A política: Introdução à verdadeira política do bem comum

O homem político e o desvio de poder

O Tema Política é de ampla abrangência. Envolve desde as relações interpessoais na família, na escola, na comunidade, até a macro-política, incluindo aí o campo das suas manifestações de denúncia e de ação. Estamos, pois, diante de uma tarefa árdua, um tema complexo e difícil de ser abordado, tão árduo que nos tempo de hoje, país filhos às vezes estão em campos opostos.

O tema ora definido ganha uma síntese importante no Salmo 85,11. Como tal, ele encontra fundamento no profeta Isaías, para ele a Política é sinônimo de paz e justiça, com essas premissas pode se chegar à prosperidade e a estabilidade na ordem social. (Profeta Isaías)

CONCEITO BÁSICO

Política vem de pólis, palavra grega que significa cidade. Do ponto de vista ético ou dos valores, a política é o conjunto das ações pelas quais os homens e as mulheres buscam uma forma de convivência entre os indivíduos, grupos, nações que ofereça condições para a realização do bem comum. No entanto, a política vem tomando contornos estranhos, deixando de lado a paz e a prosperidade e passando ser objeto de disputa por território ou poder pessoal.

O francês Padre Lebret, classifica como sendo a ciências, a arte e a virtude do bem comum. Em ligeira leitura, podemos dizer que a política é o exercício do poder e a luta para conquistá-la. Conquista esta que deve ser convertida em melhorias para a população.

DA SERVENTIA DA POLÍTICA

Vimos que é da política que se dar o andamento da vida da sociedade. É comum ainda, inclusive no Brasil,ouvir pessoas dizer que não gostam da política, infelizmente, por este ângulo, afirmamos que este tipo de comentários é equivocado. Para nos pelejar neste sentimento, que acreditamos que tais comentários é por conta do descrédito dos políticos brasileiro, vamos a um ponto que, senão para todos pelo menos me consola.

A nossa DEMOCRACIA é sem sombra de dúvidas o maior remédio trazido pela política. A criação da democracia é a criação das condições necessárias para que os homens, como cidadãos, rompam isoladamente e a sua desagregação social e ocupem o espaço público, através da discussão, da negociação, do diálogo e da decisão. Forja-se, assim, um sentimento do viver em comum, onde ninguém é excluído da efetiva participação dos bens da nação, do direito à educação, respeitando as convicções éticas e religiosas, e do direito à informação honesta.    

A INCLUSÃO À POLÍTICA

Uma política efetivamente inclusiva deve ocupar-se com a desinstitucionalização da exclusão, seja ela no espaço da escola ou em outras estruturas sociais. Assim, a implementação de políticas inclusivas que pretendam ser efetivas e duradouras devem incidir sobre a rede de relações que se materializam através das instituições já que as práticas discriminatórias que elas produzem extrapolam, em muito, os muros e regulamentos dos territórios organizacionais que as evidenciam.

O DESVIO DE PODER

Neste ponto gravíssimo da política está as mazelas praticadas por alguns políticos que chegam ao poder com o intuito de quebrar o estado, ao invés de lutar pela economia e crescimento do mesmo. O  uso do poder é prerrogativa da autoridade. Mas o poder há que ser usado normalmente, sem abuso. 

Usar normalmente o Poder é empregá-lo segundo as normas legais, a moral da instituição, a finalidade do ato e as suas exigências do interesse público. Abusar do poder é empregá-lo fora da lei, sem utilidade pública. 

O poder é confiado ao administrador público para ser usado em benefício da coletividade administrativa, mas usado nos justos limites que o bem-estar social exigir. A utilização desproporcional do poder, o emprego arbitrário da força, a violência contra o administrado, constituem formas de uso do poder estatal, não toleradas pelo Direito e nulificadoras dos atos que as encerram.

No entanto, não é bem assim, há políticos que exercem com mão de ferro o poder, ao ponto de calar a boca dos seus pares e até mesmo dos seus adversários. Por este viés, estamos a beira da porta do inferno. Pois nem sequer podemos pedir saúde e paz em abundância, pois seremos repreendidos e excluídos dos seus planos.

