O novo representa o futuro

O blog FPT recebeu do Diretor do Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães a notícia de que fora inaugurado o Centro de Fisioterapia Rui Ribeiro, para servir à população de Pilão Arcado e região.

A criação deste centro representa uma enorme novidade para a cidade de Pilão Arcado e para aquelas que ficam proximas dela, como Morro Cabeça no Tempo - PI, Avelino Lopes - PI e Campo Alegre de Lourdes - Ba.

Acostumo dizer que o novo sempre representa um grande futuro, e a figura do Diretor Orgeto Bastos fez com que a saúde se acelerasse de forma impressionante.

A parceria já madura entre o Prefeito João Ubiratan e o então ex Diretor Hospitalar Rogério Luiz que fez um trabalho bem sucedido, está rendendo à nossa população frutos como este e outros, a exemplo dos PSFs em pleno funcionamento no interior do município.

A atual administração foi a responsével pela melhoria do sistema de saúde de Pilão Arcado, na medida que contratou grandes profissionais, como médicos, enfermeiros e pessoas que estão diretamente ligados a esta situação proveitosa como os já citados Orgeto Bastos e o agora grande político Rogério da SAÚDE.

Por Redovagno Ribeiro.

Direito do Consumidor

Agora é Lei todo, cidadão tem o direito de receber das empresas públicas ou privadas uma Declaração Anual de Quitação de Débitos.  A LEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009, sancionada pele então Presidente Lula acaba de completar um ano, e pouca gente sabe os benefícios que ela trouxe.

Todo mundo tem o costume de guardar em sacolas, gavetas malas etc. suas contas de luz, água, telefone, boletos e outros tipos de documento que lhe trouxe uma despesa e após a sua quitação, o tal do comprovante de pagamento é depositado em algum lugar da casa.

Surge aí a incomoda situação de guardar diversas folhas de papel, pra não correr o risco de ter que pagar uma dívida por mais de uma vez.

Com o advento da comentada Lei, todos os órgãos são obrigados a emitir a declaração de quitação anual de débitos que  compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura. 

Por isso caro consumidor, exija a sua declaração e se livre de tento papel guardado em casa, vá ao SAAE, à Coelba, à OI e peça a sua.

íntegra da Lei 

LEI Nº 12.007, DE29 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.

OPRESIDENTEDAREPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.

Art. 2^o A declaração de quitação anual de débitos compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura.

§ 1^o Somente terão direito à declaração de quitação anual de débitos os consumidores que quitarem todos os débitos relativos ao ano em referência.

§ 2^o Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior, terá ele o direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento dos débitos.

§ 3^o Caso exista algum débito sendo questionado judicialmente, terá o consumidor o direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento dos débitos.

Art. 3^o A declaração de quitação anual deverá ser encaminhada ao consumidor por ocasião do encaminhamento da fatura a vencer no mês de maio do ano seguinte ou no mês subsequente à completa quitação dos débitos do ano anterior ou dos anos anteriores, podendo ser emitida em espaço da própria fatura.

Art. 4^o Da declaração de quitação anual deverá constar a informação de que ela substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano a que se refere e dos anos anteriores.

Art. 5^o O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei 8987, de 13 de fevereiro de 1995, sem prejuízo daquelas determinadas pela legislação de defesa do consumidor.

Art. 6^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de julho de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
José Gomes Temporão
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.7.2009 

Pensamento Ridicularizado

Estamos há 68 dias do pleito de 2012. Apesar de uma prazo ainda grande para o dia da eleição o candidato que representa a oposição despachou sem piedade uma música de campanha nada conhecida. A música fala  ema um personagem conhecido como Besta Fera, que nada mais é,segundo a Bíblia, satanas disfarçado de homem.

Segundo o PDT pilãoarcadense e a letra da música, esta tal Besta, seria o candidato de situação, que tem posto no ar, hinos evangélicos e toadas ou vaquejadas gravadas por músicos locais. Vê se portanto, uma postura deselegante e maléfica por parte da  candidatura opositora.

É universalmente sabido que para ser representante do povo, é necessário que o cidadão ou cidadã seja ético, respeitoso, e acima de tudo detentor de boas propostas.

