domingo, 9 de dezembro de 2012

AQUECIMENTO GLOBAL, O QUE É ISSO MEU POVO?



Muitos têm alertado a respeito do alto custo do aquecimento global para a humanidade. Os jornais e os noticiários de TV estão cheios de previsões tenebrosas sobre o colapso da economia mundial: milhões morrerão ou serão desalojados em virtude de secas, fomes e inundações, enquanto Londres, Nova York e Tóquio, juntamente com outras cidades litorâneas, afundarão nos mares cujo nível subirá. Um relatório também predisse que todos os frutos do mar estarão extintos em cinqüenta anos.

O que é, o tão falado efeito estufa: É a poluição do ar, poluição ambiental, meio ambiente etc. A respeito desse panorama há diversas possibilidades. As principais são: O aquecimento global é real e causado pela atividade humana (queima de combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás, queima das florestas tropicais, etc.). Por isso, os governos devem tomar medidas urgentes para salvar o mundo da catástrofe.

Em nossa região, ações que provocam esta situação estão em atividades, é o caso das carvoarias localizadas nas fronteiras de Pilão Arcado com o Estado do Piauí.

O aquecimento global é real, mas não se tem certeza sobre as causas. Pode tratar-se de atividade solar e parte de um ciclo de aquecimento e esfriamento das temperaturas na Terra. Nesse caso, não há nada que os governos possam fazer a respeito.

O aquecimento global é um engano usado por aqueles que querem implantar um governo mundial. Eles estão tentando amedrontar as pessoas para que se submetam aos seus planos. Vamos analisar essas questões:
O aquecimento global é real e causado pela atividade humana. De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (PIMC), apoiado pela ONU, as temperaturas globais poderão aumentar entre 1,4° C e 5,8° C entre 1990 e 2100. O aumento das temperaturas, por sua vez, poderá provocar outras mudanças, inclusive o aumento do nível dos oceanos, a quantidade e o padrão das chuvas. É possível que essas alterações aumentem a freqüência e intensidade de eventos meteorológicos extremos como inundações, secas, ondas de calor, furacões e tornados.

Outras conseqüências incluem reduções na produção agrícola, diminuição das geleiras, redução das correntes de verão, extinção de um grande número de espécies e o aumento de organismos transmissores de doenças.
Em seu congresso no ano de 2003, a Sociedade Meteorológica Americana adotou uma declaração que dizia: Em Cartaz
“Manifestações para salvar o planeta têm sido realizadas ao redor do mundo. Em Londres, um evento organizado pela “Stop Climate Chaos” exigiu que o governo aja contra a ameaça do aquecimento global. 

O primeiro-ministro inglês Tony Blair declarou que se trata “do mais importante relatório sobre o futuro publicado pelo meu governo”. Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, disse-lhe que enfrentar a questão das mudanças climáticas será uma prioridade para a presidência alemã do G8 (grupo das nações industrializadas) em 2007. A secretária do Exterior do Reino Unido, Margaret Beckett, disse num encontro em Nova Delhi que o subcontinente indiano poderá enfrentar uma combinação de secas e elevações do nível do mar – que devastarão as colheitas de cereais e forçarão milhões a fugir dos seus lares – como resultado da elevação das temperaturas globais.

Como é gerado?
O efeito estufa é gerado pela derrubada de florestas e pela queimada das mesmas, pois são elas que regulam a temperatura, os ventos e o nível de chuvas em diversas regiões. Como as florestas estão diminuindo no mundo, a temperatura terrestre tem aumentado na mesma proporção.

Um outro fator que está gerando o efeito estufa é o lançamento de gases poluentes na atmosfera, principalmente os que resultam da queima de combustíveis fósseis. A queima do óleo diesel e da gasolina nos grandes centros urbanos tem colaborado para o efeito estufa. O dióxido de carbono (gás carbônico) e o monóxido de carbono ficam concentrados em determinadas regiões da atmosfera formando uma camada que bloqueia a dissipação do calor. Outros gases que contribuem para este processo são: gás metano, óxido nitroso e óxidos de nitrogênio. Esta camada de poluentes, tão visível nas grandes cidades, funciona como um isolante térmico do planeta Terra. O calor fica retido nas camadas mais baixas da atmosfera trazendo graves problemas ao planeta.