Logo, qualquer subversão à estrutura legal, isto é, uma manifestação em desacordo com a lei ou sua finalidade, ensejará a ilegalidade, a qual pode se manifestar de diferentes maneiras. A uma, pela falta de competência legal, excesso de poder; a duas, pelo não atendimento do interesse público, o desvio de poder.

No excesso de poder, o agente público atua sem competência, seja por sua total ausência, seja por extrapolar os limites da competência que lhe foi legalmente atribuída, exorbitando, assim, suas faculdades administrativas e, consequentemente, incorrendo em ofensa formal à lei e denegando á sociedade o que lhe é de direito.

Já no desvio de poder, a autoridade age dentro dos limites da sua competência, mas o ato não atende o interesse público enunciado na norma que lhe atribuiu competência para agir, ferindo, portanto, os objetivos por ela colimados, razão pela qual incorre em violação ideológica da lei.

Embora aparente semelhança com o desvio de finalidade, com ele não se confunde. No desvio de finalidade o ato administrativo é ilegal, portanto nulo. No excesso de poder o ato praticado não é nulo por inteiro, prevalece naquilo que não exceder.

Em síntese, pode-se dizer que o abuso de poder é gênero, enquanto o desvio e o excesso de poder são espécies desse gênero.

Ocorre desvio de poder quando a competência para agir atribuída ao agente público é utilizada para alcançar finalidade alheia àquela para a qual ela foi instituída. Essa distorção de finalidade, segundo a doutrina, pode ocorrer nas seguintes modalidades: quando o agente busca uma finalidade alheia ao interesse público; quando o agente público busca uma finalidade, ainda que de interesse público que, porém, não é aquela específica da competência utilizada, isto é, não é o fim pré-determinado pela lei que dá validade ao ato administrativo e, por fim, quando o agente busca uma finalidade, seja alheia ao interesse público ou à categoria deste que o ato se revestiu, por meio de omissão.

Vistas estas determinações podemos entender que a política merece um cuidado especial, fazendo dela um instrumento de vida social, para tornar em políticas de serventia e não da subserviência.

A verdadeira política é a política do homem ideal, aquele que tem uma proposta política viável, defende a vida, os direitos humanos e é sensível aos empobrecidos, luta pela bem comum do povo.

Prof. Redovagno Ribeiro - Junho de 2013.

O art. 43 da LDB enquanto instrumento que determina a transcendência do cidadão.

O ensino só tem finalidade e objetivo concreto, quando este estiver em transcendência constante.

Vejamos o que recomenda o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira, a chamada LDB, que teve como principal idealizador o Ex Senador já falecido Darcir Ribeiro.

Art. 43. A educação superior tem por finalidade:

a. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; 

b. formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; 

c. incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;

d. promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; 

e. suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; 

f. estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; 

g. promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Na década de 90, sobretudo no governo de Fernando Henrique Cardoso, as políticas públicas são reformuladas por meio da reforma de Estado que causou modificações significativas nos padrões de intervenção estatal, redirecionando mecanismos e formas de gestão e, consequentemente, as políticas públicas e, particularmente, as políticas educacionais.

O conjunto dessas ações no âmbito educacional resultou na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Em Pilão Arcado o sistema educacional passa lentamente por um degrau que pode nos render em breve o título de município com um grande número de pessoas com nível superior.

Lamentável tem sido o desprestígio que os navegantes  que tentam se formar em um ou outro curso técnico especializado carregam, devido a ausência dos órgãos de ensino e do próprio poder público.

Há um risco premente, de que os postulantes aos cursos de Pedagogia, Matemática, Bacharéis em Administração entre outros, sejam diplomados sem que, estes sejam alvejados pelo poder público.  Este distanciamento seria o ponta pé inicial para a criação e surgimentos e novos grupos sociais com idéias totalmente divergentes das avistadas no meio sociopolítico atual.

Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação, é uma forma de transcender o conhecimento, mas sobretudo preparar pessoas com a capacidade técnica de se achar dentro de um processo político com sabedoria e inteligência. 

Em compasso com a LDB, caso os doutores e graduados assim hajam, estarão promovendo novos rumos que podem ser convertidos em trincheiras intelectuais que levarão a extinção de alguns caciques num futuro próximo.

Certo é que a educação está para o cidadão como instrumento de decodificação, sendo ela o elo de crescimento e artérias por onde correrão a sabedoria que mais tarde irá derrotar a criminalidade e a violência entre os povos.

No entanto, a preparação do cidadão ainda é tida por alguns como um perigo a seu trono. De todo modo, por importante que seja o trono de um mandatário, inclusive porque só se cabe um, é claro, muito mais distinto é o nível alto de intelectuais que passa por correntes de senhoras e senhores doutores.

E, já que não temos nada com isso, nem almejamos trono algum, debrucemo-nos, nos estudos e busquemos a divulgação e publicação de obras que alimentem o sonho e a esperança dos que vagam em busca de melhores dias.

Professor Redovagno Ribeiro – Maio de 2013. 

PARECER TÉCNICO PARA ORIENTAÇÃO A CERCA DA CORRETA INTERPRETAÇÃO E NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE LEIS.

Redovagno Gomes Ribeiro

Professor,  Acadêmico e Bacharelando em Administração

Colaboração, falta pois,essa cultura já em extinção.

Voltemos a refazer parte do discurso do prefeito João Ubiratan Queiroz Lima, proferido na audiência realizada na Câmara Municipal no último dia 20 de março de 2013. Naquela ocasião transparente, fruto do esforço entre os poderes Legislativo e Executivo de Pilão Arcado, houve sim, uma ação segura entre as duas casas políticas locais.

O Prefeito Joãozinho, esclareceu que a comunidade precisa colaborar com o executivo, falava ele exclusivamente, cobrando ordem e cuidados especiais com o patrimônio público.

Essa premissa parte da necessidade de se cuidar com carinho do sistema de saneamento. É comentado na cidade, que já há a utilização indevida da canalização residencial, sendo usado sem autorização para escoamento de dejetos humanos.

De fato, as ligações sem autorização que estão em pleno funcionamento adiam a conclusão das obras de saneamento, obrigando a empresa dar início as obra fazendo antes, a limpeza da canalização aplicada subterraneamente. É reprovável essas atitudes oferecidas por um povo que cobra ética na administração pública.

O prefeito tem total razão, ainda mais porque outras ações reprováveis existem agredindo de morte o patrimônio público e o meio ambiente. Um povo eminentemente ético, tem obrigação de praticar a probidade em favor dos nossos bens públicos.

Para nada serve e de nada serve a destruição das luminárias públicas, das portas dos órgãos púbicos, a pichação dos órgãos púbicos, em fim, essas atitudes são mais do que reprováveis, elas devem ser reprimidas do meio de um povo que quer o desenvolvimento social e coletivo.

Recentemente as bandeiras hasteadas na Câmara foram levadas. Por grande que seja o amor pela pátria ou coisa e tal, roubar tais objetos é crime, e deve ser evitado. Portanto, falta de fato a colaboração.

Foi nesse aspecto que sugeriu o prefeito, deixando claro que há a intenção de crescimento, no entanto, faltam a nós alguns esforços. 

Redovagno Ribeiro - Março de 2013 

Comunitarismo: Desequilíbrio e sumiço de lideranças políticas revelam fraquezas das administrações de Pilão Arcado.

Prof: Redovagno Gomes Ribeiro.

Acadêmico – Bacharel em Administração.

Pilão Arcado, março de 2013.

Resta ainda a necessidade de um modelo administrativo que estabeleça uma corrente política coletiva.

Falemos a partir de agora, dos remédios comunitários elitizados que não produziram bases para os chefes do executivo continuarem sendo peças chaves nas decisões políticas de Pilão Arcado.