Infelismente, não é aceitável a postura empregada pelo então candidato Mundoca, o qual, com a humildade que diz possuir, jamais deveria tentar decodificar a mente lúcida e inteligente do povo de Pilão Arcado.

Deveria levar o recado que todos querem ouvir, como sendo boas propostas de governo e preparo político que não tem demonstrado ter.

Como professor, católico e admirador do evangelho sou totalmente contra o ataque atribuído a quem quer que seja , de forma vazia e sem merecimento profissional.

Clamo a meus amigos e amigas, que orem rogando a Deus que perdoe o homem desfalcado de propostas de governo, para que estes danosos versos diabólicos não atraiam tempos horríveis e destemperados.

Os tempos modernos não oferecem mais, e jamais ofereceu este tipo de ação que de nada servem, a não ser incentivar a criminalidade e a desunião entre os povos.

Orem, orem, e peçam a glória de Deus para as nações, ao invés de pedir a presença do sujo repudiado por Deus e por nós.


Por Redovagno Ribeiro

Eleições em Pilão Arcado

Terminou agora a pouco às 20:20, a inauguração do comitê de campanha da Coligação Uniào Transparência e Respeito, que tem como candidatos João Ubiratan e Edinalia Borges vice. O evento reuniu cerca de quatro mil pessoas além de todos os candidatos a vereadores, com excessão de Renilton Melo que foi representado pelo seu irmão Daltro Melo.

A coligação apresentou seu luxuoso comitê de campanha, escolhido como o mais organizado da região e com uma presteza impecável.

Os discursos dos candidatos foram todos altamente proveitosos e serviu como subsídio para que os eleitores possam analisar cada candidato a vereador. Entre os candidatos que falaram, Falando Pelo Tempo fez uma consulta voluntaria aos ouvintes e concluiu que entre os novos candidatos Rogerio Luiz e Antonio Medeiros    são os mais bem avaliados politicamente.

Os atuais vereadores e aqueles que tentam voltar à Câmara são bem avaliados e aparecem como candidatos fortíssimos ao retorno em seus respectivos mandatos. A coligação deve mesmo eleger mais de oito senhores vereadores, situação que pode ser ainda mais vantajosa, a depender o desempenho de cada um, que não parece ser tão difícil.

A coligação respira aliviada, pois o candidato da oposição não reuniu quinhentas pessoas na inauguração do seu comitê. E surgem boatos de que a chapa adversária a oposição, está rachada depois da ausência da sua vice naquela inauguraçaão.

Estas situações dão reais sinais de que João Ubiratan deve mesmo se reeleger em 07 de outubro, pelo fato da união emplacada e do esforço dos candidatos a vereadores que é muito grande abrangedor.

Estimativa FPM para 2012

http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm?arquivo=_repositorio/_oim/_documentos/36EB6708-B55D-E93C-7B27D3910384127408122011041243.pdf&i=1719

Vender voto é crime

Estamos vivenciando um momento de grande importância para o Brasil. No dia 07 de outubro próximo estaremos exercendo a consolidação da democracia por mais uma vez. Para que a democracia esteja de fato em desenvolvimento é preciso que tomamos alguns cuidados tanto para conosco quanto para com os outros.
Uma situação que jamais deve ocorrer é a troca de favores em busca de votos. Quem vende o voto está sepultando a saúde, a educação, a segurança, a liberdade e colaborando para o crescimento da corrupção. O mesmo ocorre caso o candidato tenha coragem de comprar o eleitor.

Estamos vivenciando um momento de grande importância para o Brasil. No dia 07 de outubro próximo estaremos exercendo a consolidação da democracia por mais uma vez. Para que a democracia esteja de fato em desenvolvimento é preciso que tomamos alguns cuidados tanto para conosco quanto para com os outros.

Uma situação que jamais deve ocorrer é a troca de favores em busca de votos. Quem vende o voto está sepultando a saúde, a educação, a segurança, a liberdade e colaborando para o crescimento da corrupção. O mesmo ocorre caso o candidato tenha coragem de comprar o eleitor. O nosso povo é caracterizado mundo afora como “festivo”, e, realmente é. Certamente diante de tantas dificuldades, desigualdades e desafios, nos poucos momentos de alegria, aproveita-se bem e vibra-se como nunca.