Problemas futuros
Pesquisadores do meio ambiente já estão prevendo os problemas futuros que poderão atingir nosso planeta caso esta situação persista. Muitos ecossistemas poderão ser atingidos e espécies vegetais e animais poderão ser extintos.

Derretimento de geleiras e alagamento de ilhas e regiões litorâneas. Tufões, furacões, maremotos e enchentes poderão ocorrer com mais intensidade. Estas alterações climáticas poderão influenciar negativamente na produção agrícola de vários países, reduzindo a quantidade de alimentos em nosso planeta. A elevação da temperatura nos mares poderia ocasionar o desvio de curso de correntes marítimas, ocasionando a extinção de vários animais marinhos e diminuir a quantidade de peixes nos mares.

Soluções e medidas tomadas contra o efeito estufa.
Preocupados com estes problemas, organismos internacionais, ONGs (Organizações Não Governamentais) e governos de diversos países já estão tomando medidas para reduzir a poluição ambiental e a emissão de gases na atmosfera. O Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, prevê a redução de gases poluentes para os próximos anos. Porém, países como os Estados Unidos tem dificultado o avanço destes acordos. Os EUA alegam que a redução da emissão de gases poluentes poderia dificultar o avanço das indústrias no país.

A desinformação
Em Pilão Arcado, notadamente o período chuvoso é de janeiro a março. A algumas décadas atrás, esta região chovia mais sedo, iniciando o período chuvoso sempre em outubro.
Um detalhe importante, é que a sabedoria popular desta região, entende que hoje chove menos do que nas décadas anteriores a 1960. Mas, se ver claramente que a produção da nossa agricultura e o crescimento do rebanho aumentou muito, em observância aos anos 40 e 50. Entretanto, não se sabe o motivo pelo qual o período chuvoso passou para outros meses do ano.

Uma minoria de cientistas está afirmando que as mudanças climáticas, tais como o aquecimento global, são causados por alterações no sol e não devido à liberação de gases de estufa na Terra. O sol fornece toda a energia que movimenta nosso clima, mas ele não é a estrela constante que pode parecer. Estudos cuidadosos durante os últimos vinte anos mostram que seu brilho geral e a energia desprendida aumentam levemente à medida que sobe a atividade das manchas solares até seu ponto mais alto em um ciclo de onze anos. Atualmente, o sol se encontra no ponto mais alto de atividade em 300 anos. Esse ciclo poderá ser seguido por um esfriamento e uma mini era do gelo.

Jacques Chirac, relacionou a preocupação ambiental com um plano de governo mundial. Chirac escreveu um artigo para a revista New Scientist (19/5/05) sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente, dizendo: “esse esforço deveria concentrar-se em estabelecer a governança ambiental global, algo que a França defende incansavelmente


É verdade que a Terra é um todo interdependente, que foi criado por Deus como “muito bom” (veja Gênesis 1.31). Tudo que é necessário para a vida é mantido em delicado equilíbrio no único planeta em que podemos viver

De acordo com essa idéia, a Terra é um sistema vivo imenso e eternamente interativo – um planeta vivo, flutuando no espaço, e cada parte do seu grandioso mecanismo afeta todos os outros, tanto para o bem como para o mal. A Terra teria certos órgãos especialmente importantes, como as florestas tropicais e os pântanos, que seriam mais importantes para o meio ambiente do que outras partes do sistema. Usando a comparação com o corpo humano, seria possível perder uma parte menor, como um dedo, e sobreviver, mas se você perder uma parte essencial, como os pulmões, você está morto. Desse modo, a Terra poderia sobreviver apesar de perder algumas espécies animais em virtude do descuido humano com o meio ambiente, mas se um órgão vital estiver ameaçado ela teria de reagir contra a interferência humana ou morrer.

Em certos grupos do movimento ambientalista está sendo difundida a idéia de que as catástrofes que atingem a Terra são o resultado de Gaia alertando a humanidade, para que esta pare de destruir o único planeta em que podemos viver. Em outras palavras, Gaia poderá agir para trazer uma espécie de juízo sobre a humanidade por descuidar do planeta. De acordo com essa visão, as catástrofes são a maneira da Terra combater a degradação do planeta por parte da humanidade. Isso conduz à visão da Nova Era de que devemos retornar à unidade com o planeta e com os outros seres humanos para salvar o planeta.

