseguiu criar o Fome Zero, seu filho que acabou morrendo por que não comeu nenhuma vez. Zero, portanto, foi as vezes que a sua barriga encheu.

Bom, o Fome Zero não decolou, levado por Lula ao cartório trocou de nome e virou o Senhor Bolsa Família; há, esse agora foi pra frente luta e vence até hoje qualquer candidato, até mesmo os movimentos sociais que buscam uma reformulação no sistema administrativo brasileiro, que são hostilizados pelo sabor do poder e pelo avanço do controle dos cidadãos inúteis. Os manifestantes brasileiros.

Redovagno Ribeiro