Com efeito, festa é com o povo brasileiro mesmo. Este ano teremos mais uma: as eleições em outubro! Escolheremos democraticamente o novo Prefeito e treze senhores vereadores.Momentos como este são especiais, a uma porque não faz muito tempo éramos impedidos de escolher, a duas porque o voto do cidadão comum tem o mesmo peso do voto do próprio candidato ou qualquer mega empresário.

Isso é maravilhoso. Saber que a igualdade, não faz distinção quando ocupamos estádios de futebol ou mesmo a praia, também se faz presente nas Eleições. Aliás, a festa até já foi maior, houve um tempo em que era permitido fornecer comida aos eleitores no dia da eleição, bem como, realizar “boca de urna”, distribuir brindes como canetas, camisas, bonés, era uma coisa louca.

O mais interessante disso tudo é que a proibição reside em um único fator: a falta de consciência política do eleitorado! Por uma camisa ou um boné a pessoa já comprometia seu voto, imagine pela comida no dia da festa popular? O princípio da igualdade ou isonomia entre os candidatos era frontalmente ferido, pois, os candidatos mais ricos sempre prevaleciam sobre os menos abastecidos.

Grande verdade, eu mesmo já presenciei e vi “vitórias” manchadas pela ilegalidade da compra de votos, foi assim, que, alheio a inúmeras outras vedações, o mundo jurídico nacional viu surgir a primeira lei de iniciativa popular da história do País, sendo ela a Lei nº 9.840/99, como resultado da mobilização de mais de um milhão de brasileiros, por iniciativa da CNBB e apoio da OAB, CUT, FENAJ, Associação de Juízes para a Democracia e dezenas de outros organismos e movimentos sociais com atuação em todo o Brasil.

A referida lei tornou possível a cassação do registro ou do diploma do candidato descoberto na prática da captação ilícita de sufrágio e de algumas das condutas vedadas a agentes públicos conforme a Lei de Inelegibilidades (LC nº 64/90), assim, definiu-se que constitui captação ilícita de sufrágio, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. Destarte, ficou definido ainda que para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir, bem como, as sanções previstas no caput do artigo aplicam-se contra quem praticar atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com o fim de obter-lhe o voto. Muitos políticos já foram cassados graças a esse instrumento de fiscalização, tão válido como a Lei Complementar n° 135/2010, popularmente denominada de Lei do “Ficha Limpa”. Contudo, é preciso ir mais longe, não basta legislar para punir o mau candidato, muito mais importante é conscientizar o eleitor, e esse processo passa inevitavelmente pela educação.

Votar em político que compra seu voto, é eleger alguém que não tem compromisso com a comunidade, com o social. Cobrar alguma coisa desse tipo de gente é dar abertura para ouvir coisas do tipo: “eu não lhe devo nada, seu voto foi comprado”. Não sei se o financiamento público de campanha resolverá, mas, tenho certeza de que o investimento em educação sim!Não é mais possível nos dias atuais ouvir frases como: “político tal me deu a Carteira de Habilitação”, “o Deputado conseguiu uma cirurgia”, “o Governador me dá meu remédio todo mês”. Meu Deus, a saúde, a educação, a segurança pública, a geração de emprego e renda, são deveres do Estado, realizado através de seus agentes. 


O povo deveria sim, cobrar de seus candidatos quais as propostas concretas para tais áreas e outras mais. O eterno Rei do Baião já profetizava em “Vozes da Seca”: “Mas doutô uma esmola a um homem qui é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”, o que dizer da Bolsa-Família e de tantas outras esmolas eleitoreiras? Fica difícil defender até mesmo o voto facultativo no Brasil atual, pois, apenas votariam os eleitores “comprados”, já que os conscientes se afastariam do pleito por puro descrédito na classe política.