A Bíblia ensina um conceito diferente: que o Deus Todo-Poderoso, que criou a Terra e deu à humanidade a tarefa de cuidar dela, está falando através desses eventos, que Ele até predisse há séculos por meio dos profetas e do Senhor Jesus. É verdade que a Terra é um todo interdependente, que foi criado por Deus como “muito bom” (veja Gênesis 1.31). Tudo que é necessário para a vida é mantido em delicado equilíbrio no único planeta em que podemos viver. A distância da Terra até o Sol, a atmosfera, o ciclo das águas, a camada de solo para plantio, tudo está exatamente certo para sustentar a vida.

A idéia evolucionária de que tudo se originou através de um acidente cósmico é tão provável como a possibilidade de que o computador em que estou escrevendo este artigo é o resultado de átomos que se juntaram ao acaso. Um projeto exige a existência de um projetista e a criação exige um Criador. Há abundantes evidências, para aqueles que querem entender, de que Deus, como Criador, e não a evolução pelo acaso, tem a resposta para a pergunta donde viemos.

Conforme o relato do Gênesis, a humanidade teria “domínio” sobre a Terra, não no sentido de saqueá-la, mas de cuidar dela e das suas criaturas (Gênesis 1.26-28, Salmo 8), em harmonia com Deus, nosso Criador. Porém, a desobediência humana a Deus causou a degradação da Terra, inicialmente com a queda (Gênesis 3) e depois com o dilúvio (Gênesis 6-8), estragando a criação original “muita boa”.

Quando vamos para o outro extremo da escala de tempo bíblica e analisamos os eventos do fim dos tempos, fica claro que as catástrofes afetando a Terra irão aumentar nos dias finais desta era. Jesus disse a respeito dos tempos anteriores à Sua Segunda Vinda: “haverá grandes terremotos, epidemias e fome em vários lugares, coisas espantosas e também grandes sinais do céu...
Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas; sobre a terra, angústia entre as nações em perplexidade por causa do bramido do mar e das ondas; haverá homens que desmaiarão de terror e pela expectativa das coisas que sobrevirão ao mundo; pois os poderes dos céus serão abalados” (Lucas 21.11,25-26).

“Na verdade, a terra está contaminada por causa dos seus moradores, porquanto transgridem as leis, violam os estatutos e quebram a aliança eterna” (Isaías 24.5).
É interessante que Isaías 24.16 também se refere aos “pérfidos” que “tratam mui perfidamente”. Isso estabelece uma relação entre a questão ambiental e os que a utilizam para objetivos pérfidos (isto é, o governo mundial do Anticristo).

As profecias da Bíblia advertem que no futuro haverá um tempo de dificuldades, com intenso calor, vegetação queimada e águas contaminadas, como também violentas tempestades e desastres naturais, trazendo fomes, epidemias e morte: “O primeiro anjo tocou a trombeta, e houve saraiva e fogo de mistura com sangue, e foram atirados à terra. Foi, então, queimada a terça parte da terra, e das árvores, e também toda erva verde.

O segundo anjo tocou a trombeta, e uma como que grande montanha ardendo em chamas foi atirada ao mar, cuja terça parte se tornou em sangue, e morreu a terça parte da criação que tinha vida, existente no mar, e foi destruída a terça parte das embarcações. O terceiro anjo tocou a trombeta, e caiu do céu sobre a terça parte dos rios, e sobre as fontes das águas uma grande estrela, ardendo como tocha. O nome da estrela é Absinto; e a terça parte das águas se tornou em absinto, e muitos dos homens morreram por causa dessas águas, porque se tornaram amargosas” (Apocalipse 8.7-11).

O Apocalipse fala de um tempo em que “o quarto anjo derramou a sua taça sobre o sol, e foi-lhe dado queimar os homens com fogo...” (Apocalipse 16.8). Depois, “Derramou o sexto a sua taça sobre o grande rio Eufrates, cujas águas secaram...” (Apocalipse 16.12) e “sobrevieram relâmpagos, vozes e trovões, e ocorreu grande terremoto, como nunca houve igual desde que há gente sobre a terra; tal foi o terremoto, forte e grande” (Apocalipse 16.18).

