O final da eleição, apuração e a composição da Câmara

Em Pilao Arcado, temos duas coligações a da situação e a de oposição, cada uma delas, é composta tão somente de uma eleição proporcional, equivale dizer que temos partido “A’’ e partido ‘’B’’, elegendo em cada bloco coligado os candidatos mais votados.

Este é o grande momento, tal apreensão pra lá de galopeante. Todas as eleições ocorrem casos em que candidatos que receberam milhares de votos acabam perdendo a disputa para outros cuja votação é bastante inferior. Essa situação, pouco entendida pela maioria do eleitorado brasileiro, encontra explicação na aplicação do quociente eleitoral e deve se repetir mais uma vez nas eleições para as Câmaras Municipais.

O quociente eleitoral é determinado pela divisão do número de votos válidos sobre o número de cadeiras que deverão ser ocupadas nos parlamentos. Essa regra vale para as eleições proporcionais, que elegem vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais.

Todo sistema eleitoral apresenta vantagens e limites. O sistema de lista aberta no Brasil, em geral, é acusado de favorecer a fragmentação da representação partidária. A fragmentação não é um problema em si. Outros problemas têm se mostrado mais relevantes, como o financiamento de campanhas, fonte dos maiores problemas de corrupção que o sistema politico vem enfrentando nos últimos anos".

Muitos desses casos, em que candidatos com menos votos acabam conquistando a eleição em detrimento de outros melhores votados pertences a outras coligações têm relação direta com os chamados puxadores de voto. Um candidato que obtenha votação expressiva acaba acumulando votos para sua coligação e favorecendo candidatos com votação inferior, que acabam se elegendo na esteira dos votos recebidos por nomes populares.

Para as eleições desse ano, a coligação formada pelos partidos PSD, PMDB, PSL, PTB, PRB, PT,PRP e PR, acredita que para conquistar a maioria absoluta dos membros da Câmara, metade mais um, ou seja, sete vereadores eleitos, a coligação precisa de pelo menos 6.000 votos válidos. Esta situação não parece impossível, fato que se fala em vereadores com até 1.300 votos, levando em consideração estes nomes a coligação pode chegar a seus 10.000 votos.

Se ocorrer esta expressiva votação a situação fica a seguinte : Exemplo: Divisão de 13 cadeiras no Município onde votaria 18.000 mil eleitores.

1ª operação: Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97).

2ª operação: Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior.

3ª operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação da coligação(votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja.

Então 18.000 dividido por 13, que é as cadeiras a preencher, a legenda da coligação
União Transparencia e Respeito, é de 1.384,61 votos, ela dará inicio a apuração, caso esta seja a situação e em seguida pega a outra coligação que é: Unidos pelo Desenvolvimento de Pilão Arcado.

Restaria a ela 8.000 votos. Dividindo-se por 13 a legenda seria de 615,38 votos. Nota-se um certo favorecimento do próprio sistema a coligação opositora, em consideração a estes dados.

Veja a distribuição das vagas:

Partidos	Votação	Quociente Eleitoral	Quociente Partidário
A	10.000	÷ 1. 384 (legenda)	= 7,22 (7) eleitos direto)
B	8.000	÷ 615, 38 (legenda)	= 13,00 (2 eleitos direto)
			Sobram 4 vagas, a 1ª vaga é de quem tiver a maior sobra de votos

Energia – Sistema Energético Brasileiro

Esse é uma tema de grande repercussão mundial. Em toda parte do mundo  encontramos diversos tipos de fontes de energia. Elas podem ser renováveis ou esgotáveis. Por sinal, e para exemplificar, a energia solar e a eólica, advinda do vento, fazem parte das fontes de energia inesgotáveis. Por outro lado, os combustíveis fósseis extraidos do petróleo e do carvão mineral possuem uma quantidade limitada em nosso planeta, podendo acabar caso não haja um consumo racional e uma preocupação sustentavel.

A título informativo apresentamos logo abaixo as principais fontes energéticas que estão em debate e em análise, face a necessidade de preservar e renovar quando preciso for.