Para nossa surpresa, o chamado grupo dos ribeiros, ainda é o único que sobrevive, ainda que agonizando no cenário político local. Quem mais perde adeptos, parece mesmo ser o pretérito e fortíssimo poder comandado pelo líder José Lauro, por mais de duas décadas. Isso significa que os lideres políticos não conseguem estruturar suas gestões com a escolha de gente comprometida no meio da política e da sociedade.

A competência para governar só é bem vista, após a despedida do gestor, quando aquele ou aquela governante, fica a atormentar politicamente seus adversários.

Em Pilão Arcado, os que passaram pela chefia do executivo estão cada vez mais sumidos das disputas locais. São por motivos distintos, no entanto, alguns se tornaram peça pouco importante, pelo simples fato de que, quando governos entregaram a direção do poder, a pessoas com visões obsoletas e sem nenhum preparo qualquer.

O instrumento chamado política, apregoa que, quem pretende permanecer sempre imbatível, é preciso que se alie a pessoas inarredáveis e que preguem uma só bandeira progressista.

Nesta linha infantil de se fazer política, muitos dos nosso políticos, veem sendo vitimados de grupinhos, que chamaríamos de atrapalhadores. São eles como um comprimido de sonrisal, curam uma simples ressaca, sendo incapazes de provocar impacto administrativo.

Essas caminhadas imaturas dos chefes do executivo, os punem exemplarmente, deixando-os sem amigos e com uma problemática jurídica pro resto das suas vidas. Sem muitas características pessoais, os ex prefeitos locais são pessoas de uma fortíssima reputação e boa índole, além do mais, todos exercem confiávelmente a sua vida pessoal, mas quando prefeitos, deixaram escapar a chance de se tornarem grandes lideres.

Atualmente nossa representação passa pelos mesmos efeitos colaterais. Instrumento de uma equipe sem dever a cumprir, não se sabe se a mudança depende dos comandados ou do comandante.  Nosso receio é no sentido de que um dos mais preparados chefes locais, sofra as mesmas conseqüências, e perca uma parcela de seus amigos ao deixar o poder.

O não fornecimento de instrumentos que reafirmem o compromisso partidário, e por obrigação, ações progressistas e revolucionárias,  deletam o respeito que a sociedade tem a determinados políticos.

Inegável que nossos políticos são dotados de bons progressos que seriam a parte principal do homem político. Entretanto, se negam ou não se importam, com a sua vida futura em relação a política.

Como já frisamos, esta falha os condenam, na medida em que são apedrejados pelos prós e contras. Justamente pela deficiência ao se aproximarem de pessoas anti-sociais ou sem compromissos.

Definitivamente, a cortesia não fortalece qualquer governo, ela não passa de uma ação momentânea que dá um toque legal de amizade entre governo e seus comandados, no entanto, esta aproximação, só dura até o último dia de sua gestão.   

Há outras situações que devem preocupar nossos políticos, mas as que aqui reunimos são as que mais se nota. Sobretudo as que partem na direção de quebrar o governo, ao invés de estruturá-lo.

De sorte, aconselhamos os políticos que tenham cuidado na concessão de poderes, pois, podem eles, estar entregando a chave da sua vida política, a pessoas que o abandonarão assim que expirar-se seu respectivo mandato.

Tal visão, não esta na direção preconceituosa de espaço em governo, mas sim, no princípio da respeitabilidade a seus antepassados (ex chefes) políticos. Razoavelmente, se alguém nos dispensa confiança, jamais este princípio deve ser pisoteado.

Resta concluir que, os que deixam escapar a amizade construída durante o gozo de uma gestão, por certo continuará sendo aproveitador, e não, amigo do gestor.

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que prevê o artigo mais conhecido de nossa Constituição, o 5º.

No entanto, os desvios desta conduta dão início logo após a posse do novo eleito. Desencadeando um governo de poucos e para poucos. Males que mais  tarde, ao fim do mandato, será exatamente igual. Ex prefeito de poucos amigos e sumido das decisões políticas.