Qualquer que seja a verdade sobre o aquecimento global, trata-se de uma questão que tem o potencial de levar o mundo em direção ao governo mundial profetizado em Apocalipse 13. Aquele que apresentar uma solução para esse problema certamente será saudado como salvador que oferecerá “paz e segurança” e será adorado pelo mundo como o novo messias.
Longe de solucionar o problema, o governo mundial anticristão dos tempos finais conduzirá o mundo às margens da destruição. Somente o retorno do Senhor Jesus Cristo salvará a Terra. Após Sua volta, ela será miraculosamente restaurada e voltará a ser um lugar fértil e belo, capaz de suprir as necessidades dos povos durante o reino milenar de Jesus, quando “... a terra se encherá do conhecimento do SENHOR, como as águas cobrem o mar” (Isaías 11.9).


Qualquer que seja a verdade sobre o aquecimento global, trata-se de uma questão que tem o potencial de levar o mundo em direção ao governo mundial profetizado em Apocalipse 13. Aquele que apresentar uma solução para esse problema certamente será saudado como salvador que oferecerá “paz e segurança” e será adorado pelo mundo como o novo messias.


As catástrofes afetando a Terra irão aumentar nos dias finais desta era. Jesus disse a respeito dos tempos anteriores à Sua Segunda Vinda: “haverá grandes terremotos, epidemias e fome em vários lugares, coisas espantosas e também grandes sinais do céu

pUBLICAÇAO - Prof. REDOVAGNO RIBEIRO

"O Inconsciente"


Sou quase indiscutivelmente "inconsciente". Nada me faz percorrer um caminho sem que antes escolha uma quantidade de outros. Aquilo que me fascina me domina. Mas, o mundo que avistamos esta a galope." Olha, aquilo que se caracteriza esperteza burra humana, ou diarréia mental humana, é sem duvida memória podre. 

Redovagno  é simples porém amigo, não teme a morte se esta for da vontade de Deus, porque sei que ela é uma das belas aventuras da vida. Mas classifico a minha pessoa como polêmica, afim de encontrar alguém que seja polêmico como EU. Um dia me perguntaram: você tem algum sonho? Eu disse que não! Mas esta resposta foi apenas para abrir brecha para uma segunda pergunta, porque todos nós temos sonhos. E porque perguntas tão vazias, pequenas? Sabe qual foi a pergunta que veio em seguida? Imaginem, foi a minha resposta que havia resguardado. O meu amigo disse que eu merecia estar estudando para alcançar um alto ponto na vida, não que eu entenda isto. Alto ponto até sem estudar se consegue alcançar, é só brincar de ESPERTEZA BURRA com uma PITADA DE DIARREIA MENTAL. Sou EU o homem apaixonado, assombrado com as tecnologias, com o envelhecimento sem história, preocupado com a nossa juventude, porém inteligente, amarrado no amor do desejo, feliz por temer a Deus, feliz por não temer a morte, e indignado porque as pessoas e o mundo nunca me viram. Sei que sou exagerado nas minhas palavras, mas porque aprendi a ler com um alfabeto que é o mais difícil do mundo. Não tenho nada de novo, o que tenho é um jeito novo de caminhar(Tiago Melo). Meu deus! Se as pessoas ainda não me viram, eu também não vi o mundo, será que sou ... não! Vejo perfeitamente bem e enxergo, mais o bom não é enxergar,  é ver e ter certeza que viu, e muitos são os que vêem e não enxergam. Aquilo que fica perto de nós, é objetos, pessoas, vozes e mundo, mas isso estamos apenas afirmando que vimos. Será que conhecemos? Agora só resta-me, dizer. Meu Deus! Abra-me os olhos, mas devagar Deus, porque posso enxergar demais.Se enxergarmos além dos olhos nossos pés vão à lama e o corpo ao cemitério, e olha que sem Deus determinar. Aqueles que ler este texto, vão achar que sou louco ou sábio, na verdade sou eu REDOVAGNO GOMES, sertanejo apaixonado pelo mundo interior, ou seja, o outro lado do mundo. Que ainda não ví.