Energia hidráulica, esta é a mais conhecida e utilizada mundo afora, bem como tambem no Brasil, é a mais utilizada, em função da grande quantidade de rios em nosso país. A água possui um potencial energético e quando represada ele aumenta. Numa usina hidrelétrica existem turbinas que, na queda d`água, fazem funcionar um gerador elétrico, produzindo energia. Embora a implantação de uma usina provoque impactos ambientais, na fase de construção da represa, esta é uma fonte considerada limpa.

Energia solar, ainda pouco explorada no mundo, em função do custo elevado de implantação, é uma fonte limpa, ou seja, não gera poluição nem impáctos ambientais. A radiação solar é captada e transformada para gerar calor ou eletricidade. É portanto uma das fontes, a ser bem mais sucedidas futuramente, inclusive do ponto de vista qualitativo humano.

Energia de biomassa, é a energia gerada a partir da decomposição, em curto prazo, de materiais orgânicos esterco, restos de alimentos, resíduos agrícolas. Ogás metano produzido é usado para gerar energia.

Energia gravitacional, gerada a partir do movimento das águas oceânicas nas marés. Possui um custo elevado de implantação e, por isso, é pouco utilizada. Especialistas em energia afirmam que, no futuro, esta, será uma das principais fontes de energia do planeta.

Energia eólica, gerada a partir do vento. Grandes hélices são instaladas em áreas abertas, os movimentos delas geram energia elétrica. È uma fonte limpa e inesgotável, porém, ainda pouco utilizada.

Energia nuclear, o urânio é um elemento químico que possui muita energia. Quando o núcleo é desintegrado, uma enorme quantidade de energia é liberada. As usinas nucleares aproveitam esta energia para gerar eletricidade. Embora não produza poluentes, a quantidade de lixo nuclear é um ponto negativo.Os acidentes em usinas nucleares, embora raros, representam um grande perigo.Porque aqui não recordarmos da situacão Japonesa, que as pessoas foram expostas a um ar e água poluída em razão do desastre natural.

Energia fóssil, é uma fonte com caracteristicas milenar e é formada a milhões de anos a partir do acúmulo de materiais orgânicos no subsolo. A geração de energia a partir destas fontes costuma provocar poluição, e esta, contribui com o aumento do efeito estufa e aquecimento global. Isto ocorre principalmente nos casos dos derivados de petróleo, diesel e gasolina e do carvão mineral. Já no caso do gás natural, o nível de poluentes é bem menor.

Energia geotérmica, nas camadas profundas da crosta terrestre existe um alto nível de calor. Em algumas regiões, a temperatura pode causar danos a saúde humana devido ao alto nível temperário que pode superar 5.000°C. As usinas podem utilizar este calor para acionar turbinas elétricas e gerar energia. Tal fonte ainda é pouca utilizada devido ao alto custo e o despreparo tecnológico brasileiro.

Considerações sobre as principais questões de energia para o desenvolvimento da humanidade.

Para prestar atendimento ao tema requisitado pela Magnífica Professora Clara Braz, tecemos simples fatos que estão em constâncias relatividade com a energia que usamos.

É de bom senso dizer que até o nosso corpo depende de algum tipo de energia para transitar diariamente e perfazer uma trajetória de muitas atividades e situações. Por óbvio esta avalanche de situações nos obriga a fazer a seguinte pergunta. De onde vem a energia que utilizamos para os vários equipamentos que manuseamos no cotidiano?

Não é muito fácil achar a resposta de forma urgente e convincente. Pois diversas são as formas de obtenção da energia utilizadas em diversos produtos, nos veículos automotivos a energia é produzida através da queima do combustível, a gasolina ou o álcool. No trem, que é movido pela máquina a vapor, a energia vem da queima da madeira ou mesmo do carvão mineral, produzindo dessa forma a energia necessária para a sua movimentação. A energia que utilizamos para fazer com que os equipamentos elétricos funcionem é a energia elétrica, gerada pelas usinas hidrelétricas ou mesmo as termelétricas. 