De forma oposta, está o comunitarismo, propondo que o indivíduo seja considerado membro inserido numa comunidade política de iguais. E, para que exista um aperfeiçoamento da vida política na democracia, se exija uma cooperação social, um empenhamento público e participação política, isto é, formas de comportamento que ajudam ao enobrecimento da vida comunitária.

Infelizmente, temos que admitir que o sujeito descomprometido com a sociedade, não constrói amigos em nenhum governo, esta lá tão somente para enriquecer ilicitamente e atuar contra a chegada de outros a seu governo, esquecendo-se ele que, definitivamente trabalha para derrotar seu chefe.

São estas as necessidades a serem exploradas empenhadas, além de outras, claro, que nossos prefeitos precisam prevêem, para não atiçar grupos a se organizar a lhe conduzirem a derrotas.

Redovagno Ribeiro – Pilão Arcado –BA.

Mudancistas ou Revolucionários?

Prof: Redovagno Ribeiro

Acadêmico – Bacharel em Administração

Marco de 2013.  

                                                                                     

A partir da análise do sistema político no Brasil, reunimos aqui algumas questões de suma importância, até então, transformadas em simples palavras associadas a frases de efeitos, com o fito aspecto de demonstrarem preocupação com a ausência de ações públicas.    

Na picada paralela desta idéia, está a política, instrumento criado para construir, mudar e decidir, como devem ficar ou continuar as coisas.

Não por mera simpatia a tal questão, mas para tentar estudar qual a diferença entre conservadorismo, revolucionários ou mudancista.

Na complexidade de tanta dúvida entres estas tão faladas palavras, dizemos que a primeira se trata de conservar as coisas como elas são. Revolucionário é referente a revolução ou aquele que provoca revoluções favoráveis a transformações radicais,  progressistas e inovadoras.

Mas e porque não mudancistas? Na verdade não há uma resposta técnica para essa palavra, seu uso independe da sua utilização em massa. Daí porque, lingüística aplicada a revolucionarismo é m ito mais impactante do que a de  mudancista.

Essa idéia eloqüente tem haver com o Estado. O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Essa complexidade está portanto, ligada a mania brasileiríssima de se pronunciar difícil e convencer aos ouvintes, de que frases de efeito é impactante, e por esta razão, quem escuta-as, sai convencidos que a fala é verdadeira.

Mister dizer que o poder da voz é poderosíssima, mas não obriga a distinção desprezadora empregada aos que buscam a mudança do estado com divisões coletivas do poder, para alcançar o bem comum.

Desta feita, dizer que quem promove as coisas e as tornam acessíveis a todos é mudancista é corretíssimo.  //////////////////////.

SANEAMENTO EM PILÃO ARCADO SERÁ INAUGURADO ATÉ O DIA 20 DE MARÇO DE 2014

A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF em Juazeiro (BA) e a NABLA Construções Ltda, assinaram hoje em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, um Termo de Compromissos, estabelecendo  que a data limite para a entrega das obras do  saneamento da cidade para efeitos de inauguração é  20 de março de 2014.

Na audiência promovida pelas três entidades foram debatidos ainda outros temas relacionados às obras do Governo Federal na região, como o sistema de abastecimento de água na sede do município de Pilão Arcado e nas suas principais comunidades.

No entanto, o tema de maior impácto na ocasião, foi o saneamento, que segundo o presidente da Casa, vereador Manoel Afonso Mangueira se arrasta por vários anos.

Na ocasião, todos os vereadores comemoraram a assinatura do Termo de Compromisso, o qual tem eficácia extra-judicial, importando dizer que, caso as obras não sejam entregues até a data firmada, a CODEVASF e a NABLA poderão responder judicialmente.

A Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, disse que irá fiscalizar efetivamente todos os itens acordados do TC e dará todas as respostas necessárias a comunidade sobra o tema. Ao final, o presidente agradeceu a parceria formada entre os Poderes Legislativo e Executivo, com a grande participação efetiva da CODEVASF e da imprensa local.

Assessoria Legislativa da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado

Texto: Redovagno Ribeiro