Abraço,

Redovagno Gomes Ribeiro
Esse texto foi escrito em 1999 – Encontra –se publicado em minha página no Orkut 



Empreguismo a professor enterra a educação.


Se nada for feito, em duas décadas não temos nem profissional nem famílias estruturadas financeiramente. É com esta angustiada frase que parei para escrever sobre o momento educacional atual. Os miseráveis seiscentos reais ganho por um professor contratado para lecionar 20 horas, empobrecem Pilão Arcado e envelhecem prematuramente nossos profissionais.

A educação se alia a diversos outros fatores na perspectiva de melhoria de vida de uma nação, sendo unicamente ela, a responsável pela transformação da sociedade, tanto do ponto de vista cultural como do ponto de vista viver melhor.

Uma via contrária e vista a olho nu esta na primeira fila em nossa comunidade. É a situação daqueles que exercem ainda que efetivamente o cargo de professor. Impossível é, um família sobreviver com um salário mínimo mensal, poderíamos chamar tal situação de cópia fiel do Bolsa Família acalentador.
A educação não criou os sistemas sociais, mas ela pode ser uma força que influencia a vida na sociedade.
Isso só será possível através de ações conscientes, no âmbito da escola e do poder público responsável, os quais podem iniciar um processo de transformação do sujeito que, segundo Freire, pode ser operada no âmbito da escola através do educar para a "re-escrita" do mundo e da sociedade.

O quero representar, é por óbvio delimitar dispositivos que contenham as necessidades sociais que são visíveis nos educadores. Creio que muito longe da metade dos nossos professores possuem por exemplo,  um computador em casa. Internet ainda é uma ferramenta estranha para mais de 90 % (noventa por cento) dos nossos ensinadores e aprendizes. O pior é que ninguém pode comprar, pelo menos por enquanto, esta excelente ferramenta.
Por certo, é, quem ganha um salário mínimo para lecionar está ficando velho para o mercado de trabalho e para si mesmo, sendo tangido para um quadro ASSUSTADOR, quer seja: SERÁ UMA DE MUITAS, DAS PESSOAS MAIS POBRES DE PILÃO ARCADO, DENTRO DE POUCOS ANOS. Não haverá outra vertente que supere esta situação a não ser tratar os profissionais atuais como sendo pessoas importantíssimas para transformar a nossa cidade.
É urgente a necessidade de uma, uma reinterpretação do mundo, entende-se que sejam necessárias mediações que auxiliem os professores a compreenderem aspectos de sua realidade, sendo no momento as piores possíveis.

Pasmem, gente do bem, estão apenas esperando um enxutíssimo salário no final do mês, e se envelhecendo prematuramente, saindo da vida social moderna e se aprisionando aos homens de Maximo poder econômico. Se eu dissesse que um professor contratado de hoje, será o escravo de amanhã, acho que não estaria falando asneiras, pois é isto que se ver ao fundo da cortina escura disfarçada de branco.

Essa é a nossa situação, mas ainda há tempo e esperança na medida em que devemos alertar nossos políticos para o perigo que será eminente se todos não unirmos.
Vamos lá na alta caminhada da serra, descer trilha abaixo e chegarmos ao chão com vida e preparo para subir novos montes.
Professor Redovagno Ribeiro
-  Acaêmico – 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Câmara de Pilão Arcado reinaugura sede do memorial de ex vereadores.

Ocorreu na sessão do último dia 13 de julho a exposição de placas e outros objetos que compuseram e marcaram a história da Câmara de Pilão Arcado. Nas décadas de sessenta e oitenta. A Sede da Edilidade era nas dependências da Prefeitura, no entanto, hoje funciona em prédio próprio advindo de doação do próprio município, conforme Lei da decada de 80.







A reformulação da sede da Câmara teve início desde o ano de 2011, quando foi eleita a primeira mulher presidente do Legislativo de Pilão Arcado, Senhora Clécia Rocha PR/BA. A partir de então ela promove algumas mudanças significativas no Parlamento, como a reestruturação do quadro de servidores e a ampliação do prédio.
Feitas as mudanças a presidente mandou fazer busca de vários objetos que compõem a história da Câmara e de Pilão Arcado e restaurou o material que representa a história do povo pilaoarcaddense. 
Por: Redovagno Ribeiro – Agosto de 2012.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Morro Cabeça no Tempo é alvo de denuncia por desvio de verba.