Por este prisma, notamos certa dificuldade parra entender a formação de energia e a sua utilização consciente. A energia necessária para promover a movimentação de veículos automotivos vem da queima de combustíveis, gerando a energia térmica, lembrando que a energia que inicia esse processo é a “energia química”. A transformação de uma forma de energia em outra também ocorre nos equipamentos que utilizamos diariamente, os equipamentos eletrônicos, como, por exemplo, o mini system, transformam a energia elétrica em outras formas de energia como, por exemplo, a sonora. Através desses simples exemplos podemos concluir que a energia encontra-se em constante transformação.

Nesta via, considerável é a interposição de projetos conscientes que possam delinear a vida das pessoas. Por certo a implantação de projetos, para atender alguns setores usuários como:

Orientações para uso eficiente, adequação de instalações elétricas internas, doações de equipamentos eficientes lâmpadas, geladeiras, substituição de chuveiros por aquecedor solar.    A partir das tais formalidades aqui empregads, temos agora a principal questão a ser enfrentada, diante da geração de energia em relaçao à biotecnologia. A princípio relatemos aqui a biotecnologia, pois, embora seja uma ciência ainda jovem, já mostrou seu potencial para melhoria da qualidade de vida do homem. Neste particular, a biotecnologia voltada diretamente para o ser humano já deu suas primeiras contribuições.

O melhoramento genético via biotecnologia é a mais promissora, precisa e rápida estratégia para elevar a produção agrícola mundial, reduzindo as perdas na colheita, perdas decorrentes de pragas e doenças e elevando a produtividade das lavouras. Os benefícios da biotecnologia já se fizeram sentir pelos agricultores que vêm utilizando variedades transgênicas. Dentre eles, incluem-se os decorrentes da alteração genética das plantas para: Resistência a fatores bióticos, adaptação a condições extremas, características nutricionais etc.

Toda essa engrenagem resulta numa necessidade de produção de energia lima e renovável.

A produção de etanol por via fermentativa é, por definição, um processo biotecnológico, uma vez que o responsável pela transformação do açúcar em álcool é um ser vivo, a levedura Saccharomyces cerevisiae. Essa levedura vem sendo utilizada pelo homem, há pelo menos oito mil anos, para a produção de alimentos e bebidas, entre outros produtos de considerável importância econômica.

A então ministra Marina Silva foi uma das pioneiras a levantar a bandeira da sustentabilidade, com vistas ao crescimento econômico via energia, e por conseqüência via natureza.

Numa conferência, a Ministra Marina Silva lembrou as quatro diretrizes definidas para as ações do Ministério, onde a “primeira delas é o desenvolvimento sustentável. O Meio Ambiente não é um entrave ao desenvolvimento, é a garantia de um desenvolvimento adequado. A floresta, o pantanal, os rios, o mar, nada disso impede o Brasil de desenvolver energia, indústrias ou transportes, de gerar empregos e moradia, de distribuir renda e justiça social. Ao contrário, a natureza é a fonte de todas essas riquezas. Só precisamos aprender a fazer as coisas de modo adequado, a tomar os cuidados necessários, a seguir as leis e a ouvir a voz do bom senso.

Podemos concluir que do ponto de vista socioeconômico o meio ambiente pode e deve ser tratado com objetividade positiva, o que vai acontecer à medida que os empreendimentos, obras e serviços priorizem a qualidade ambiental gerando incentivos nos meios de emprego e renda e receita tributária, sem adentrar pela inconstitucionalidade.

A corrida para desenvolver novas energias renováveis está sendo vista cada vez mais não só como solução para os problemas climáticos, como também para a economia. O setor de energia é, de longe, o maior da economia. É também um dos que passa por mudanças mais profundas e que devem se acentuar e acelerar ainda mais nos próximos anos. A preocupação estende-se a algumas premissas como estas.