É por tudo isso que fica aqui o clamor: aos Governos e seus líderes, invistam em educação, aprendam a ser reconhecidos por mentes abertas e educadas que verão suas ações concretas e sociais, não por mentes escravizadas por esmolas. Aos eleitores, não vedam seu voto! Aliás, vender voto é crime, conforme nos diz o art. 299 do Código Eleitoral, que “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” cabe uma pena de “reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa”

Confiando na soberania do voto, na verdadeira democracia, na educação do nosso povo e na extirpação de políticos corruptos, resta-nos cantar parafraseando o ídolo Chico Buarque: “Apesar de Vocês, amanhã há de ser outro dia”.

A politica deve ser feita cumprindo os preceitos constitucionais, valorizando a vida e a liberdade democrática. Falando Pelo Tempo convida você a denunciar as irregularidades que possivelmente ocorra na   campanha política que se encontra em andamento.

Vote naquele que constroi a sua cidade e estabeleça um programa de crescimento econômico e melhore a sua vida.

Perfil do Eleitor de Pilão Arcado.

Hoje parei para escrever a respeito daquele que é o mestre da decisão para o pleito eleitoral que se realiza em 07 de outubro próximo.

Tenho conversado com diversos setores da sociedade pilãoarcadense e um tema tem me agradado profundamente. Refiro-me à forma como irão votar nossos eleitores em 2012. É claro que muito precisa mudar, para que esta cidade e o Brasil tenha um rumo do crescimento tanto nos moldes econômicos quanto na intelectualidade. É preciso, por exemplo, que se tenha um grande pacto pela educação, melhorando os salários dos educadores e convertendo estas situações em crescimento intelectual da nossa sociedade.

Na década de noventa, tivemos um momento satisfatório em nossa educação, à época o então prefeito construiu escolas em grande parte do município e se notou um impulso na economia local. O governo da época comandado pelo então prefeito José Lauro tinha lá suas falhas, mas Pilão Arcado dava sinais de crescimento.

Em sua gestão, o poder de dezoito anos dava sinais de desfalque e uma grande disputa interna entre os políticos da sua base, esta situação fez com que ele deixasse de eleger seu segundo sucessor já no novo milênio.

Começava aí um período de retrocesso para Pilão Arcado, com uma eleição tumultuada que fulminou na cassação do então jovem Prefeito Wagner Santana que muitos acreditavam na sua gestão, como sendo o retorno ao progresso.

Não muito diferente, o povo elegeu Roberto Martins para um mandato de dois anos, mas muitos dizem que seu efeito retrocedeu à quatro anos. Nesta época vivemos um período de instabilidade política e desconfiança. Foi aí que seu principal apoiador o atual prefeito, João Ubiratan deixou seu grupo e se lançou candidato, sendo eleito com uma ampla margem de votos.

João Ubiratan, apresentou um projeto para seu governo, diferente de todos os outros antecessores. Sua marca era investir na saúde e na educação, de fato ele iniciou bem aprovando inclusive uma Lei impar para a nossa educação, o Plano de Carreira do Magistério, uma espécie de passaporte para uma educação democrática e eficiente. Esta obra teve a companhia do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais culminando então numa ação nunca antes vista.

Estas foram sem duvida, a razao de um grande salto para a gestão ganhar a confiança dos educadores. Agora, já se pode esperar por uma regra que estabeleça o funcionamento certo para a intelectualidade da nossa comunidade.

Por certo, nossos eleitores estão bem mais preparados e saberão escolher em sete de outubro alguém que deu um passo importante para uma educação democrática. É claro que ainda se ver alguns descompassos em outras situações, mas, não devemos atiçar uma situação que nos retorne a incompetência.

De volta ao nosso tema em comento, ressalte-se que alguns eleitores dizem não votar em ninguém, esta fala é por conta da descrença que vive a população diante dos políticos, e como já dissemos, deve, se ter muito cuidado para não retroceder. É preciso que vote, caso isso não ocorra estamos permitindo que sejamos governados por quem não tem compromisso algum.

Agora, todos estão com a razão, mas as convicções é que devem ser postas na mesa, de modo que a decisão deva ser implacável e correta, analisando cada discurso e cada postura para não embarcar numa vela que não ande e que não permaneca sobre as ondas.