Veja o que diz a reportagem de Ananias Ribeiro.
http://www.meionorte.com/ananiasribeiro/promotor-encontra-farra-de-desvios-em-prefeitura-221519.html

O promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, com apoio da Polícia Militar e do delegado regional de Corrente, Danúbio Dias, realizou operação na sede da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo, 874 km de Teresina. A investigação teve início após denúncia feita por vereadores do município que informaram a ausência de envio de balancetes à Câmara desde dezembro de 2011.
Durante dois dias – 23 e 24 de agosto -, foi montada unidade da Promotoria dentro da sede da prefeitura, onde se deu a análise de todos os balancetes administrativos de janeiro a novembro de 2011, com o auxílio do contador Marcos de Carvalho Silva, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O promotor relatou que várias infrações foram encontradas. Entre elas, a confirmação da ausência de todos os balancetes referentes ao ano de 2012. O pagamento de despesas sem a emissão antecipada de notas de empenhos, gastos considerados exorbitantes com diárias de funcionários, gastos fora do padrão com combustíveis e locação de veículos, contratos sem licitação, ausência de notas fiscais nos pagamentos efetuados, contratação com empresas sem suporte estrutural para desenvolver obra licitada, cheques emitidos em nome da Prefeitura para pagamentos de terceiros, além de quase 200 funcionários contratados sem concurso público em Morro Cabeça no Tempo.
Rômulo Cordão informou que os balancetes foram escaneados, pessoas foram inquiridas e diligências foram efetuadas com o auxílio da polícia. Os documentos estão sendo analisados para impetração de eventual ação civil pública de improbidade administrativa, além de medidas na esfera penal.
Vandiel Nepomuceno (PTB) foi eleito prefeito do município em eleição suplementar realizada em janeiro de 2011.
AUDIÊNCIA – O promotor comandou audiência pública eleitoral com todos os candidatos e partidos, com a presença, inclusive, do Juiz Eleitoral da 88ª Zona Eleitoral, Rafael Mendes Palludo, além de servidores do TRE-PI, na qual foram esclarecidos pontos sobre propaganda eleitoral, além de condutas vedadas e compra de votos.

Planejamento Orçamentario e a LOA

Redovagno Gomes Ribeiro, cursita do 7º período do curso de Bacharel em Administração, pela Faculdade de Ciências Educacionais, servidor efetivo da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado – Bahia, desde 1997.


Pretendemos aqui, auxiliar ao setor público quanto aos prazos para envio da LOA. Nossa intuição é apresentar a solução para três pontos controversos relacionados ao processo de elaboração e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Prazos de encaminhamento da LOA

à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), previa na redação final do seu art. 5º, § 7º, os prazos de encaminhamento ao Poder Legislativo e de aprovação do projeto de LOA.

No entanto, tal previsão fora  vetado pelo Presidente da República, por meio da Mensagem nº 627/2000, remetida ao congresso sob o argumento de que “Estados e Municípios possuem prazos de encaminhamento que são determinados, respectivamente, pelas Constituições Estaduais e pelas Leis Orgânicas Municipais”.

Em se falando de Pilão Arcado, a nossa Lei Orgânica, não traz em sua redação oficial um prazo para que o Executivo encaminhe o Projeto de Lei Orçamentária Anual, por simetria, aplica-se o esculpido no ADCTS art. 35.§2°, incisos I,II e III.

Aliás, é fato incontestável que diversos Municípios brasileiros definiram em suas leis orgânicas os prazos de encaminhamento e aprovação do projeto de LOA. Contudo, procedendo-se a uma interpretação sistemática da Constituição Federal, observa-se que os Municípios não têm competência para legislar sobre Direito Financeiro, conforme determina o inciso I do art. 24 da Constituição Republicana que assim recomenda:

Art. 24 – Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (grifamos)

Portanto fica clarividente que o dispositivo constitucional em epígrafe, conclui-se que somente a União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar sobre os prazos de encaminhamento e aprovação do referido projeto de lei, pois tal assunto refere-se à Direito Financeiro.