·         Combater o desperdício de energia elétrica

·         Estimular o uso eficiente e racional de energia elétrica

·         Reduzir os impactos ambientais e proporcionar maiores benefícios à sociedade.

·         Acelerar a penetração no mercado de aquecedores solar para aquecimento de água, visando substituir a instalação de chuveiros elétricos.

·         Criar condições diferenciadas de financiamento do equipamento em novos empreendimentos.

·         Treinar e capacitar instaladores, distribuidores, projetistas,

·         Criar centros de excelência em tecnologia termossolar no país.

·         Implantar projetos-demonstração

Achamos ainda que o tema energia limpa, deve ser alvo de discussão sobretudo nas escolas e nas faculdade, com o objetivo de:    Capacitar professores e alunos dos níveis fundamental , médio, técnico e superior, no sentido de promover a mudança de hábitos e a redução do desperdício no uso da energia elétrica.

CONCLUSÃO

A Energia sempre foi importante do ponto de vista geopolítico. Isso não deve mudar, porém a geopolítica das energias renováveis será bem diferente da era do petróleo. O tão falado conceito de independência energética toma outra dimensão quando se aborda a tecnologia relacionada às energias renováveis. Ao invés das reservas naturais, serão as tecnologias que determinarão o diferencial competitivo das nações.

Um dos grandes diferenciais competitivos dos países nesta nova era será o domínio de tecnologias de energias renováveis, que são mais complexas do que a de extração tradicional de petróleo. Quatro setores se destacam neste campo: eólica, solar fotovoltaica, baterias e células a combustível, e biotecnologia.

Desses quatro setores, o Brasil só se destaca no último, mas mesmo assim o trabalho fica muito aquém do potencial brasileiro de aplicações desta área na agricultura. O setor de biotecnologia é, de longe, o que apresenta maior número de empresas. Contudo, muitas delas estão tentando desenvolver novas tecnologias para outras áreas, com destaque especial para saúde.

Na área agrícola e de bioquímica, onde a biotecnologia se destaca há trabalhos muito sérios sendo feitos por diversos centros de pesquisa, empresas e pesquisadores de universidades. A grande dificuldade continua a ser passar os avanços do laboratório para a vida real, seja por razões financeiras, legais ou mercadológicas.

Quando se fala de energia, o exemplo óbvio da utilização da biotecnologia é a cana-de-açúcar e a fermentação. Ambos são alvo de pesquisas importantes. E no caso da cana, o exemplo da Canaviallis mostra como o conhecimento acumulado pelo Brasil gera valor.

Precisamos ser a mudança que nós queremos ver no mundo.

Mahatma Gandhi

Por. Redovagno Ribeiro

O sumiço do perfume.

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Era década de trinta, o nordeste do Brasil tinha uma das menores taxa de crescimento econômico. Sabino, homem da roça, era festeiro e não perdia um arraia. Numa daquelas festas bem falada da região, Sabino se arrumou sedo. Foi a roça apanhou seu cavalo bigodinho deu água e banho remendou os arreios velhos e preparou a velha camisa listada e a bela calça vermelha boca de sino.

 A tardinho, pronto para a viagem de mais de dez léguas pediu aos pais e lá se foi Sabino. Ao chegar na festa se lembrou do perfume que ele nem conhecia e nunca tinha usado. Sabino então apanhou o sabonete alma de flor e raspou um punhado de sabão e passou no sovaco. No meio da festa Sabino estranhou as gargalhadas dos amigos, que diziam Sabino você ta tomando banho.  Sabino então se lembrou que era o sabonete que tinha usado e estava debaixo do braço um enorme pacote de espuma. 

Mudamos de lado, meu partido é outro.

AfrescoCícero denuncia Catilina que representa o senado romano reunido na Cúria Hostília. Palazzo Madama, Roma.

Como sempre diz em seus pronunciamentos o escritor Guarabira Queiroz Lima, o tempo é o senhor da razão. A cultura política da nossa gente mudou.

Alguns ainda pensam relativamente pequeno, outros já estão bem mais avançados do ponto de vista político cultural. Podemos dizer que vivemos a política até como viveu Roma, em termos mandamentais.