Entretanto, como os Municípios continuam sem a definição de um prazo específico que lhes seja aplicável nas legislações federal e estadual para o encaminhamento e aprovação do referido projeto de lei, até que tal prazo seja definido em lei complementar federal, recomenda-se que sejam aplicadas as regras contidas nas suas leis orgânicas. Nesse sentido, destaca-se a lição de TOLEDO e ROSSI[1]:

Os prazos de tramitação legislativa continuam sendo os prescritos nas leis orgânicas, visto que é dado ao Município suplementar, no que couber, a legislação federal; isso, apesar de o ente local de poder não dispor, expressamente, da competência concorrente de legislar sobre matéria financeira.  

Muito embora seja anterior a atual Carta Magna, é oportuno observar que a Lei Federal nº 4.320/1964 prevê a possibilidade da lei orgânica municipal disciplinar sobre o prazo de encaminhamento do projeto da LOA:

Art. 22 – A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á: (grifamos)

Contudo, para os Municípios em que a lei orgânica ou outra legislação municipal não define o prazo de encaminhamento e de aprovação de tal projeto de lei, recomenda-se que sejam aplicadas as regras do inciso III, § 2º, do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, como antes já dissemos:

Art. 35 – ...
§ 2º – Até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º, I e II, serão obedecidas as seguintes normas:
...
III – o projeto de lei orçamentária da União será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

Assim, adotando-se as normas do texto constitucional, o Poder Executivo deverá elaborar o projeto de lei e encaminhá-lo ao Poder Legislativo até o dia 31 de agosto de cada ano, o qual, após análises e modificações necessárias, deverá aprová-lo e devolvê-lo ao Poder Executivo para sanção, até o encerramento do período legislativo, que em 2012 encerra-se por analogia no dia 12 de dezembro que é a ultima sessão a ocorrer na Câmara Municipal de Pilão Arcado.

Se o Poder Legislativo não recebimento o projeto da LOA para aprovação

Conforme determina o art 32 da Lei Federal nº 4.320/1964, se o Poder Legislativo não receber a proposta orçamentária no prazo fixado, este considerará como proposta a lei orçamentária vigente à época, a qual será republicada como Orçamento Anual, óbvio que para 2013.

Art. 32 – (Lei 4.320) Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente.

Esta regra não encontra nenhum dispositivo semelhante na nossa Constituição Federal, contudo, ao mesmo tempo não contraria nenhum de seus dispositivos, razão pela qual, embora não seja um procedimento recomendável, a solução apresentada poderá ser aplicada na hipótese do Poder Executivo não apresentar o projeto de LOA para a análise, discussão e aprovação do Poder Legislativo.


Se o Poder Executivo não recebimento o projeto de LOA para sanção

Compete ao Poder Legislativo estudar a proposta orçamentária e até o encerramento da sessão legislativa, 12.12.2012, aprová-la e devolvê-la para sanção do Poder Executivo, conforme determina o inciso III, do § 2º, do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

Art. 35 – ...
§ 2º – Até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º, I e II, serão obedecidas as seguintes normas:
...
III – o projeto de lei orçamentária da União será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa. (grifamos)

Contudo, na prática, o que se percebe com muita freqüência é que algumas propostas orçamentárias não são aprovadas antes do encerramento da sessão legislativa, o que foi objeto de preocupação do legislador durante o processo de elaboração do projeto de lei que deu origem à LRF, no qual foi inserido o seguinte artigo:

Art. 6º - (VETADO)  Se o orçamento não for sancionado até o final do exercício de seu encaminhamento ao Poder Legislativo, sua programação poderá ser executada, até o limite de dois doze avos do total de cada dotação, observadas as condições constantes da lei de diretrizes orçamentárias.

Contudo, esse dispositivo foi vetado pelo Presidente da República pelas seguintes razões:

Parcela significativa da despesa orçamentária não tem sua execução sob a forma de duodécimos ao longo do exercício financeiro. Assim, a autorização para a execução, sem exceção, de apenas dois doze avos do total de cada dotação, constante do projeto de lei orçamentária, caso não seja ele sancionado até o final do exercício de seu encaminhamento ao Poder Legislativo, poderá trazer sérios transtornos à Administração Pública, principalmente no que tange ao pagamento de salários, aposentadorias, ao serviço da dívida e as transferências constitucionais a Estados e Municípios.