Quando utilizamos a expressão cultura política podemos estar nos referindo ao conjunto de atitudes, normas, crenças e valores políticos partilhados pela maioria dos membros de uma determinada sociedade ou nação. Além disso, o tipo do sistema ou regime político em vigor num determinado país, incluindo as instituições políticas existentes, também integram o conceito de cultura política. 

O filósofo alemão Karl Marx, bem como as diversas gerações de pensadores marxistas, tratou a esfera da cultura política como um fenômeno sem importância, principalmente pelo fato de concebê-la como uma esfera da vida social que não possuía autonomia. Na perspectiva marxista, a cultura política era determinada pela infra-estrutura da sociedade, representada pelo modo de produção da vida material. Conseqüentemente, para o pensamento marxista ortodoxo, a cultura política teria pouca ou nenhuma relevância para a análise social, já que toda discussão sobre valores, crenças e sistemas políticos redundaria no pressuposto determinista de que esses elementos não passavam de projeções que asseguravam os interesses das classes dominantes. 

Em Pilão Arcado o senhor tempo transformou tal como transformou Roma e o mundo afora. O fato de vários candidatos jovens e diversas mulheres na política pilãoarcadense é um fato novo e merece aplauso da sociedade moderna.

Começamos pelas chapas majoritárias em disputa pela chefia do executivo nestas eleições de 2012, que é ocupada por homens e mulheres, nas duas coligações. Sendo portanto, uma vice em cada umas das chapas em disputa.

O atual prefeito reuniu em sua chapa apoios até então não esperados, é o caso da família ribeiro que tem um peso político capaz de mudar qualquer situação. Esta novidade faz com que dizemos que o atual gestor da esfera executiva local é um dos grandes políticos da região.

São apenas um dos lados da política em Pilão Arcado, hoje a presidência da Câmara é ocupada por uma mulher, Senhora Celcia Rocha e assim vai. Mudamos ou não mudamos de lado?

Ninguém tem mais paixão por grupo político, a exemplo disto, foi as eleições de 2005, 2007 (suplementar) e 2008, que a comunidade elegeu homens que nunca tinham ocupado cargo algum no setor público local. Mudamos ou não mudamos de lado?

O Partido dos Trabalhadores que era tido como o inaliável hoje é a agremiação de frente para decidir qualquer eleição. Mudamos ou não mudamos de lado?

A igreja evangélica tem pelomenos quatro candidatos. Mudamos ou não mudamos de lado?

São apenas alguns pontos que aos pouco tem forçado as ideologias políticas locais.

Pois é, ninguém pode mais duvidar que gurpa A ou grupo B não apóia mas X ou Y. Esta é a real situação da nossa política que até agora tem mostrado uma grande força inclusive pelos candidatos a vereadores, senhores com um alto poder de embate políticos.

Morre o ex vereador Osvaldo Ferreira dos Santos

Faleceu ontem (06) no Povoado de Breja da Serra Osvaldo Ferreira dos Santos, segundo o também ex vereador José Rocha, Osvaldo Ferreira teve alguns problemas cardiácos o ano passado, ontem por volta das 22:40 em companhia da família ele veio a óbito. Ferreira era residente no Povoado de Camaçarí e estava em viagem a familiares no Brejo

Osvaldo, foi vereador de 2000 a 2004 pela Partido dos Trabalhadores. Ele era um socialista estadista e manteve diálogo politico com todos os grupos políticos de Pilão Arcado. Osvaldo foi seguidor ativo da Igreja Católica ao lado do Padre Guilherme e prestou diversos serviços à comunidade.

Perdemos muito com a despedida de Osvaldinho, ele era um homem sem mágoas e sem inimigos por esta razão sentimos a sua morte. Hoje a presidente da Câmara de Pilão Arcado, Clécia Rocha e os demais vereadores prestaram homenagem ao ex Edil e suspenderam a sessão marcada para as nove horas. Ao tempo em que apresentaram pesar, eu, aproveito para testemunhar a correção política de Osvaldinho, sua lealdade aos companheiros de luta política, ao lado da fidelidade que matinha com relação ao partido.