Por outro lado, tal comando tem sido regulamentado pela lei de diretrizes orçamentárias, que proporciona maior dinamismo e flexibilidade em suas disposições.

Na ausência de excepcionalidade, o dispositivo é contrário ao interesse público, razão pela qual sugere-se oposição de veto, no propósito de que o assunto possa ser tratado de forma adequada na lei de diretrizes orçamentárias.


Tendo em vista as questões formuladas neste translado estudado, as datas a serem observadas em Pilão Arcado, são:

15 de abril, para remessa do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte de 2013,

31 de agosto de, para remessa do Projeto de Lei Orçamentária – LOA – para o exercício de 2013.

Quanto ao PPA, este será remetido a esta Câmara tão somente em 2013, no inicio da legislatura.

Fontes:
Constituição Federal
Lei 4.320/64
Instruçao TCM/BA 01/2003, DOE de 04.07.2003.



terça-feira, 28 de agosto de 2012

O final da eleição, apuração e a composição da Câmara


Em Pilao Arcado, temos duas coligações a da situação e a de oposição, cada uma delas, é composta tão somente de uma eleição proporcional, equivale dizer que temos partido “A’’ e partido ‘’B’’, elegendo em cada bloco coligado os candidatos mais votados.
Este é o grande momento, tal apreensão pra lá de galopeante. Todas as eleições ocorrem casos em que candidatos que receberam milhares de votos acabam perdendo a disputa para outros cuja votação é bastante inferior. Essa situação, pouco entendida pela maioria do eleitorado brasileiro, encontra explicação na aplicação do quociente eleitoral e deve se repetir mais uma vez nas eleições para as Câmaras Municipais.
O quociente eleitoral é determinado pela divisão do número de votos válidos sobre o número de cadeiras que deverão ser ocupadas nos parlamentos. Essa regra vale para as eleições proporcionais, que elegem vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais.
Todo sistema eleitoral apresenta vantagens e limites. O sistema de lista aberta no Brasil, em geral, é acusado de favorecer a fragmentação da representação partidária. A fragmentação não é um problema em si. Outros problemas têm se mostrado mais relevantes, como o financiamento de campanhas, fonte dos maiores problemas de corrupção que o sistema politico vem enfrentando nos últimos anos".
Muitos desses casos, em que candidatos com menos votos acabam conquistando a eleição em detrimento de outros melhores votados pertences a outras coligações têm relação direta com os chamados puxadores de voto. Um candidato que obtenha votação expressiva acaba acumulando votos para sua coligação e favorecendo candidatos com votação inferior, que acabam se elegendo na esteira dos votos recebidos por nomes populares.
Para as eleições desse ano, a coligação formada pelos partidos PSD, PMDB, PSL, PTB, PRB, PT,PRP e PR, acredita que para conquistar a maioria absoluta dos membros da Câmara, metade mais um, ou seja, sete vereadores eleitos, a coligação precisa de pelo menos 6.000 votos válidos. Esta situação não parece impossível, fato que se fala em vereadores com até 1.300 votos, levando em consideração estes nomes a coligação pode chegar a seus 10.000 votos.
Se ocorrer esta expressiva votação a situação fica a seguinte : Exemplo: Divisão de 13 cadeiras no Município onde votaria 18.000 mil eleitores.
1ª operação: Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).
2ª operação: Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.
3ª operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação da coligação(votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.

Então 18.000 dividido por 13, que é as cadeiras a preencher, a legenda da coligação
União Transparencia e Respeito, é de 1.384,61 votos, ela dará inicio a apuração, caso esta seja a situação e em seguida pega a outra coligação que é: Unidos pelo Desenvolvimento de Pilão Arcado.
Restaria a ela 8.000 votos. Dividindo-se por 13 a legenda seria de 615,38 votos. Nota-se um certo favorecimento do próprio sistema a coligação opositora, em consideração a estes dados.
Veja a distribuição das vagas:
Partidos
Votação
Quociente Eleitoral
Quociente Partidário
A
10.000
÷ 1. 384 (legenda)
= 7,22 (7) eleitos direto)
B
8.000
÷ 615, 38 (legenda)
= 13,00 (2 eleitos direto)



Sobram 4 vagas, a 1ª vaga é de quem tiver a maior sobra de votos

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