Neste momento, em que todos nós estamos sofrendo com a morte de Osvaldo, envio à família meus mais sinceros votos de condolências, assim como toda a comunidade de Pilão Arcado, e aos seus amigos, em virtude dessa irreparáldovel perda, disse Clécia.

por Redovagno

O novo representa o futuro

O blog FPT recebeu do Diretor do Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães a notícia de que fora inaugurado o Centro de Fisioterapia Rui Ribeiro, para servir à população de Pilão Arcado e região.

A criação deste centro representa uma enorme novidade para a cidade de Pilão Arcado e para aquelas que ficam proximas dela, como Morro Cabeça no Tempo - PI, Avelino Lopes - PI e Campo Alegre de Lourdes - Ba.

Acostumo dizer que o novo sempre representa um grande futuro, e a figura do Diretor Orgeto Bastos fez com que a saúde se acelerasse de forma impressionante.

A parceria já madura entre o Prefeito João Ubiratan e o então ex Diretor Hospitalar Rogério Luiz que fez um trabalho bem sucedido, está rendendo à nossa população frutos como este e outros, a exemplo dos PSFs em pleno funcionamento no interior do município.

A atual administração foi a responsével pela melhoria do sistema de saúde de Pilão Arcado, na medida que contratou grandes profissionais, como médicos, enfermeiros e pessoas que estão diretamente ligados a esta situação proveitosa como os já citados Orgeto Bastos e o agora grande político Rogério da SAÚDE.

Por Redovagno Ribeiro.

Direito do Consumidor

Agora é Lei todo, cidadão tem o direito de receber das empresas públicas ou privadas uma Declaração Anual de Quitação de Débitos.  A LEI Nº 12.007, DE 29 DE JULHO DE 2009, sancionada pele então Presidente Lula acaba de completar um ano, e pouca gente sabe os benefícios que ela trouxe.

Todo mundo tem o costume de guardar em sacolas, gavetas malas etc. suas contas de luz, água, telefone, boletos e outros tipos de documento que lhe trouxe uma despesa e após a sua quitação, o tal do comprovante de pagamento é depositado em algum lugar da casa.

Surge aí a incomoda situação de guardar diversas folhas de papel, pra não correr o risco de ter que pagar uma dívida por mais de uma vez.

Com o advento da comentada Lei, todos os órgãos são obrigados a emitir a declaração de quitação anual de débitos que  compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura. 

Por isso caro consumidor, exija a sua declaração e se livre de tento papel guardado em casa, vá ao SAAE, à Coelba, à OI e peça a sua.

íntegra da Lei 

LEI Nº 12.007, DE29 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.

OPRESIDENTEDAREPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos.

Art. 2^o A declaração de quitação anual de débitos compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura.

§ 1^o Somente terão direito à declaração de quitação anual de débitos os consumidores que quitarem todos os débitos relativos ao ano em referência.

§ 2^o Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior, terá ele o direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento dos débitos.

§ 3^o Caso exista algum débito sendo questionado judicialmente, terá o consumidor o direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento dos débitos.

Art. 3^o A declaração de quitação anual deverá ser encaminhada ao consumidor por ocasião do encaminhamento da fatura a vencer no mês de maio do ano seguinte ou no mês subsequente à completa quitação dos débitos do ano anterior ou dos anos anteriores, podendo ser emitida em espaço da própria fatura.

Art. 4^o Da declaração de quitação anual deverá constar a informação de que ela substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano a que se refere e dos anos anteriores.

Art. 5^o O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará os infratores às sanções previstas na Lei 8987, de 13 de fevereiro de 1995, sem prejuízo daquelas determinadas pela legislação de defesa do consumidor.

Art. 6^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de julho de 2009; 188^o da Independência e 121^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
José Gomes Temporão
Helio Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.7.2009